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2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Victor Torres, Nira Fierro y Román Rodríguez.
© Pepe Torres
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com oito votos contrários e seis favoráveis, o Veto nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023. O projeto, de autoria do vereador Adriano Klawa, pretendia obrigar as escolas públicas e privadas de Itajaí a instalar portais para controle de entrada, com detector de metais.
Embora tenha recebido a maior quantidade de votos contrários, eram necessários pelo menos nove votos contrários para derrubar o veto. Com a aprovação do veto, o projeto será arquivado.
Segundo a justificativa da Prefeitura para o veto, o projeto possui inconstitucionalidade formal, pois afronta os princípios da separação dos poderes, independência e harmonia dos poderes. Além disso, a obrigação da instalação dos detectores de metais demandaria o aumento do quadro de servidores nas escolas, causando interferência nas atribuições da Secretaria Municipal de Educação.
Projeto determina que leis municipais informem nome do autor da propositura
De autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT) foi aprovado, em primeira discussão e com 14 votos favoráveis, o Projeto Substitutivo nº 8/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022.
O Projeto altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 5246/2009, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º Os documentos e textos oficiais da Prefeitura de Itajaí, ao promulgar, sancionar, publicar ou fazer referência a Leis promulgadas e sancionadas, de autoria de vereadores, deve indicar o nome dos mesmos e o respectivo número do Projeto de Lei que lhes deu origem”.
O texto ainda prevê que todas as leis do Município de Itajaí deverão conter, no rodapé da última página, a inscrição do número do projeto de lei e o nome do autor ou autores da propositura. Além disso, ao ser publicada a lei no Jornal do Município, o nome do vereador proponente deverá constar no documento, em fonte de tamanho discreto, bem como nos sites que divulgam e dão acesso à legislação municipal.
O Projeto Substitutivo passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto determina que Município publique informações mais detalhadas sobre prestadores de serviços
Com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022, do vereador Rubens Angioletti. O projeto obriga a publicação, em meios oficiais, da quantidade de funcionários contratados por empresas privadas que prestam serviço ao Município e suas respectivas funções.
O projeto acrescenta esta exigência à Lei 6869/2018, que já obriga o Executivo a divulgar a relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas. As informações devem ser publicadas no Jornal do Município e Portal da Transparência.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado recurso especial para Rádio Patrulha
O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 12 votos favoráveis. O projeto inclui a ação para Rádio Patrulha na Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 90,8 mil.
O crédito especial, em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, será coberto pelo superávit financeiro do exercício anterior.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto autoriza Prefeitura de Itajaí a alienar imóvel para Ministério Público
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023. O projeto autoriza o Município de Itajaí a alienar imóvel na Rua José Joaquim dos Santos para o Ministério Público de Santa Catarina.
O Ministério Público pagará à Prefeitura de Itajaí cerca de R$7,9 mil pelo terreno, que será utilizado para a construção da sede da Comarca de Itajaí.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado projeto que destina recursos para uniformes para alunos de escolas e creches de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 12 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 7 milhões para as despesas na aquisição de uniformes para os alunos de educação infantil e ensino fundamental das unidades de ensino municipais. Os recursos são provenientes do provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado projeto para ampliar recursos destinados à transporte de alunos e servidores
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 14 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 3,6 milhões.
Os recursos serão utilizados para ampliar os recursos destinados ao transporte escolar de alunos e complementação de transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Os recursos são provenientes do provável excesso de arrecadação na fonte do recurso.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre obras na Avenida Mário Uriarte
De autoria do vereador Osmar Teixeira (Solidariedade), foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 54/2023. O parlamentar solicita informações à Prefeitura de Itajaí sobre a duplicação da Avenida Mario Uriarte. Entre os questionamentos estão: existe previsão de retomada das obras? A Prefeitura tem conhecimento de ocupações indevidas de áreas que seriam destinadas à duplicação?
Moção
Jornalista Douglas Márcio recebe homenagem na Câmara de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, nesta quinta-feira (22), a Moção nº 16/2023, de Congratulações e Reconhecimento ao jornalista Douglas Márcio, por representar Itajaí e Santa Catarina no cenário da comunicação nacional. A homenagem tem autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT) e foi aprovada por todos os parlamentares.
Douglas Marcio da Silva nasceu em Itajaí, em 15 de fevereiro de 1991. Estudou na Escola Básica Municipal José Medeiros Vieira e na Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker. É bacharel em Jornalismo pela Univali e técnico em meteorologia pelo IFSC.
É jornalista da NSC TV desde 2012, quando ainda se chamava RBS TV. Atuou como repórter, editor e produtor, passando pela emissora de Blumenau, sucursal de Itajaí e Florianópolis. Em 2017, assumiu a apresentação da previsão do tempo no Bom dia Santa Catarina e Jornal do Almoço. Desde abril de 2022 apresenta o Bom Dia Santa Catarina.
Além da NSC, Douglas também trabalhou na TV Univali, TVBE e RIC TV Record, atual NDTV.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
La vicegobernadora Ana Pechen señaló que el Congreso Educativo que se desarrolla hasta mañana en la Legislatura como cierre de la etapa de consulta para la futura ley orgánica de educación “es un espacio de construcción desde la diversidad”. La apertura se realizó este mediodía en Sala de Comisiones, con la participación de la ministra de Educación, Cultura y Justicia, Zulma Reina, y la diputada que preside la comisión de Educación, Silvia De Otaño (MPN).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 01/2019, que investiga possíveis irregularidades na contratação do transporte público municipal de Itajaí, realizou mais uma sessão para oitivas na tarde desta segunda-feira (2). Prestaram depoimentos o ex-coordenador técnico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mauro Gherpelli, e o contador Robson Testoni.
Gherpelli fez parte da Comissão criada em 2017 pelo Executivo para levantar dados preliminares para a elaboração de estudo de viabilidade utilizado para subsidiar o projeto básico do edital de licitação do transporte público. Ele respondeu questionamentos sobre sua atuação na Comissão e como foi realizada a verificação da planilha encaminhada pela Empresa de Transporte Coletivo Itajaí, quando solicitou o subsídio, e como foi calculada a proposta da Prefeitura.
Já Robson Testoni participou da Comissão responsável por acompanhar os serviços de transporte público de transporte coletivo durante o período de situação de emergência. O contador falou como é realizada a aferição da planilha encaminhada pela empresa Transpiedade.
A próxima reunião da Comissão está marcada para sexta-feira (6). A CPI nº 1/2019 é formada pelos vereadores Fernando Pegorini (Progressistas) – presidente, Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) – relator e Edson Lapa (PL) – secretário, e Marcelo Werner (PCdoB) e Fabricio Marinho (Cidadania) - membros.
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
María del Río Sánchez.
© Pepe Torres
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite desta quarta-feira (11) a Sessão Solene Mirim de Homenagem aos Profissionais da Educação. No evento foram entregues 16 moções de congratulação a professores, diretores, orientadores, coordenadores e supervisores indicados pelos vereadores mirins.
Todos os homenageados receberam uma placa em agradecimentos à contribuição para o desenvolvimento da Educação em Itajaí. A presidente da Câmara Mirim, Sophia Poli, destacou que a noite foi de reconhecer o trabalho dos educadores. “Essa moção é apenas uma forma de tentar agradecer tudo o que vocês fazem por nós. Sabemos que não é fácil dar aula ou comandar uma escola, mas vocês fazem nossas manhãs mais alegres e cobertas de conhecimento”, ressaltou a vereadora mirim.
Após as homenagens, os convidados assistiram à apresentação do Coral da Câmara de Vereadores de Itajaí Giuliana von Mecheln, que interpretou as canções Semente do Amanhã, É Preciso Saber Viver e O Caderno.
Confira a lista dos profissionais da educação que foram homenageados na Sessão Solene:
Moção nº 6/2023 – Melissa Maciel Taborda – Homenageia Vera Cristina Lehmkuhl Magnani, professora de matemática na Escola Básica Gaspar da Costa Moraes.
Moção nº 7/2023 – Abner Fernando dos Santos - Homenageia Josiane Teixeira, diretora do Centro Educacional Pedro Rizzi.
Moção nº 8/2023 – Théo Lacerda e Silva - Homenageia Leonardo Poltozi Maia, professor de História da Escola S.
Moção nº 9/2023 – Lucas Matheus Alves Preschadt - Homenageia Bianca Guimarães, professora de Geografia da Escola Básica João Duarte.
Moção nº 10/2023 – Pedro Tansini Cataneo - Homenageia Eduardo Antônio Corrêa Júnior, professor de Ciências do Colégio Salesiano Itajaí.
Moção nº 11/2023 – Ana Clara Xavier Lorenzi - Homenageia Luiz Fernando Ribeiro de Almeida, professor de matemática da Escola Básica de Campo Maria do Carmo Vieira.
Moção nº 12/2023 – Emanuela dos Santos da Silva - Homenageia Jucilene Nagel, professora de Língua Portuguesa da Escola Básica João Duarte.
Moção nº 13/2023 – Riany Santos de Oliveira - Homenageia Luciane Bruce Farias da Rosa, professora de Educação Física da Escola Básica Gaspar da Costa Moraes.
Moção nº 14/2023 – Luiza Carolina Alba - Homenageia Claudemir da Silva, supervisor escolar da Escola Básica Judith Duarte de Oliveira.
Moção nº 15/2023 – Sophia Poli - Homenageia Guilherme Grapp Furlanetto, professor de história do Colégio Salesiano Itajaí.
Moção nº 16/2023 – Francisco Erlandio Rodrigues Dimas Filho - Homenageia Deoclécio da Silva, orientador escolar da Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri.
Moção nº 17/2023 – Gabriel de Amorim Coninck - Homenageia Rafael Borini Martins Costa Borini, professor de matemática e diretor-adjunto da Escola Básica Antônio Ramos.
Moção nº 18/2023 –Robson Viturino Filho - Homenageia Narete Cristina Souza, professora de Língua Portuguesa da Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal.
Moção nº 19/2023 – Isadora dos Santos - Homenageia Humberto Henrique Truppel, professor de matemática do Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal.
Moção nº 20/2023 – Bernardo Emerim - Homenageia Fabiane Pereira Sabchuk, professora de História do Colégio de Aplicação da Univali.
Moção nº 21/2023 – Sara Helena dos Santos – Homenageia Aline Gonçalves de Almeida, coordenadora pedagógica da Escola Básica Elias Adaime.
A Sessão Solene é parte do Câmara Mirim, um projeto de educação política e cidadã em que os estudantes têm a vivência do processo legislativo da Câmara de Vereadores. Durante o ano, os vereadores mirins participaram de eventos de formação, conheceram o Executivo e o Judiciário, propuseram indicações e requerimentos, que foram discutidos e votados nas sessões ordinárias.
A Sessão Solene é uma das últimas atividades da primeira Legislatura da Câmara Mirim de Itajaí. Em novembro, os estudantes participarão do Encontro Estadual de Vereadores Mirins, em Florianópolis.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.