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Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
A Câmara de Vereadores aprovou, em segunda discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 177/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO altera dispositivo da Lei nº 7.021, de 07 de maio de 2019, que institui a Carteira de Identificação do Autista em Itajaí.
A redação original do inciso I do art. 3º da Lei prevê que caberá ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania expedir a Carteira de Identificação do Autista, por intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Porém, os CRAS não fazem parte da estrutura da Secretaria de Promoção da Cidadania, mas sim, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com a mudança, a carteira será feita diretamente pela Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal, para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede derrubada de parecer de comissão
De autoria do vereador Robison Coelho (PSDB), foi rejeitado o Requerimento nº 186/2019, após receber 11 votos contrários e sete votos favoráveis. O parlamentar solicitou ao plenário a derrubada do parecer final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 76/2018, de autoria dos vereadores Robison Coelho (PSDB) e Rubens Angioletti (PSB). O PLO instituía a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Vereadores pedem rondas no Cordeiros
De autoria da vereadora Dulce Amaral (PR), foi aprovado com 16 votos, o Requerimento nº 189/2019. A vereadora pede envio de ofício ao Comando do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, solicitando a intensificação de rondas policiais no bairro Cordeiros.
Já o vereador Laudelino Lamim (MDB) é o autor do Requerimento nº 199/2019, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar pede intensificação das rondas na Praça Santos Dumont, no Cordeiros, e nas demais praças do bairro. O vereador também salienta que há necessidade da presença da Guarda Municipal na região.
Vereadora solicita mais funcionários na Regional de Saúde
De autoria da vereadora Celia Filha do Elói (PSD), foi aprovado com 15 votos, o Requerimento nº 190/2019 . Por meio de ofício ao governador do Estado, com cópia à Secretaria do Estado da Saúde, a vereadora solicita o aumento no quadro de funcionários na 17º Regional de Saúde da Foz do Rio Itajaí, especialmente na recepção. Caso não seja possível, esclarecer as razões.
Vereador pede cessão imóvel da unidade de radioterapia
Aprovado com 16 votos, o Requerimento nº 191/2019, do vereador Fabrício Marinho (Cidadania). O vereador pede envio de ofício ao governador de Santa Catarina, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, referente a imóvel situado à Avenida Joca Brandão, esquina com a Rua XV de Novembro, pertencente à antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA). O imóvel, no qual está sendo construída a unidade de radioterapia, será cedido ao Estado pelo Governo Federal e o vereador pede que o Estado faça o mesmo, cedendo o imóvel ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen ou ao Município de Itajaí.
Moção
Presidente da República é homenageado por edição de Medida Provisória
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, na noite desta terça-feira (10), a Moção nº 30/2019 de Congratulações e Reconhecimento ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela edição da Medida Provisória 894/19, que concede pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018. A homenagem foi proposta pelo vereador Paulinho Amândio (PDT) e aprovada com 15 votos favoráveis.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário-mínimo, será concedido a pessoas de baixa renda. Aproximadamente 3,1 mil crianças se enquadram no perfil para o recebimento da pensão, que deverá ser solicitada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Roger Waters recibe la distincion de Huesped de honor de la ciudad de Buenos Aires - Legislatura Porteña
Con la presencia de todos sus autores, se presentaron el viernes pasado las antologías de escritores de diferentes localidades de la provincia y el país, editadas por el Fondo Editorial de la Fundación Posta Cristo Rey. La actividad se realizó en el Complejo Cultural Casa de las Leyes, y contó con la presentación musical del bandoneonista Salvador Romero y del grupo Trahum leufu. A su vez, Alberto Gómez, Mirta Sanpaoli, María Rosa Peralta, Carmen Villa, Gloria Martínez, Luis Herrera, Adelina Figueroa, Diego Gómez, Tamara Robert, Celin Gómez, Lilian Gómez y Martin Parada, leyeron algunos de sus poemas y narraciones.
Weretilneck elevó a la Legislatura Provincial la propuesta para designar a Pedro Pesatti como Vicegobernador
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2020.09.08
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
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2020.09.08
El inicio de una etapa histórica en el Congreso Mexiquense y en la vida política estatal como resultado de la representación mayoritaria de la oposición, “nos da la posibilidad de reconocer y asumir que somos un auténtico contrapeso”, que a su vez habrá de derivar en la separación e independencia de los Poderes, afirmó el diputado Maurilio Hernández González, coordinador del Grupo Parlamentario de morena.
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2020.09.08
A Câmara de Vereadores de Itajaí, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, promove na próxima semana a segunda edição do projeto “Elas no Legislativo”. Do dia 11 ao dia 18 de março, alunas do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Municipal de Ensino participam de um bate-papo com as vereadoras de Itajaí, com o objetivo de estimular a atuação política feminina. A expectativa é reunir mais de mil alunas.
As estudantes receberão informações sobre a estrutura do Legislativo de Itajaí, as ações desenvolvidas pela Câmara e um pouco da história das mulheres no Legislativo itajaiense. Além disso, poderão fazer perguntas e sugestões às parlamentares.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como titular a vereadora Anna Carolina (PSDB), e como procuradora adjunta a vereadora Aline Aranha (União Brasil). Também devem participar do evento as vereadoras Célia Filha do Elói (MDB), Christiane Stuart (PSC) e Dulce Amaral (PL).
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2020.09.08
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 160/2019, de autoria do Executivo Municipal. O projeto revoga a Lei nº 6.020/2011, que autorizava a Prefeitura de Itajaí a adquirir 53 unidades residenciais da Companhia Habitacional do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) e doar para famílias atingidas pelas enchentes de 1983 e 1984.
Segundo o projeto, as famílias que receberiam as doações obtiveram julgamento procedente em uma ação de usucapião. Desta forma, não há possibilidade jurídica da Prefeitura adquirir os imóveis.
Moção
Servidor da Câmara de Itajaí recebe moção por premiações com documentário Nossa Terra
O editor de áudio e vídeo da Câmara de Vereadores de Itajaí, Samuel Moreira, recebeu na noite esta terça-feira (29) a Moção nº 37/2019, de Congratulações e Reconhecimento pelas diversas premiações recebidas com o documentário Nossa Terra. A homenagem, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovada por todos os vereadores.
Produzido como trabalho de conclusão de curso, em parceria com o Alves Deoli, o documentário Nossa Terra aborda o ensino da língua indígena orginária na aldeia Ibirama-Laklãnõ, como resgate da identidade cultural do povo Laklanõ Xokleng.
O documentário foi premiado como melhor curta e melhor filme no 23º Festival Audiovisual Mercosul, melhor curta escolhido pelo júri no Santos Filme Fest e também recebeu melhor documentário, melhor Roteiro e Melhor Áudio no Festival Tainha Dourada de 2019. Além de ter sido selecionado para mais de quinze festivais no Brasil, o documentário foi exibido em competições de cinema internacionais em países como Itália, Argentina e Irã.
Samuel Moreira é servidor efetivo da Câmara de Vereadores de Itajaí, desde janeiro de 2010. Possui formação superior em Produção Audiovisual pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e diversos cursos técnicos na área de produção e direção.
Professor recebe homenagem por projeto esportivo
A Câmara de Vereadores de Itajaí entregou na noite desta terça-feira (29) a Moção nº 32/2019, de Congratulações e Reconhecimento ao professor Álvaro Simão Provesi, pelo projeto Caça Talentos Esportivos. A homenagem foi proposta pelo vereador Níkolas Reis (Podemos) e aprovada por todos os parlamentares presentes.
Álvaro nasceu em Itajaí, em março de 1966. Formou-se em Educação Física pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). É professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itajaí desde 1988. Além disso, é o criador do projeto Caça Talentos Esportivos, que tem como objetivo formar futuros atletas e bons cidadãos, que possam representar o município em competições como Moleque Bom de Bola, Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), Joguinhos Abertos e Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).
Além de trabalhar o esporte, o projeto também atua como uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano.
Requerimentos
Vereador pede instalação de Centro Comunitário Múltiplo Uso na Fazenda
De autoria do vereador Fernando Pegorini (Progressistas), foi aprovado por todos os vereadores, o Requerimento nº 236/2019. O vereador pergunta ao Executivo Municipal quando será instalado novo Centro Comunitário Múltiplo Uso no Bairro Fazenda; como está sendo feito o atendimento dos usuários que frequentavam o antigo Centro Comunitário, agora desativado; se houve redução no número de cidadãos que buscam o atendimento do Centro Comunitário após a desativação da antiga sede; se há reclamações registradas acerca desta situação, junto à ouvidoria do Município, Secretaria de Promoção à Cidadania ou outros.
Vereador pede informações sobre Distrito de Inovação e Itajaí Participações
Do vereador Robison Coelho (PSDB), foi aprovado por todos os vereadores, o Requerimento nº 238/2019, para envio de ofício ao prefeito, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e à diretoria da Itajaí Participações, solicitando às seguintes informações: qual o montante total pago pelo Município à Itajaí Participações desde janeiro de 2017? Qual o total investido pelo Município nas obras do Distrito de Inovação? Há previsão de novos custos para conclusão do Distrito de Inovação, e quais serviços ou obras ainda pendentes? Qual a previsão de inauguração do Distrito de Inovação e por que está atrasado? O vereador pede um relatório dos trabalhos desenvolvidos por meio do Contrato de Gestão 001/2019, no qual o Município contratou a empresa Itajaí Participações com dispensa de licitação por R$ 1.080.000,00. Por fim, o vereador questiona como será feita a ocupação do Distrito de Inovação e pede que o Executivo apresente quais projetos e retornos positivos que a Itajaí Participações proporcionou para o Município de Itajaí desde o início deste governo.
Vereador faz questionamentos sobre capivaras em Itajaí
Do vereador Paulinho Amândio (PDT), foi aprovado por todos os vereadores, o Requerimento nº 240/2019. O vereador requer envio de oficio ao Instituto Cidade Sustentável (ICS), com cópia ao prefeito, ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), solicitando as seguintes informações: há medidas de controle populacional das capivaras em Itajaí, tendo em vista os riscos da febre maculosa? Há alguma medida em relação ao crescimento desordenado da espécie, como esterilização? Existe alguma análise para verificar a presença de carrapatos-estrela, transmissores da bactéria causadora da Febre Maculosa? A população das áreas onde existem capivaras recebe algum alerta sobre a possível presença de carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa?
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
30-12-2020 - Sorteio dos Gabinetes - Vereadores Eleitos para a 25.ª Legislatura - Fotos: Carlos Roberto/DIRCOM
Na tarde desta sexta-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 01/2019, que apura possíveis irregularidades na contratação do serviço de transporte público, realizou uma sessão de oitiva com o procurador-geral do Município, Gaspar Laus.
Laus assumiu a Procuradoria-Geral do Município em outubro de 2017, quando a Transpiedade já estava operando de forma emergencial. O procurador respondeu questões relacionadas às renovações de contrato e os subsídios pagos à empresa.
Nesta segunda-feira (9), não haverá a sessão ordinária da CPI. O próximo encontro ocorrerá na sexta-feira (13).
A CPI nº 1/2019 é formada pelos vereadores Fernando Pegorini (Progressistas) – presidente, Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) – relator e Edson Lapa (PL) – secretário, e Marcelo Werner (PCdoB) e Fabricio Marinho (Cidadania) - membros.
Com os votos favoráveis de todos os vereadores presentes, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019, de autoria do vereador Robison Coelho (PSDB). O projeto denomina de Rua Roberto César Venâncio, a via pública registrada como Rua Projetada E, no Loteamento Popular Jardim Santa Clara, no Rio do Meio.
Roberto César Venâncio é filho de José Domingos Venâncio Filho e Mara Rúbia Dias Venâncio e nasceu em 10 de junho de 1981. Graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), tendo como influência o trabalho desde a adolescência no escritório de advocacia de seu tio.
Teve como paixões, além do Direito, o Clube Náutico Marcílio Dias e o Carnaval. Foi um dos fundadores da Fúria Marcilista, que em fevereiro 2010, sob influência de Roberto, começou a participar dos carnavais de Itajaí. Após falecer, em 9 de fevereiro de 2010, foi homenageado pela Fúria Marcilista com o enredo do carnaval de 2013.
Requerimentos
Vereador faz perguntas sobre desapropriações
O Requerimento nº 98/2019, de autoria do vereador Fernando Pegorini (Progressistas), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre desapropriações no município, em virtude da reestruturação viária de Itajaí. Entre os questionamentos estão: qual o valor estimado em desapropriações que o município irá gastar para que possa realizar a totalidade das obras? Quanto já foi gasto com desapropriações para as obras que já se encontram executadas ou que estão na iminência de ser? Quais as fontes de receitas que serão utilizadas para custear tais despesas? Quais os parâmetros utilizados para que seja realizada a avaliação do valor dos imóveis que foram ou serão desapropriados em razão das obras?
Vereador quer informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 121/2018, de autoria do vereador Tonho da Grade (Progressistas). O parlamentar pergunta ao prefeito qual o número total de contratos de locação de imóveis em vigência destinados às Secretarias de Municipais de Obras e Serviços e de Desenvolvimento Social. Além disso, o vereador também questiona se há projeto para reforma e volta para a antiga sede do Centro de Referências de Assistência Social (Cras) pertencente à Prefeitura na Rua Ministro Luiz Galotti, 1815, no bairro Cidade Nova? Tonho também solicita que sejam informados detalhes de cada contrato, como nome do locador, valor do aluguel, início e término de vigência, endereço do imóvel, entre outros.
Vereador pede informações sobre bloqueio do sinal de celulares na Canhanduba
De autoria do vereador Vanderley Dalmolin (MDB), foi aprovado com 17 votos favoráveis o Requerimento nº 99/2019. O parlamentar pergunta ao secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior e ao Sr. Juliano Stoeberl, do Departamento de Administração Prisional (DEAP), se há equipamentos bloqueadores de sinal de celular instalados no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí. O parlamentar também questiona qual distância estes bloqueadores atingem e se existe alguma maneira destes bloqueadores não prejudicarem o sinal dos moradores de bairros vizinhos.
Vereador pede rejeição de parecer contrário a projeto
De autoria do vereador Níkolas Reis (PSB), foi rejeitado o Requerimento nº 101/2019, com nove votos contrários e oito favoráveis. O parlamentar pedia a rejeição do parecer contrário ao projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. O projeto visava proibir que fossem deletadas mensagens, comentários e afins, visíveis ao público dos perfis e páginas do Município de Itajaí nas redes sociais. Com a rejeição do requerimento, o projeto será arquivado.
Moção
Médico Vilton José Pereira é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na noite desta quinta-feira (6) a Moção nº 19/2019 de Congratulações e Reconhecimento ao Dr. Vilton José Pereira, pelos 40 anos de serviços públicos prestados na área da saúde e à comunidade de itajaiense. A homenagem, proposta pela vereadora Dulce Amaral (PR), recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Vilton José Pereira nasceu em Cricúma, em 1946, Em 1979, formou-se em medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trabalhando em Itajaí há quatro décadas, Dr. Vilton já atuou no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e em quase todas as unidades de saúde do Município. Muito querido pela comunidade, é conhecido pela competência e pela disposição em ajudar os mais necessitados.
Más de 1100 alumnos de escuelas primarias y secundarias de Neuquén visitaron las muestras itinerantes “Ana Frank: una historia vigente” y “De la dictadura a la democracia: la vigencia de los derechos humanos” durante los primeros cinco días de exposición. En total recorrieron ambas muestras alumnos de 13 escuelas y se espera que igual número lo haga la semana próxima. También recorrieron la exposición 140 personas en forma particular. Cada visita es guiada por un grupo de jóvenes que realizó una capacitación espacial que brindó personal del Centro Ana Frank de Argentina, institución coordinadora de la muestra. La misma se puede visitar hasta el viernes 28 de marzo de lunes a viernes de 8 a 18 en el hall central de la Legislatura.
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.