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La apertura de 11 nuevas sedes de la Universidad Digital del Estado de México, entre éstas la de Texcaltitlán, fortalecerá la educación a distancia como una alternativa para los mexiquenses que quieren seguir superándose, afirmó el diputado Cruz Roa Sánchez, presidente de la Junta de Coordinación Política de la 59 Legislatura mexiquense, al encabezar ceremonias de clausura del ciclo escolar en Almoloya de Alquisiras. goo.gl/zZzFYY
O Projeto Câmara Mirim elegeu nesta segunda-feira (13) os membros da mesa diretora para a legislatura de 2024. Duas chapas concorreram às quatro vagas da Mesa e a chapa vencedora será a responsável por conduzir as sessões do projeto.
A vencedora foi Chapa 1, denominada União Legislativa, formada pelos vereadores mirins Alícia Ribeiro, da Escola de Educação Básica Carlos Fantini, como presidenta; Luis Gustavo Evaristo Pereira – Escola Básica João Paulo II, como vice-presidente; Maria Helena Nunes – Escola Básica Mansueto Trés, como 1ª secretária e Gabriela Vitória Valczak da Cruz – Centro Educacional Pedro Rizzi, como 2ª secretária.
A chapa 2, Unidos por Itajaí, era formada pelos vereadores mirins Gabriele Fermino – Escola Básica José Medeiros Vieira, como presidenta; Ricardo de Araújo Macedo – Colégio Salesiano Itajaí, como vice-presidente; Beatriz Tabalipa – Colégio de Aplicação Univali, 1ª secretária e Antônio Marcos Dutra – Escola Básica Antônio Ramos, 2ª secretária. A chapa 1 conquistou nove votos e a chapa 2 alcançou sete votos.
Com a mesa diretora empossada, foram debatidas as indicações e requerimentos da primeira sessão ordinária do projeto neste ano:
Indicações ao Executivo
Indicação nº 1/2024, da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade - Colégio Fayal para que providencie uma avaliação e possíveis melhorias no sistema de escoamento de água no Bairro Santa Regina.
Indicação nº 2/2024, da vereadora mirim Ana Lívia Colman Benoni, da Escola Básica João Duarte: para que providencie a ligação de rede de esgoto para o saneamento básico em toda a extensão da Rua José Quirino, situada no Bairro no São João.
Indicação nº 4/2024 – da vereador mirim Gabriella S. Furtado - CE Cordeiros, solicita a presença de socorristas em todos os eventos esportivos escolares para auxiliar em caso de acidente com alunos.
Indicação nº 7/2024, do vereador mirim Antônio Marcos Dutra - E. B. Antônio Ramos: - solicita a implantação de ciclovia no Bairro Cordeiros, mais precisamente na Avenida Independência, na altura da Escola Básica Antônio Ramos, passando pela Praça Santos Dumont (Praça do Costa Cavalcante), seguindo pela Avenida Guanabara até chegar na Avenida Brasília, nas proximidades da Figueira.
Indicação nº 3/2024, do vereador mirim Luis Gustavo Evaristo Pereira, da Escola Básica João Paulo II, para que seja implantado o Recreio Pedagógico na Escola de Educação Básica João Paulo ll e na Escola Básica José Medeiros Vieira.
Indicação nº 6/2024 - para que implante nas escolas municipais o Projeto de Simulação de Evacuação no Ambiente Escolar.
Indicação nº 5/2024, da vereadora Maria Helena Nunes, da Escola Básica Mansueto Trés: para que providencie o concerto de um buraco localizado na subida da ponte Augusto Bráulio Werner, na Rua José Luiz Marcelino, bairro Murta.
Requerimentos:
Requerimento nº 1/2024, da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade - Colégio Fayal - requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: qual é a estratégia da prefeitura para lidar com o aumento do fluxo de veículos em determinadas áreas da cidade? Estão sendo consideradas novas soluções para aliviar o congestionamento em áreas específicas? Há possíveis investimentos em vias alternativas e rotas inteligentes para distribuir o fluxo de veículos de forma mais eficiente?
Requerimento nº 2/2024, da vereadora mirim Ana Lívia Colman Benoni - E. B. João Duarte - requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Guarda Municipal de Itajaí, com os seguintes questionamentos: quantos guardas municipais fazem a segurança das escolas? Quantos dias por semana o trabalho é realizado? Em quais horários o serviço é realizado? A segurança pela guarda armada é realizada em todas as escolas?
Requerimento nº 3/2024, da vereadora mirim Alícia Ribeiro - E. E. B. Carlos Fantini - requer envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e à Secretaria Municipal de Educação de Itajaí para que respondam os seguintes questionamentos sobre as escolas públicas localizadas no município: quais são os recursos tecnológicos, como computadores, tablets e conexão de internet disponíveis em cada escola? Os equipamentos são suficientes para a atender a todos? Existe projetos para distribuição ou empréstimo de dispositivo para garantir acesso dos alunos a ferramentas digitais? Existe planejamento para aprimorar a infraestrutura tecnológica das escolas? Existem iniciativas governamentais ou de parcerias público-privadas para garantir que todos os alunos tenham acesso à dispositivos digitais para atividades remotas? Existem projetos para aprimorar a segurança cibernética nas escolas para proteger os alunos de ameaças on-line? São realizadas capacitações aos professores sobre o uso efetivo de tecnologias educacionais em sala de aula? Quais os conteúdos programáticos e qual a periodicidade dos cursos?
Requerimento nº 4/2024, da vereadora mirim Gabriella dos S. Furtado - CE Cordeiros - requer envio de ofício à Prefeitura de Itajaí para que responda: existe algum documento que estabelece os procedimentos para a realização de eventos esportivos escolares no Município? Por que não havia socorristas no Jogos da Rede Municipal de Ensino de Itajaí (JORME), ocorridos no dia 25 de abril de 2024? Há possibilidade de estabelecer como padrão a necessidade de ter socorristas presentes nos próximos eventos?
Requerimento nº 5/2024 da vereadora mirim Maria Helena Nunes - E. B. Mansueto Trés - requer o envio de oficio ao Prefeito Municipal, com cópia ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, com os seguintes questionamentos: quais as medidas utilizadas para proteger e preservar áreas verdes e espaços naturais dentro de Itajaí? Existe algum projeto em andamento para incentivar o uso de transporte público, bicicletas e veículos elétricos como alternativas mais sustentáveis? A Prefeitura promove educação ambiental nas escolas e comunidades? Se não, quando pretendem fazer? Quais são os próximos passos da prefeitura para tornar nossa cidade mais verde, limpa e sustentável no futuro próximo?
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou, nesta quarta-feira (23), a Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins. Durante o evento, foram diplomados os 45 candidatos que participaram das eleições que aconteceram nas 19 escolas que aderiram ao projeto. Logo em seguida, os 17 vereadores mirins titulares tomaram posse na 3ª Legislatura da Câmara Mirim de Itajaí.
A cerimônia contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Fernando Pegorini (PL), do presidente da Escola do Legislativo, vereador Cristiano Klaus Fischer (PRD), e do vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti, e foi acompanhada pelos familiares e a equipe das escolas participantes.
Confira os vereadores mirins de 2025
Anna Lua Alves Girão - Colégio Unificado
Davi da Cruz Oliveira Schuh - Colégio de Aplicação da Univali
Dryele Elane Lucas Jacinto - Centro Educacional Pedro Rizzi
Emanuely Teixeira de Oliveira – Escola de Educação Básica Carlos Fantini
Enzo Bertoldo Moura Costa – Colégio Pedro Antônio Fayal
Isabela Martins Furtado – Escola Básica Melvin Jones
Isabella de Souza - Escola Básica João Duarte
Isabelly Cristine dos Santos - Escola Básica Padre Pedro Baron
João Pedro Campos – Escola Básica Mal. Olímpio Falconieri da Cunha
Kerolyn Fernanda do Nascimento - Escola B. Profª Judith Duarte de Oliveira
Lucas Samuel Alves de Moura - Escola Básica Gaspar da Costa Moraes
Nathan Olegário Rebêlo - Colégio Salesiano Itajaí
Romulo Daniel Tavares Marim - Centro Educacional Cordeiros
Sérgio Renato Zimmermann Neto - Escola Básica Prof.ª Maria Dutra Gomes
Thiago Wan Dall de Souza Felisberto - Escola Básica Prefeito Alberto Werner
Wêdja Maria Souza Santos - Escola Básica José Medeiros Vieira
Yasmim dos Santos Hemsing - Escola Básica José Potter
Sobre a seleção do Câmara Mirim
O processo de seleção da 3ª Legislatura do projeto Câmara Mirim iniciou ainda em 2024, com a adesão de 23 unidades de ensino públicas e privadas de Itajaí. Em fevereiro de 2025, foi iniciada a divulgação do projeto nas unidades participantes e a inscrição de candidaturas entre os estudantes do 9º ano.
A eleição nas escolas aconteceu na semana entre os dias 24 e 28 de março, quando aproximadamente 7 mil alunos do 6º ao 9º foram às urnas para escolher os representantes de cada escola. Após a eleição, foi realizado um sorteio para determinar os 17 vereadores mirins titulares e os 17 vereadores mirins suplentes.
No decorrer do projeto, os vereadores e vereadoras mirins elegem os cargos da Mesa Diretora, participam de sessões ordinárias, nas quais podem apresentar indicações e requerimentos, e realizam visitas técnicas a órgãos públicos, entre outros.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na segunda-feira (14) a 3ª Sessão Ordinária do projeto Câmara Mirim 2023. As vereadoras e vereadores mirins apresentaram suas indicações, aprovaram requerimentos e debateram proposituras que abordaram a regulamentação de espaços para food trucks, jogos escolares, entre outros.
A sessão contou ainda com a participação da vereadora Anna Carolina (PSDB), Procuradora Especial da Mulher da Câmara, que falou sobre as ações da Procuradoria, em especial durante o Agosto Lilás.
Abaixo você confere os destaques da sessão:
Indicações apresentadas:
Vereadora mirim Isadora dos Santos (Fayal) e vereador Theo Lacerda e Silva (Escola S): Indicação nº 647/2023 - para que o Município providencie um protocolo de evacuação das unidades de ensino da rede pública municipal para casos de incêndio ou ataques, com realização anual de simulações de evacuação;
Vereadora mirim Emanuela dos Santos da Silva (Escola João Duarte): Indicação nº 648/2023 - solicita que a Prefeitura de Itajaí promova oficinas culturais e artesanais para criar oportunidades de aprendizagem sobre a cultura e artes;
Vereador mirim Robson Viturino Filho (Fayal): Indicação nº 649/2023 - para que sejam disponibilizados guardas de trânsito em frente ao Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal no horário de saída das aulas;
Vereadora mirim Sophia Poli (Salesiano): Indicação nº 650/2023 - para que a Prefeitura de Itajaí promova uma hora da leitura para as crianças na biblioteca municipal, sendo lúdico e criativo, trazendo os pequenos para o mundo literário e promovendo a cultura;
Vereadora mirim Sara Helena dos Santos (Escola Elias Adaime): Indicação nº 651/2023 - para que seja realizado anualmente jogos interclasse de diversas modalidades em todas as escola da rede pública;
Vereador mirim Pedro Tansini Cataneo (Salesiano): Indicação nº 652/2023 - para que seja realizada a fiscalização de trânsito constante no trecho de acesso ao serviço de transporte intermunicipal, ferryboat, ofertado pela NGI Sul;
Vereador Mirim Abner dos Santos (CE Pedro Rizzi): Indicação nº 653/2023 - para que o Município disponibilize notebooks para as unidades de ensino municipais para os professores (as) possam passar os conteúdos em forma de slides.
Vereador Bernardo Emerim (Colégio de Aplicação Univali):
Indicação nº 654/2023 - solicita que a Prefeitura Municipal realize manutenção referente à pintura externa e interna do Centro Educacional Infantil Prefeito Eduardo Dadinho Canziani, localizado na R. Alcídes Esperidião Pereira, 1 - Cidade Nova;
Vereadora Melissa Maciel Taborda (EB Gaspar da Costa Moraes): Indicação nº 655/2023 - solicita a realização de uma operação "tapa-buracos" na Avenida Marcos Konder, no Centro de Itajaí.
Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 59/2023, da vereadora mirim Emanuela dos Santos da Silva (Escola João Duarte): questiona o Município se há planos para realização de atividades culturais nas praças de Itajaí. Com a Marejada cancelada, já existe planos para outras atividades culturais? Teria a possibilidade de fazer como na Rua XV de Novembro em Blumenau, em que a rua é fechada aos domingos para o lazer das famílias? Essas atividades poderiam ser feitas na Rua Hercílio Luz, após a reurbanização, ou na Beira-Rio?
Requerimento nº 60/2023, do vereador mirim Pedro Cataneo (Salesiano): requer o envio de ofício ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com os seguintes questionamentos: o transporte intermunicipal via ferry boat, ofertado pela NGI Sul, está dentro dos conformes legais? Se sim, porque não há emissão de cupons fiscais?
Requerimento nº 61/2023, da vereadora mirim Sara Helena dos Santos (Escola Elias Adaime): solicita envio de ofício à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que responda os seguintes questionamentos: quais são as orientações da Secretaria Municipal de Educação para alunos que cometerem algum ato indisciplinar? É possível substituir suspensões por algum tipo de trabalho na escola, como organização da biblioteca ou salas, ou pintura em casos de pichação?
Requerimento nº 62/2023, da vereadora mirim Luiza Carolina Alba (Escola Judith Duarte): solicita envio de ofício à Prefeitura Municipal, para que responda os seguintes questionamentos: quantos parques infantis para pessoas com deficiência (PCD) existem em Itajaí? Destes, quantos estão em bom estado? A Prefeitura tem feito reformas nos parques infantis para PCDs? Caso a resposta for negativa, justificar. A prefeitura pretende adaptar mais parques infantis para PCDs?
Requerimento nº 63/2023, da vereadora mirim Sophia Poli (Salesiano): solicita envio de ofício à Prefeitura para que responda as seguintes perguntas: o Município possui outro local próprio para alocar os food trucks da Beira-Rio, como uma praça ou um espaço (vagas) demarcado para as vendas?
O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã, realizado pela Câmara de Vereadores, por meio da Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte. Nele, os vereadores mirins podem vivenciar o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara. Para ingressar no projeto, os estudantes participaram de uma eleição nas suas escolas.
Durante a 82ª sessão ordinária foram aprovados dois projetos que autorizam abertura de crédito suplementar para a Saúde. Com 10 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 196/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de pouco mais R$ 18,8 milhões para suplementar o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Do montante, R$ 15,4 milhões serão destinados a suprir despesas de custeio, como serviços e insumos para a manutenção dos serviços de Saúde no Município; cerca de R$ 2,9 milhões serão para custeio da campanha de cirurgias eletivas realizadas no Hospital Infantil Pequeno Anjo e Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen; outros R$ 486 mil serão repassados ao Hospital Infantil Pequeno Anjo, para atendimento às crianças com Síndrome Respiratória Aguda.
Com 12 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 197/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de pouco mais R$ 3,6 milhões para suplementar o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Os recursos são provenientes do Estado e da União e serão aplicados na ação Implementação das Ações e Serviços de Alta e Média Complexidade Modalidade, para custeio do Hospital Infantil Pequeno Anjo e Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Os projetos serão encaminhados para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador faz questionamentos sobre construção de delegacias
O vereador Beto Cunha (Republicanos) é o autor do Requerimento nº 177/2024, aprovado com 15 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao governador sobre o processo licitatório para construção do Prédio que irá servir para o funcionamento da Polícia Civil, com a 1ª e 2ª Delegacias; da Delegacia de Trânsito; da Divisão de Investigações Criminais (DIC); do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do Instituto Médico Legal (IML), na avenida Joca Brandão. Entre os questionamentos estão: o processo licitatório está paralisado? Qual valor atualizado será necessário para conclusão da obra? Há recursos para concluir as obras? Quais os motivos do atraso para conclusão da obra? Qual o prazo previsto para conclusão do processo licitatório para edificação do prédio?
Moção
Programa Novos Caminhos recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (3) a Moção nº 26/2024 de Congratulações e Reconhecimento ao Programa Novos Caminhos pelos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes em acolhimento de Itajaí e região. A homenagem foi proposta pelo vereador Rubens Angioletti (PL) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares presentes.
O Programa Novos Caminhos surgiu com o objetivo de transformar a vida de crianças e adolescentes em acolhimento, oferecendo a chance de uma trajetória digna. Atualmente são atendidos 138 adolescentes na região, sendo 89 acolhidos e 49 egressos dos serviços de acolhimento.
Por meio do programa são oferecidos cursos técnicos e de aprendizagem profissional, cursos de dança, música, teatro e esportes, apoio psicológico, atendimento odontológico, ações para empregabilidade, entre outros.
Na tarde desta segunda-feira (26), os vereadores e vereadoras mirins de Itajaí realizaram uma visita técnica à Estação de Captação de Água Bruta e Estação de Tratatamento de Água do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí (Semasa). A Câmara Mirim foi recebida pela relações públicas e por engenheiros do Semasa, que explicaram todo procedimento de captação e tratamento. Os estudantes também puderam conhecer o serviço de telemetria do Semasa, onde são monitorados o nível dos rios, reservatórios e as estações de tratamento de água e esgoto de forma remota, em tempo real.
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09/08/2022 - O deputado Frederico Antunes entregou, nesta terça-feira (9/8), na Assembleia Legislativa, a medalha da 55ª Legislatura ao comandante-geral da Brigada Militar, Cel. Claudio dos Santos Feoli. Fotos: Felipe Dalla Valle
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na segunda-feira (17) cerca de 80 vereadoras e vereadores mirins na Conferência Regional de Vereador Mirim – Litoral do Vale do Itajaí. Os estudantes assistiram a palestras e debateram formas de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos pelos países até 2030.
Participaram da Conferência vereadores mirins de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Itajaí, Itapema e Porto Belo. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, da Câmara Municipal de Itajaí.
Durante a manhã, os estudantes assistiram a duas palestras, “A juventude catarinense e os ODS: pensando um futuro mais democrático e sustentável”, com o professor Luciano Daudt da Rocha, e “O que são os ODS da ONU e o que eles têm a ver com você? ”, com a professora Manoela Oliveira Veras.
Já no período da tarde, os vereadores mirins foram divididos em quatro grupos que abordaram os seguintes ODS: ODS nº 4 – Educação de Qualidade; ODS nº 5 – Igualdade de Gênero; ODS nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Os ODS serão abordados nas atividades do projeto no decorrer ano, como preparação para a Conferência Estadual de Vereadores Mirins, prevista para acontecer em outubro, em Florianópolis, com a participação de Câmaras Mirins de todo o Estado.
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na segunda-feira (17) cerca de 80 vereadoras e vereadores mirins na Conferência Regional de Vereador Mirim – Litoral do Vale do Itajaí. Os estudantes assistiram a palestras e debateram formas de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos pelos países até 2030.
Participaram da Conferência vereadores mirins de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Itajaí, Itapema e Porto Belo. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, da Câmara Municipal de Itajaí.
Durante a manhã, os estudantes assistiram a duas palestras, “A juventude catarinense e os ODS: pensando um futuro mais democrático e sustentável”, com o professor Luciano Daudt da Rocha, e “O que são os ODS da ONU e o que eles têm a ver com você? ”, com a professora Manoela Oliveira Veras.
Já no período da tarde, os vereadores mirins foram divididos em quatro grupos que abordaram os seguintes ODS: ODS nº 4 – Educação de Qualidade; ODS nº 5 – Igualdade de Gênero; ODS nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Os ODS serão abordados nas atividades do projeto no decorrer ano, como preparação para a Conferência Estadual de Vereadores Mirins, prevista para acontecer em outubro, em Florianópolis, com a participação de Câmaras Mirins de todo o Estado.
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09/08/2022 - O deputado Frederico Antunes entregou, nesta terça-feira (9/8), na Assembleia Legislativa, a medalha da 55ª Legislatura ao comandante-geral da Brigada Militar, Cel. Claudio dos Santos Feoli. Fotos: Felipe Dalla Valle
O Projeto Câmara Mirim elegeu nesta segunda-feira (13) os membros da mesa diretora para a legislatura de 2024. Duas chapas concorreram às quatro vagas da Mesa e a chapa vencedora será a responsável por conduzir as sessões do projeto.
A vencedora foi Chapa 1, denominada União Legislativa, formada pelos vereadores mirins Alícia Ribeiro, da Escola de Educação Básica Carlos Fantini, como presidenta; Luis Gustavo Evaristo Pereira – Escola Básica João Paulo II, como vice-presidente; Maria Helena Nunes – Escola Básica Mansueto Trés, como 1ª secretária e Gabriela Vitória Valczak da Cruz – Centro Educacional Pedro Rizzi, como 2ª secretária.
A chapa 2, Unidos por Itajaí, era formada pelos vereadores mirins Gabriele Fermino – Escola Básica José Medeiros Vieira, como presidenta; Ricardo de Araújo Macedo – Colégio Salesiano Itajaí, como vice-presidente; Beatriz Tabalipa – Colégio de Aplicação Univali, 1ª secretária e Antônio Marcos Dutra – Escola Básica Antônio Ramos, 2ª secretária. A chapa 1 conquistou nove votos e a chapa 2 alcançou sete votos.
Com a mesa diretora empossada, foram debatidas as indicações e requerimentos da primeira sessão ordinária do projeto neste ano:
Indicações ao Executivo
Indicação nº 1/2024, da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade - Colégio Fayal para que providencie uma avaliação e possíveis melhorias no sistema de escoamento de água no Bairro Santa Regina.
Indicação nº 2/2024, da vereadora mirim Ana Lívia Colman Benoni, da Escola Básica João Duarte: para que providencie a ligação de rede de esgoto para o saneamento básico em toda a extensão da Rua José Quirino, situada no Bairro no São João.
Indicação nº 4/2024 – da vereador mirim Gabriella S. Furtado - CE Cordeiros, solicita a presença de socorristas em todos os eventos esportivos escolares para auxiliar em caso de acidente com alunos.
Indicação nº 7/2024, do vereador mirim Antônio Marcos Dutra - E. B. Antônio Ramos: - solicita a implantação de ciclovia no Bairro Cordeiros, mais precisamente na Avenida Independência, na altura da Escola Básica Antônio Ramos, passando pela Praça Santos Dumont (Praça do Costa Cavalcante), seguindo pela Avenida Guanabara até chegar na Avenida Brasília, nas proximidades da Figueira.
Indicação nº 3/2024, do vereador mirim Luis Gustavo Evaristo Pereira, da Escola Básica João Paulo II, para que seja implantado o Recreio Pedagógico na Escola de Educação Básica João Paulo ll e na Escola Básica José Medeiros Vieira.
Indicação nº 6/2024 - para que implante nas escolas municipais o Projeto de Simulação de Evacuação no Ambiente Escolar.
Indicação nº 5/2024, da vereadora Maria Helena Nunes, da Escola Básica Mansueto Trés: para que providencie o concerto de um buraco localizado na subida da ponte Augusto Bráulio Werner, na Rua José Luiz Marcelino, bairro Murta.
Requerimentos:
Requerimento nº 1/2024, da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade - Colégio Fayal - requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: qual é a estratégia da prefeitura para lidar com o aumento do fluxo de veículos em determinadas áreas da cidade? Estão sendo consideradas novas soluções para aliviar o congestionamento em áreas específicas? Há possíveis investimentos em vias alternativas e rotas inteligentes para distribuir o fluxo de veículos de forma mais eficiente?
Requerimento nº 2/2024, da vereadora mirim Ana Lívia Colman Benoni - E. B. João Duarte - requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Guarda Municipal de Itajaí, com os seguintes questionamentos: quantos guardas municipais fazem a segurança das escolas? Quantos dias por semana o trabalho é realizado? Em quais horários o serviço é realizado? A segurança pela guarda armada é realizada em todas as escolas?
Requerimento nº 3/2024, da vereadora mirim Alícia Ribeiro - E. E. B. Carlos Fantini - requer envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e à Secretaria Municipal de Educação de Itajaí para que respondam os seguintes questionamentos sobre as escolas públicas localizadas no município: quais são os recursos tecnológicos, como computadores, tablets e conexão de internet disponíveis em cada escola? Os equipamentos são suficientes para a atender a todos? Existe projetos para distribuição ou empréstimo de dispositivo para garantir acesso dos alunos a ferramentas digitais? Existe planejamento para aprimorar a infraestrutura tecnológica das escolas? Existem iniciativas governamentais ou de parcerias público-privadas para garantir que todos os alunos tenham acesso à dispositivos digitais para atividades remotas? Existem projetos para aprimorar a segurança cibernética nas escolas para proteger os alunos de ameaças on-line? São realizadas capacitações aos professores sobre o uso efetivo de tecnologias educacionais em sala de aula? Quais os conteúdos programáticos e qual a periodicidade dos cursos?
Requerimento nº 4/2024, da vereadora mirim Gabriella dos S. Furtado - CE Cordeiros - requer envio de ofício à Prefeitura de Itajaí para que responda: existe algum documento que estabelece os procedimentos para a realização de eventos esportivos escolares no Município? Por que não havia socorristas no Jogos da Rede Municipal de Ensino de Itajaí (JORME), ocorridos no dia 25 de abril de 2024? Há possibilidade de estabelecer como padrão a necessidade de ter socorristas presentes nos próximos eventos?
Requerimento nº 5/2024 da vereadora mirim Maria Helena Nunes - E. B. Mansueto Trés - requer o envio de oficio ao Prefeito Municipal, com cópia ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, com os seguintes questionamentos: quais as medidas utilizadas para proteger e preservar áreas verdes e espaços naturais dentro de Itajaí? Existe algum projeto em andamento para incentivar o uso de transporte público, bicicletas e veículos elétricos como alternativas mais sustentáveis? A Prefeitura promove educação ambiental nas escolas e comunidades? Se não, quando pretendem fazer? Quais são os próximos passos da prefeitura para tornar nossa cidade mais verde, limpa e sustentável no futuro próximo?
Durante a 82ª sessão ordinária foram aprovados dois projetos que autorizam abertura de crédito suplementar para a Saúde. Com 10 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 196/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de pouco mais R$ 18,8 milhões para suplementar o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Do montante, R$ 15,4 milhões serão destinados a suprir despesas de custeio, como serviços e insumos para a manutenção dos serviços de Saúde no Município; cerca de R$ 2,9 milhões serão para custeio da campanha de cirurgias eletivas realizadas no Hospital Infantil Pequeno Anjo e Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen; outros R$ 486 mil serão repassados ao Hospital Infantil Pequeno Anjo, para atendimento às crianças com Síndrome Respiratória Aguda.
Com 12 votos favoráveis, foi aprovado em regime de urgência e única votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 197/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de pouco mais R$ 3,6 milhões para suplementar o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Os recursos são provenientes do Estado e da União e serão aplicados na ação Implementação das Ações e Serviços de Alta e Média Complexidade Modalidade, para custeio do Hospital Infantil Pequeno Anjo e Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Os projetos serão encaminhados para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador faz questionamentos sobre construção de delegacias
O vereador Beto Cunha (Republicanos) é o autor do Requerimento nº 177/2024, aprovado com 15 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao governador sobre o processo licitatório para construção do Prédio que irá servir para o funcionamento da Polícia Civil, com a 1ª e 2ª Delegacias; da Delegacia de Trânsito; da Divisão de Investigações Criminais (DIC); do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do Instituto Médico Legal (IML), na avenida Joca Brandão. Entre os questionamentos estão: o processo licitatório está paralisado? Qual valor atualizado será necessário para conclusão da obra? Há recursos para concluir as obras? Quais os motivos do atraso para conclusão da obra? Qual o prazo previsto para conclusão do processo licitatório para edificação do prédio?
Moção
Programa Novos Caminhos recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (3) a Moção nº 26/2024 de Congratulações e Reconhecimento ao Programa Novos Caminhos pelos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes em acolhimento de Itajaí e região. A homenagem foi proposta pelo vereador Rubens Angioletti (PL) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares presentes.
O Programa Novos Caminhos surgiu com o objetivo de transformar a vida de crianças e adolescentes em acolhimento, oferecendo a chance de uma trajetória digna. Atualmente são atendidos 138 adolescentes na região, sendo 89 acolhidos e 49 egressos dos serviços de acolhimento.
Por meio do programa são oferecidos cursos técnicos e de aprendizagem profissional, cursos de dança, música, teatro e esportes, apoio psicológico, atendimento odontológico, ações para empregabilidade, entre outros.