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Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Acudí a la sesión solemne de la XVI Legislatura, para conmemorar los 45 años de la creación del estado de Quintana Roo, que es fruto del trabajo en equipo de sociedad y gobiernos. Hoy, en un nuevo contexto político, con nuevas formas de hacer las cosas, el compromiso sigue siendo el mismo: trabajar unidos por un mejor futuro.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
A Legislatura 2024 do Projeto Câmara Mirim realizou na segunda-feira (8) a 3ª Sessão Ordinária. Na ocasião, as vereadoras e vereadores mirins, que representam escolas do município, discutiram e aprovaram 11 indicações e sete requerimentos:
Indicações:
Vereador Mirim Aaron Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira)
Indicação nº 17/2024 - para que o Município avalie a possibilidade de construção de uma quadra ou local apropriado para a prática de esportes no Bairro Itaipava;
Indicação nº 18/2024 - para que o Município providencie a continuação da ciclovia por toda extensão da Avenida Itaipava, no Bairro Itaipava.
Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte)
Indicação nº 25/2024 - para que providencie o recuo nas faixas de pedestres de Itajaí cinco a metros das esquinas.
Vereador Mirim Antônio Marcos Dutra (Escola Básica Antônio Ramos)
Indicação nº 23/2024 - para que o Município providencie a ampliação do bicicletário da Escola Básica Antônio Ramos.
Vereador Mirim Brian Roberto Rocha (Escola Básica Padre Pedro Baron)
Indicação nº 20/2024 - solicita a implantação de mais horários noturnos nas linhas de transporte público das áreas rurais de Itajaí.
Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal)
Indicação nº 27/2024 - para que seja realizada poda e manutenção regular da vegetação da Avenida Beira Rio de Itajaí e do Molhe do Atalaia.
Vereadora Mirim Gabriella Furtado (CE Cordeiros)
Indicação nº 24/2024 - para que o Município implemente aulas de psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde os professores são psicólogos podendo explicar mais sobre o autoconhecimento aos alunos.
Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II)
Indicação nº 21/2024 - solicita a retificação do nome da Rua "Benta Evarista da Silva", no Bairro Cidade Nova para "Benta Evaristo da Silva";
Indicação nº 26/2024 - para que providencie estacionamento somente em um lado da Rua Sebastião Romeu Soares, no Bairro Cordeiros.
Vereadora Mirim Thyssa Rosa Sanches (Escola Profª Maria José Hilse Peixoto)
Indicação nº 19/2024 - solicita que o Município averigue a situação e tome iniciativas quanto a situação do prédio abandonado, localizado à Rua José Luiz Marcelino, na Murta.
Requerimentos
Requerimento nº 17/2024, do Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II): requer envio de ofício ao prefeito de Itajaí, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que responda os seguintes questionamentos: referente aos agentes de apoio em educação especial, qual o valor investido por escola para a contratação destes profissionais em apoio a alunos e alunas com transtorno do espectro autista e outras particularidades? Existe alguma cota ou percentual para admissão de alunos com deficiência nas escolas de Itajaí? Quais as medidas adotadas para dirimir o preconceito com estes estudantes no ambiente escolar? O Município realiza campanhas de conscientização nas escolas? Quais? Sendo os Agentes de Apoio em Educação Especial um direito dos alunos com deficiência, por que algumas escolas municipais ainda não contam com estes profissionais?
Requerimento nº 18/2024, do Vereador Mirim Victor Hugo Okuda Lopes (Escola Básica Alberto Werner): requer o envio de ofício ao prefeito, com cópia aos secretários de Assistência Social e de Segurança Pública de Itajaí, com questionamentos sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua: há implementação de programas de assistência social para pessoas em situação de rua? Há preocupação com a humanização no atendimento e com serviços de acolhimentos como abrigos e centros de recuperação? Como é a atuação da Guarda Municipal nesses casos? É possível haver um reforço da presença da Guarda Municipal com abordagem humanizada para promover um ambiente mais seguro para todos?
Requerimento nº 19/2024, da Vereadora Mirim Gabriela Vitória Valczak da Cruz (CE Pedro Rizzi): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Educação de Itajaí, para que responda por que não foi totalmente entregue o material escolar deste ano?
Requerimento nº 20/2024, do Vereador Mirim Aaron Pupo Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, com os seguintes questionamentos: qual o atual estado da infraestrutura das escolas municipais? Há escolas com problemas estruturais que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários? Quais? Que medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir a adequada manutenção e conservação das escolas municipais? Existe um plano de manutenção regular para as escolas? Como é feito o monitoramento da infraestrutura das escolas municipais? Todas as escolas do Município que possuem espaços extra sala, como bibliotecas e quadra poliesportiva, e esses locais estão adequados para uso dos alunos? Todas as escolas municipais são acessíveis? O vereador mirim questiona ainda, sobre lotação das salas de aula, entre outros.
Requerimento nº 21/2024, da Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte), requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Saúde de Itajaí, com os seguintes questionamentos: por que a fila de espera dos atendimentos especializados é tão demorada? Quantos médicos, tanto clínicos gerais quanto especialistas, têm o Município? A vereadora mirim solicita que enviem a quantidade exata de profissionais em cada especialidade.
Requerimento nº 22/2024, da Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal), requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: existem planos para a manutenção e substituição das placas de sinalização nos bairros? Há alguma previsão para a correção dos problemas de funcionamento dos semáforos em Itajaí? Estão previstas novas instalações de sinalizações viárias, especialmente, em áreas de maior movimento e risco?
Requerimento nº 23/2024, do Vereador Mirim Ricardo de Araujo Macedo (Salesiano): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Coordenadoria de Trânsito (Codetran), com uma série de questionamentos, entre os quais: há algum programa vigente ou plano voltado para a Educação para o Trânsito nas escolas de Itajaí? Se positivo, quais são e como são desenvolvidos? Os novos patinetes elétricos estão inseridos nesse contexto? Estas ações também contemplariam escolas privadas, estaduais e federais? Existe alguma resistência por parte das escolas para a aceitação dos projetos? Existe algum projeto vigente aos moldes do "Ônibus Cinema", de Blumenau?
En la 29° sesión ordinaria del 43° período legislativo, la Cámara de Diputados de la provincia aprobó en particular tres leyes e igual cantidad de declaraciones. A la vez, el cuerpo resolvió tratar en la sesión del 3 de diciembre próximo el despacho de comisión que declara de utilidad pública sujeta a expropiación fracciones de tierra en Senillosa. En tanto, se leyó una nota enviada por el Vaticano en la que agradece la invitación al Papa Francisco para que visite la provincia del Neuquén, no obstante acota que el viaje no está previsto en la actividad del sumo pontífice. La sesión comenzó a las 15.45 bajo la presidencia de la vicegobernadora Ana Peche, con la participación de 27 diputados y se extendió por espacio de una hora.
Después de la rueda de prensa de la legislatura, diputados se dieron procedieron felicitar a nuestro compañero Beto Herrera por su cumpleaños. Felicidades al Gran Beto.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
A Comissão Parlamentar de Inquérito 1/2019, que investiga possíveis irregularidades na contratação do transporte público municipal, iniciou a fase de oitivas na tarde desta sexta-feira (7). Os engenheiros da Prefeitura de Itajaí, Amarildo Madeira e Roberto Dias da Rocha, prestaram os primeiros depoimentos aos vereadores membros da CPI.
Entre os questionamentos realizados pelos vereadores estão a participação dos servidores na gestão do transporte público na administração anterior, os estudos realizados na época e o que foi repassado para a equipe de transição do atual governo.
Além dos engenheiros, estava previsto o depoimento de membro da diretoria da Empresa de Transporte Coletivo Itajaí, que será novamente convocado para a próxima sexta-feira (14). Para a mesma data, deverão ser convidados a prestar informações Marcelo Zimmer e Celso Goulart, que fizeram parte da Comissão para contratação emergencial de empresa para o transporte público. A sessão será iniciada às 15h.
Já na próxima segunda-feira (10), às 14h30, está prevista a oitiva dos pesquisadores do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC) Victor Marques Caldeira, José Georges Chraim e Rodolfo Nicolazzi Philippi.
A CPI nº 1/2019 é formada pelos vereadores Fernando Pegorini (Progressistas) – presidente, Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) – relator e Edson Lapa (PL) – secretário, e Marcelo Werner (PCdoB) e Fabricio Marinho (Cidadania) - membros.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Victor Torres, Nira Fierro y Román Rodríguez.
© Pepe Torres
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com oito votos contrários e seis favoráveis, o Veto nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023. O projeto, de autoria do vereador Adriano Klawa, pretendia obrigar as escolas públicas e privadas de Itajaí a instalar portais para controle de entrada, com detector de metais.
Embora tenha recebido a maior quantidade de votos contrários, eram necessários pelo menos nove votos contrários para derrubar o veto. Com a aprovação do veto, o projeto será arquivado.
Segundo a justificativa da Prefeitura para o veto, o projeto possui inconstitucionalidade formal, pois afronta os princípios da separação dos poderes, independência e harmonia dos poderes. Além disso, a obrigação da instalação dos detectores de metais demandaria o aumento do quadro de servidores nas escolas, causando interferência nas atribuições da Secretaria Municipal de Educação.
Projeto determina que leis municipais informem nome do autor da propositura
De autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT) foi aprovado, em primeira discussão e com 14 votos favoráveis, o Projeto Substitutivo nº 8/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022.
O Projeto altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 5246/2009, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º Os documentos e textos oficiais da Prefeitura de Itajaí, ao promulgar, sancionar, publicar ou fazer referência a Leis promulgadas e sancionadas, de autoria de vereadores, deve indicar o nome dos mesmos e o respectivo número do Projeto de Lei que lhes deu origem”.
O texto ainda prevê que todas as leis do Município de Itajaí deverão conter, no rodapé da última página, a inscrição do número do projeto de lei e o nome do autor ou autores da propositura. Além disso, ao ser publicada a lei no Jornal do Município, o nome do vereador proponente deverá constar no documento, em fonte de tamanho discreto, bem como nos sites que divulgam e dão acesso à legislação municipal.
O Projeto Substitutivo passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto determina que Município publique informações mais detalhadas sobre prestadores de serviços
Com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022, do vereador Rubens Angioletti. O projeto obriga a publicação, em meios oficiais, da quantidade de funcionários contratados por empresas privadas que prestam serviço ao Município e suas respectivas funções.
O projeto acrescenta esta exigência à Lei 6869/2018, que já obriga o Executivo a divulgar a relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas. As informações devem ser publicadas no Jornal do Município e Portal da Transparência.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado recurso especial para Rádio Patrulha
O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 12 votos favoráveis. O projeto inclui a ação para Rádio Patrulha na Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 90,8 mil.
O crédito especial, em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, será coberto pelo superávit financeiro do exercício anterior.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto autoriza Prefeitura de Itajaí a alienar imóvel para Ministério Público
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023. O projeto autoriza o Município de Itajaí a alienar imóvel na Rua José Joaquim dos Santos para o Ministério Público de Santa Catarina.
O Ministério Público pagará à Prefeitura de Itajaí cerca de R$7,9 mil pelo terreno, que será utilizado para a construção da sede da Comarca de Itajaí.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado projeto que destina recursos para uniformes para alunos de escolas e creches de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 12 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 7 milhões para as despesas na aquisição de uniformes para os alunos de educação infantil e ensino fundamental das unidades de ensino municipais. Os recursos são provenientes do provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado projeto para ampliar recursos destinados à transporte de alunos e servidores
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 14 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 3,6 milhões.
Os recursos serão utilizados para ampliar os recursos destinados ao transporte escolar de alunos e complementação de transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Os recursos são provenientes do provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre obras na Avenida Mário Uriarte
De autoria do vereador Osmar Teixeira (Solidariedade), foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 54/2023. O parlamentar solicita informações à Prefeitura de Itajaí sobre a duplicação da Avenida Mario Uriarte. Entre os questionamentos estão: existe previsão de retomada das obras? A Prefeitura tem conhecimento de ocupações indevidas de áreas que seriam destinadas à duplicação?
Moção
Jornalista Douglas Márcio recebe homenagem na Câmara de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, nesta quinta-feira (22), a Moção nº 16/2023, de Congratulações e Reconhecimento ao jornalista Douglas Márcio, por representar Itajaí e Santa Catarina no cenário da comunicação nacional. A homenagem tem autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT) e foi aprovada por todos os parlamentares.
Douglas Marcio da Silva nasceu em Itajaí, em 15 de fevereiro de 1991. Estudou na Escola Básica Municipal José Medeiros Vieira e na Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker. É bacharel em Jornalismo pela Univali e técnico em meteorologia pelo IFSC.
É jornalista da NSC TV desde 2012, quando ainda se chamava RBS TV. Atuou como repórter, editor e produtor, passando pela emissora de Blumenau, sucursal de Itajaí e Florianópolis. Em 2017, assumiu a apresentação da previsão do tempo no Bom dia Santa Catarina e Jornal do Almoço. Desde abril de 2022 apresenta o Bom Dia Santa Catarina.
Além da NSC, Douglas também trabalhou na TV Univali, TVBE e RIC TV Record, atual NDTV.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
La vicegobernadora Ana Pechen señaló que el Congreso Educativo que se desarrolla hasta mañana en la Legislatura como cierre de la etapa de consulta para la futura ley orgánica de educación “es un espacio de construcción desde la diversidad”. La apertura se realizó este mediodía en Sala de Comisiones, con la participación de la ministra de Educación, Cultura y Justicia, Zulma Reina, y la diputada que preside la comisión de Educación, Silvia De Otaño (MPN).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 01/2019, que investiga possíveis irregularidades na contratação do transporte público municipal de Itajaí, realizou mais uma sessão para oitivas na tarde desta segunda-feira (2). Prestaram depoimentos o ex-coordenador técnico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mauro Gherpelli, e o contador Robson Testoni.
Gherpelli fez parte da Comissão criada em 2017 pelo Executivo para levantar dados preliminares para a elaboração de estudo de viabilidade utilizado para subsidiar o projeto básico do edital de licitação do transporte público. Ele respondeu questionamentos sobre sua atuação na Comissão e como foi realizada a verificação da planilha encaminhada pela Empresa de Transporte Coletivo Itajaí, quando solicitou o subsídio, e como foi calculada a proposta da Prefeitura.
Já Robson Testoni participou da Comissão responsável por acompanhar os serviços de transporte público de transporte coletivo durante o período de situação de emergência. O contador falou como é realizada a aferição da planilha encaminhada pela empresa Transpiedade.
A próxima reunião da Comissão está marcada para sexta-feira (6). A CPI nº 1/2019 é formada pelos vereadores Fernando Pegorini (Progressistas) – presidente, Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) – relator e Edson Lapa (PL) – secretário, e Marcelo Werner (PCdoB) e Fabricio Marinho (Cidadania) - membros.