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PRESA DE POSSESSIÓ DELS MINISTRES I ALTS CÀRRECS DEL GOVERN
1. Ministre de Presidència, Economia i Empresa, Sr. Jordi Gallardo
2. Ministre de Finances i Portaveu, Sr. Èric Jover
3. Ministra d'Afers Exteriors, Sra. Maria Ubach
4. Ministre de Justícia i Interior, Sr. Josep Maria Rossell
5. Ministre d'Ordenament Territorial, Sr. Jordi Torres
6. Ministre d'Afers Socials, Habitatge i Joventut, Sr. Víctor Filloy
7. Ministra de Medi Ambient, Agricultura i Sostenibilitat, Sra. Sílvia Calvó
8. Ministra de Turisme, Sra. Verònica Canals
9. Ministre de Salut, Sr. Joan Martínez
10. Ministra d'Educació i Ensenyament Superior, Sra. Ester Vilarrubla
11. Ministra de Funció Pública i Reforma de l'Administració, Sra. Judith Pallarés
12. Secretària General, Sra. Esther Fenoll
13. Secretari d'Estat d'Afers Europeus, Sr. Landry Riba
14. Cap de Gabinet del Cap de Govern, Sr. Guillem Casal
15. Cap de Protocol del Govern, Sra. Maria Marina.
Foto:SFGA/CEsteve
La Cámara de Diputados de la provincia debatirá el proyecto de ley que exime del pago del impuesto inmobiliario a los inmuebles rurales y subrurales dedicados a la producción agrícola intensiva bajo riego en la actividad, por los períodos fiscales 2015, 2016, 2017, 2018 y 2019 en todo el territorio provincial. Lo hará a partir de las 15 en la 24ºsesión ordinaria del XLIV período. Así lo acordó este mediodía la comisión de Labor Parlamentaria que funcionó bajo la presidencia de la diputada Graciela Muñiz Saavedra, vicepresidenta 1º de la Legislatura, y la participación de los jefes de bloques políticos.
PRESA DE POSSESSIÓ DELS MINISTRES I ALTS CÀRRECS DEL GOVERN
1. Ministre de Presidència, Economia i Empresa, Sr. Jordi Gallardo
2. Ministre de Finances i Portaveu, Sr. Èric Jover
3. Ministra d'Afers Exteriors, Sra. Maria Ubach
4. Ministre de Justícia i Interior, Sr. Josep Maria Rossell
5. Ministre d'Ordenament Territorial, Sr. Jordi Torres
6. Ministre d'Afers Socials, Habitatge i Joventut, Sr. Víctor Filloy
7. Ministra de Medi Ambient, Agricultura i Sostenibilitat, Sra. Sílvia Calvó
8. Ministra de Turisme, Sra. Verònica Canals
9. Ministre de Salut, Sr. Joan Martínez
10. Ministra d'Educació i Ensenyament Superior, Sra. Ester Vilarrubla
11. Ministra de Funció Pública i Reforma de l'Administració, Sra. Judith Pallarés
12. Secretària General, Sra. Esther Fenoll
13. Secretari d'Estat d'Afers Europeus, Sr. Landry Riba
14. Cap de Gabinet del Cap de Govern, Sr. Guillem Casal
15. Cap de Protocol del Govern, Sra. Maria Marina.
Foto:SFGA/CEsteve
Com 20 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 121/2019, de autoria do Executivo Municipal. O projeto, aprovado em primeira discussão, regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros em Itajaí.
O objetivo é regulamentar o transporte privado feito mediante uso de aplicativos como o Uber e o 99. De acordo com o texto, a nova legislação busca assegurar “a isonomia, a livre concorrência e a transparência de serviços de compartilhamento de veículos, de forma a garantir segurança e confiabilidade”. O projeto foi formulado em acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Se aprovado em segunda discussão, a exploração do serviço deste tipo de transporte deverá ser autorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação às Operadoras de Tecnologia (OT), sendo obrigatoriamente pessoas jurídicas operadoras de tecnologia titulares do direito de uso de programa, aplicativo ou base tecnológica de comunicação em rede.
O texto apresenta ainda uma série de documentos que deverão ser enviados pela OT ao Município, incluindo informações sobre os veículos e motoristas, além de relatórios periódicos das corridas originadas na cidade. Os motoristas também deverão apresentar uma série de documentos, como certidão negativa de antecedentes criminais e carteira de motorista profissional.
Foram aprovadas ainda duas Emendas ao projeto original. A Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto Lei Ordinária nº 121/2019, que inclui parágrafo único do artigo 5º do projeto, de determina que o Executivo Municipal fornecerá o documento de identificação em formato QR Code no prazo de até um ano, prorrogável por igual período. O documento de identificação deve estar visível ao passageiro, no para-brisa do veículo. Já a Emenda Substitutiva nº 2 ao projeto de Lei Ordinária nº 121/2019, acrescentou ao projeto que a lei poderá ser revisada em 90 dias.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado projeto que altera regras para serviços de táxi em Itajaí
Com 20 votos favoráveis, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 193/2019, do Executivo Municipal. O PLO altera e revoga dispositivos na Lei nº 1.454/1975, que autoriza criação de pontos de táxi e disciplina a sua concessão e exploração.
De acordo com o Executivo, as alterações visam adequar a legislação municipal à legislação nacional, bem como ao novo entendimento jurisprudencial sobre o tema.
Entre as mudanças está que o direito à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado a qualquer interessado que satisfaça os requisitos legais exigidos pela Prefeitura. Pela lei original, tem preferência motoristas profissionais empregados, pela ordem de inscrição e filiação ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Táxi de Itajaí.
O projeto passará por uma segunda votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza pagamento fracionado para garantir previdência de empregados do Porto
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2020, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a Superintendência do Porto de Itajaí a realizar despesa que ultrapasse o exercício financeiro de término de mandato para implementar solução para garantir a previdência complementar dos empregados do Porto de Itajaí participantes do Sistema Portus. A medida atende orientação da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários. O projeto recebeu 20 votos favoráveis.
Também foi aprovada a Emenda Aditiva º 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020, que acrescenta a nota técnica da Superintendência do Porto de Itajaí como anexo único do projeto.
Requerimentos
Vereadora pede extensão de rede elétrica na Itaipava
A vereadora Celia Filha do Elói (PSD) é a autora do Requerimento nº 37/2020, aprovado com 18 votos favoráveis. A parlamentar pede às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua Sylio Demarch, no Bairro Itaipava.
Vereador reivindica aparelho de ressonância para o Hospital Marieta
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 38/2020, de autoria do vereador Calinho Mecânico (Progressistas). O parlamentar pede ao Ministério da Saúde, Governo do Estado de Santa Catarina e Secretaria de Estado de Saúde, um aparelho de ressonância magnética para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Vereador pede informações sobre prevenção do Coronavírus
O vereador Fabrício Marinho (Cidadania) é o autor do Requerimento nº 39/2020, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar pergunta ao prefeito se há protocolo estipulado para ação da Secretaria da Saúde em razão de novo vírus que tem causado doença respiratória através do agente Coronavírus (CORVID-19). O vereador também questiona qual a atual situação e ação do Executivo no Porto de Itajaí, principal acesso do vírus no município. Por fim, Fabrício questiona se há realizadas junto a comunidade para prevenção e informação sobre o vírus.
Uso da Tribuna
Programação da Semana Municipal dos Direitos das Mulheres é apresentada na Câmara
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Miriam Tereza da Silva Marcelino, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí para apresentar a programação da Semana Municipal dos Direitos das Mulheres de Itajaí.
Miriam ressaltou que o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma oportunidade para reconhecer as mulheres por suas conquistas na luta constante em favor na igualdade de direitos e de acesso em um mundo de características que é predominantemente de homens.
A Semana Municipal dos Direitos das Mulheres de Itajaí começa nesta quinta-feira (5), com o uso da tribuna no Legislativo, e segue até a sexta-feira (13). Entre os eventos que serão realizados estão rodas de conversa, palestra, ações de prevenção e conscientização e atividades culturais. Confira a programação completa no site da Prefeitura de Itajaí.
Na mesma data, as vereadoras Dulce Amaral (PL) e Celia Filha do Elói (PSD) tomaram posse como Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Especial da Mulher Adjunta, respectivamente.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão da Câmara de Vereadores de Itajaí criado pela Resolução nº 616/2019. Entre as competências da Procuradoria estão: o recebimento e apuração de denúncias relativas às ameaças dos interesses e direitos da mulher; a fiscalização de programas de políticas públicas para as mulheres; proceder estudos referentes à situação das mulheres no município de Itajaí; e emitir pareceres em projetos pertinentes à questão da mulher, entre outros.
El inicio de una etapa histórica en el Congreso Mexiquense y en la vida política estatal como resultado de la representación mayoritaria de la oposición, “nos da la posibilidad de reconocer y asumir que somos un auténtico contrapeso”, que a su vez habrá de derivar en la separación e independencia de los Poderes, afirmó el diputado Maurilio Hernández González, coordinador del Grupo Parlamentario de morena.
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou em segunda discussão, com 11 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022, de autoria do vereador Odivan Linhares Mamão (PSB). O projeto amplia em um ano o prazo previsto no artigo 3º da Lei 7.253/2020, para a proibição da circulação de veÃ-culos de tração animal.
A iniciativa é devido ao MunicÃ-pio não ter cumprido a determinação de ofertar cursos técnicos profissionalizantes ou ações para oportunizar ingresso a uma nova ocupação profissional, prevista na lei. Desta forma, a Prefeitura terá mais um ano para adequação.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza recursos para acolhimento de idosos em instituições de longa permanência
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em única discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 135/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto inclui a despesa Manutenção das PolÃ-ticas Públicas de Atenção ao Idoso no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, abre crédito adicional suplementar de até R$250 mil para atender as despesas. Os recursos têm origem no provável excesso de arrecadação na fonte de recurso.
O projeto será enviado para a sanção do prefeito.
Aprovada readequação no vencimento de cargos de Direção na Educação
A Câmara de Vereadores aprovou, em única discussão, com 14 votos, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, do Executivo Municipal. O projeto altera a Lei Complementar nº 337/2018, modificando o vencimento dos cargos de diretor e diretor adjunto de unidade de ensino municipais.
De acordo com o projeto, é necessária a adequação pois a Lei Complementar nº 396/2022, que fez alterações nas carreiras tÃ-picas do magistério não previu a atualização do valor de referência, que agora estará fixado em R$ 4.550,04 acrescidos das devidas correções.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Autorizado crédito suplementar de R$ 3,2 milhões para a Saúde
Em única discussão e votação, a Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou, com 14 votos, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 146/2022, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 3,2 milhões para o Fundo Municipal de Saúde.
Os recursos serão remanejados do orçamento do próprio Fundo, de despesas que estavam previstas, mas não serão executadas até o fim do ano. O dinheiro será aplicado em ações e serviços de alta e média complexidade, de segurança alimentar e nutricional, de assistência farmacêutica, entre outros.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovadas mudanças na estrutura administrativa da Câmara
Em única discussão e votação, foi aprovado com 13 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar nº 38/2022, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-. O projeto altera as Leis Complementares nº 280/2015 e nº 389/2021, que tratam da estrutura e atribuições de cargos do Poder Legislativo.
Entre as alterações, está a mudança do Departamento do Arquivo do Legislativo da Secretaria de Administração para a Secretaria-Geral e a revisão da remuneração para servidores efetivos que assumem cargos comissionados, entre outros.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto permite utilização de resultados de 2021 para solicitação do Bolsa Atleta
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou com 14 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto Substitutivo nº 9/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 158/2022, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O projeto tem como finalidade permitir a utilização dos resultados de 2021 para a inscrição no Bolsa Atleta de 2023, caso o paratleta não tenha participado de competições no ano anterior.
A medida leva em consideração o cancelamento do PARAJASC 2022, devido as enchentes ocorridas no estado. A atuação em competições é um dos critérios para a concessão do Bolsa Atleta.
O projeto será enviado para a sanção do prefeito.
Aprovadas mudanças nas regras para uso de fogos de artifÃ-cio
Com oito votos favoráveis, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 109/2022, do vereador Odivan Linhares Mamão (PSB). O PLO prevê a alteração da Lei nº7.192/2020, que proÃ-be a utilização, queima e soltura de fogos de artifÃ-cio, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em ItajaÃ-.
Com a alteração, fica autorizada a queima e a soltura de fogos de artifÃ-cio ou de outros artefatos pirotécnicos que não ultrapassem os 120 decibéis, à distância mÃ-nima de cem metros de sua deflagração. A legislação atual limita a 65 decibéis.
Também foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022, que acrescentou condições especÃ-ficas para garantir mais segurança durante a soltura.
O projeto será enviado para a sanção do prefeito.
Projeto cria vaga para comunidade no Fórum Municipal de Defesa Civil
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou com 12 votos favoráveis, em segunda discussão, o Projeto de Lei (PLO) Ordinária nº 45/2021, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O PLO altera a Lei Municipal nº 5860/2011, que cria o Fórum Municipal da Defesa Civil. O objetivo da mudança é incluir entre os membros do Fórum um integrante da comunidade em geral.
O projeto estabelece ainda que o representante da comunidade em geral será escolhido pela Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o proponente, o objetivo é ampliar a participação popular, conforme solicitado pela própria comunidade na última edição do Fórum, realizada em outubro de 2011.
Entre os debates que devem ser realizados no Fórum Municipal de Defesa Civil está a avaliação de desastres, das ações de prevenção e redução de riscos ocorridas nos últimos 12 meses, e propostas para o próximo ano.
O projeto será enviado para a sanção do prefeito.
Projeto estabelece Lei Municipal de Atenção à Gagueira em ItajaÃ-
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou, em segunda discussão e com 11 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O projeto institui a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja em ItajaÃ-.
O projeto estabelece as definições da lei, os objetivos, os princÃ-pios e ainda a Semana Municipal de Atenção à Gagueira, que será celebrada anualmente na semana do dia 22 de outubro.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Uso da Tribuna
Diretoria de Paradesporto e Jogos Adaptativos presta contas na Câmara
Durante a 87ª sessão ordinária, o diretor de Paradesporto e Jogos Adaptativos da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL), Flávio Reitz, fez uso da tribuna para prestar contas das atividades da diretoria em 2022.
Reitz destacou que nesta diretoria a cidade trabalha com idosos e pessoas com quatro tipos de deficiência, a fÃ-sica, intelectual, visual e auditiva, destacando as modalidades disponÃ-veis em ItajaÃ-, como o atletismo, basquete, bocha paraolÃ-mpica, paracanoagem, natação e tênis, entre outros.
O diretor afirmou que 2022 foram distribuÃ-dos mais de R$ 1,3 milhão do bolsa atleta para o paradesporto e conquistadas 126 medalhas em diferentes competições ao longo do ano.
Moção
Téspis Cia de Teatro recebe moção da Câmara
Foi aprovada, nesta quinta-feira (15), a Moção nº 38/2022 de Congratulações e Reconhecimento à Téspis Cia de Teatro pelos prêmios e indicações recebidos em festivais nacionais no ano de 2022, elevando o nome de ItajaÃ- no cenário teatral brasileiro. A homenagem foi proposta pela vereadora Hilda Deola (PDT) e aprovada por todos os vereadores presentes.
A Téspis Cia de Teatro foi fundada em 1993, em ItajaÃ-, com o objetivo de estudar o fazer teatral e aplicar tais estudos na montagem de espetáculos. Desde então tem apresentado espetáculos em diversos festivais no Brasil e no exterior, em paÃ-ses como Portugal, Venezuela, Chile, Paraguai e Argentina.
O grupo já acumula mais de 40 prêmios conquistados, além de diversas indicações.
A Téspis Cia de Teatro ainda desenvolve um trabalho de formação de atores, com oficinas para crianças, jovens e adultos. Em ItajaÃ-, mantém um curso de teatro permanente há mais de 15 anos, em que já passaram mais de três mil alunos.
Por unanimidad de votos fue integrada la Junta de Coordinación Política (Jucopo) de la 60 Legislatura del Estado de México, la cual será presidida por el diputado Maurilio Hernández González, coordinador del Grupo Parlamentario de morena.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
PRESA DE POSSESSIÓ DELS MINISTRES I ALTS CÀRRECS DEL GOVERN
1. Ministre de Presidència, Economia i Empresa, Sr. Jordi Gallardo
2. Ministre de Finances i Portaveu, Sr. Èric Jover
3. Ministra d'Afers Exteriors, Sra. Maria Ubach
4. Ministre de Justícia i Interior, Sr. Josep Maria Rossell
5. Ministre d'Ordenament Territorial, Sr. Jordi Torres
6. Ministre d'Afers Socials, Habitatge i Joventut, Sr. Víctor Filloy
7. Ministra de Medi Ambient, Agricultura i Sostenibilitat, Sra. Sílvia Calvó
8. Ministra de Turisme, Sra. Verònica Canals
9. Ministre de Salut, Sr. Joan Martínez
10. Ministra d'Educació i Ensenyament Superior, Sra. Ester Vilarrubla
11. Ministra de Funció Pública i Reforma de l'Administració, Sra. Judith Pallarés
12. Secretària General, Sra. Esther Fenoll
13. Secretari d'Estat d'Afers Europeus, Sr. Landry Riba
14. Cap de Gabinet del Cap de Govern, Sr. Guillem Casal
15. Cap de Protocol del Govern, Sra. Maria Marina.
Foto:SFGA/CEsteve
2019-06-21
L'alcalde Joan Ribó ha presidit la primera Junta de Govern (Extraordinària) de la nova legislatura.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Em alusão ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, a Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta terça-feira (3) a 63ª sessão ordinária e uma sessão especial no Asilo Dom Bosco. Além dos vereadores e servidores do Legislativo, participaram das sessões, idosos que vivem no asilo e autoridades municipais.
Durante a sessão ordinária, foi aprovado, em única discussão o Projeto de Resolução 13/2017, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. O projeto altera o artigo 234 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itajaí, incluindo na lista de proposições com preferências para discussão e votação aquelas que versem sobre o atendimento às necessidades coletivas dos idosos. O projeto de resolução recebeu voto favorável de todos os parlamentares.
Praça recebe nome de Anna Vigarani Peixer
Também foi aprovado durante a 63ª sessão ordinária o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 194/2017, de autoria da Presidência do Legislativo Municipal. O PLO denomina de Praça Anna Vigarani Peixer, a Praça Buganvília, localizada na Rua Blumenau, esquina com a Rua Luiz Bento da Silva, sem número, na Barra do Rio. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Anna Viagarani Peixer nasceu em Itajaí no ano de 1912. Sempre mostrou interesse pelas causas políticas da cidade e mesmo aos cem anos, fazia questão de renovar o título de eleitor. Torcedora do Marcílio Dias, trabalhou durante muitos anos na antiga fábrica de papel, localizada no Bairro Barra do Rio. Foi casada com Antônio José Peixer, vereador entre os anos de 1959 e 1963. Teve cinco filhos, 14 netos, 18 bisneto e um trineto.
Em 2012, na passagem dos 100 anos, foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Itajaí com uma Moção de Congratulações.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre abastecimento de água
O Requerimento nº 387/2017, de autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB), foi aprovado por unanimidade. O parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre a qu
English:
I've to admit this was a difficult shot to me because of the trees. There are not many angles to capture this building and some of them have branches bothering. So I tried to use some of the branches in decorative way.
Español
Tengo que admitir que este no me resultó un tiro fácil por culpa de los árboles. No hay muchos ángulos de los que se pueda sacar una foto de este edificio y los pocos que hay, tienen ramas molestando. De cualquier forma traté de usar algunas ramas para decorar la foto
O Município de Itajaí investiu R$ 211,9 milhões em saúde de janeiro a agosto de 2019. O balanço financeiro do período foi divulgado nesta quarta-feira (25) durante audiência pública para apresentação do Relatório Quadrimestral na Câmara de Vereadores. Gestores e servidores da Secretaria de Saúde também expuseram as ações realizadas e os indicadores de saúde obtidos de maio a agosto.
Dos quase R$ 212 milhões aplicados na saúde de Itajaí, 54% são recursos próprios. O montante representa 19,69% dos valores arrecadados pela prefeitura. Do total, R$ 94 milhões foram repassados ao município pela União (44,4%) e pouco mais de R$ 3 milhões vieram do Estado (1,5%). A expectativa é que até o fim do ano os valores sejam ampliados, chegando a 21% da arrecadação.
Dos recursos investidos pela Secretaria de Saúde de Itajaí, a maior parte foi destinada aos serviços de Média e Alta Complexidade (51%) e na sequência pela Atenção Básica (40%). O investimento com profissionais de saúde, por exemplo, representaram R$ 99 milhões no período de janeiro a agosto.
Indicadores de saúde
Além do balanço financeiro, a Secretaria de Saúde apresentou a capacidade de atendimento município e os indicadores de saúde obtidos no período. De maio a agosto de 2019, a Atenção Básica do município (unidades de saúde) realizou 671.814 procedimentos. Já na área de urgência e emergência foram feitos 114.532 atendimentos. Além disso, a Atenção Especializada a cidade contabilizou 938.788 procedimentos, como exames e consultas.
Nestes quatro meses, também foram realizados 13.992 procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares. As cirurgias eletivas também tiveram acréscimo no segundo quadrimestre do ano, totalizando 4.204 nos oito primeiros meses do ano.
No período, a Secretaria também ofereceu um aumento na quantidade de exames realizados, como ressonâncias magnéticas, endoscopias e colonoscopias, radiologias e exames laboratoriais, entre outros. Ainda foram zeradas as filas de cintilografias e tomografias. Outro fator que tem contribuído para redução de filas foi a implantação da teleconsultoria para consultas especializadas. Mais de 1.500 atendimentos de teleconsultoria e teledermatologia foram feitos.
O Município ainda teve destaque positivo nos seguintes indicadores de saúde: percentual de cura de casos de hanseníase, casos de sífilis congênita e de AIDS em crianças, análises da qualidade da água, realização de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária recomendada, 100% de cobertura na Atenção Básica, ações de matriciamento dos CAPS, 80% de cobertura de imóveis nos ciclos de visitas realizados para combate à dengue, entre outros.
A Secretaria apresentou ao público também ações realizadas no período, como a entrega de tablets e bicicletas para agentes comunitários de saúde, implantação de ambulatório de ginecologia, ações para fortalecimento do aleitamento materno e das políticas de atenção à saúde dos idosos e da população negra. Outras medidas foram a implantação de atendimento odontológico hospitalar para adultos com algum tipo de deficiência, implantação de regionais farmacêuticas, revitalização de unidades de saúde, fiscalizações da Vigilância Sanitária, campanhas de vacinação, etc.
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Informações adicionais:
Secretaria de Saúde
(47) 3249-5500
Projeto busca mais segurança para mulheres, idosos e deficientes no desembarque dos ônibus
Em segunda discussão e votação, foi aprovado com 16 votos favoráveis o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 185/2019, do vereador Airlon Jaques (PSL). O PLO visa dar mais segurança a mulheres, idosos e deficientes usuários do transporte público coletivo de Itajaí, permitindo que os veículos parem fora dos pontos preestabelecidos durante a noite.
O projeto dispensa as empresas de transporte coletivo e urbano de Itajaí da obrigação de obedecer aos pontos de parada obrigatória ou pontos de ônibus, para o desembarque de passageiras mulheres, pessoas com deficiência e idosos no período noturno, das 21 horas às 6 horas da manhã. O projeto prevê ainda, que as paradas fora dos pontos oficiais deverão respeitar os itinerários originais das linhas e as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Prefeitura solicita autorização para viabilizar entrada em consórcio da Amfri
Aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 189/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a incluir no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, o Consórcio Intermunicipal da Multifinalitário (CIM) da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e também destina recursos para o Consórcio.
As alterações são necessárias porque o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário foi criado em abril de 2019, após o Plano Plurianual estar aprovado. O CIM tem o objetivo de proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os municípios consorciados.
O PLO solicita ainda que o CIM seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e que o prefeito seja autorizado a abrir crédito adicional especial de até R$ 510 mil para viabilizar a inclusão de Itajaí no Consórcio. Os recursos serão remanejados do orçamento previsto para a Procuradoria-Geral do Município que não serão executados no período planejado.
O PLO será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza abertura de crédito adicional para diversas secretárias
Foi aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 196/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 25,4 milhões para atender despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Instituto Cidade Sustentável, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Fundo Municipal de Saúde.
O remanejamento de verbas visa custear o envio de multas a infratores; executar eventos da Semana do Bem-Estar Animal, bem como obras de melhorias na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa); institucionalização de cinco idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social; pagamentos de contratos de prestação de serviços, referentes ao Plano Diretor, Diagnostico Socioambiental e indenizações de desapropriações, entre outros.
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moção
Movimento de Irmãos recebe homenagem na Câmara
Durante a 62ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, nesta quinta-feira (26), o grupo Movimento de Irmãos recebeu a Moção nº 27/2019 de Congratulações e Reconhecimento. A homenagem foi proposta pelo vereador Beto Cunha (PSDB) e aprovada por todos os parlamentares.
Movimento de Irmãos é uma organização voluntária de fiéis leigos, sem caráter econômico e sem fins lucrativos, atuante no âmbito da Igreja Católica. O grupo está em Itajaí desde a década 1970, em atividades pastorais, ministérios e serviços paroquiais e comunitários.
Requerimentos
Vereador pede estudos sobre eventos esportivos em Itajaí
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 212/2019, do vereador Airlon Jaques (PSL), que solicita à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), para que a entidade faça estudos de viabilidade da realização de eventos oficiais na cidade de Itajaí.
Vereador solicita informações sobre efetivo das Polícias Civil e Militar
O vereador Vanderley Dalmolin (MDB) é o autor do Requerimento nº 194/2019, aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar faz questionamentos ao governador do Estado de Santa Catarina e ao secretário de Estado da Segurança Pública sobre o efetivo das Polícias Civil e Militar. Entre os questionamentos estão: qual o número total do efetivo das Polícias Civil e Militar no município de Itajaí atualmente? Qual a previsão para que os aprovados, agentes e escrivães, no último concurso público da Polícia Civil sejam convocados para iniciar o curso de formação? Há previsão para novos concursos da Polícia Militar? O fato de Itajaí constituir uma nova Guarda Municipal irá afetar na distribuição de policiais para o município?
Vereador questiona sobre um novo cemitério
De autoria do vereador Calinho Mecânico (Progressistas), foi aprovado com 18 votos favoráveis, o Requerimento nº 202/2019. O vereador questiona o prefeito de Itajaí e a Secretaria de Administração se há estudos para a construção de um novo cemitério na cidade.
Vereador pede informações sobre a Itajaí Participações
De autoria do vereador Fabrício Marinho (Cidadania), foi aprovado com 18 votos favoráveis, o Requerimento nº 205/2019. O vereador solicita ao prefeito e à Empresa Pública Itajaí Participações os seguintes esclarecimentos: quais projetos realizados pela Itajaí Participações estão em andamento; que projetos já foram desenvolvidos e concluídos pela entidade e se há projetos futuros; por fim o vereador questiona se há estudo de viabilidade para criação e promoção de programa de fomento à iniciativa privada ou à parceria público-privada, visto ser uma das competências e objetivos da entidade.
Uso da Tribuna
Profissionais falam sobre capoeira inclusiva
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, na noite desta quinta-feira (26), a visita dos representantes do projeto Capoeira Pedagógica, Reinaldo Alfeu Alves Velasques e Josimar Araújo. Os profissionais utilizaram a tribuna, durante a 62ª sessão ordinária, para falar sobre o desenvolvimento humano, diversidade e inclusão de pessoas com deficiência, por meio da capoeira inclusiva.
O Município de Itajaí investiu R$ 211,9 milhões em saúde de janeiro a agosto de 2019. O balanço financeiro do período foi divulgado nesta quarta-feira (25) durante audiência pública para apresentação do Relatório Quadrimestral na Câmara de Vereadores. Gestores e servidores da Secretaria de Saúde também expuseram as ações realizadas e os indicadores de saúde obtidos de maio a agosto.
Dos quase R$ 212 milhões aplicados na saúde de Itajaí, 54% são recursos próprios. O montante representa 19,69% dos valores arrecadados pela prefeitura. Do total, R$ 94 milhões foram repassados ao município pela União (44,4%) e pouco mais de R$ 3 milhões vieram do Estado (1,5%). A expectativa é que até o fim do ano os valores sejam ampliados, chegando a 21% da arrecadação.
Dos recursos investidos pela Secretaria de Saúde de Itajaí, a maior parte foi destinada aos serviços de Média e Alta Complexidade (51%) e na sequência pela Atenção Básica (40%). O investimento com profissionais de saúde, por exemplo, representaram R$ 99 milhões no período de janeiro a agosto.
Indicadores de saúde
Além do balanço financeiro, a Secretaria de Saúde apresentou a capacidade de atendimento município e os indicadores de saúde obtidos no período. De maio a agosto de 2019, a Atenção Básica do município (unidades de saúde) realizou 671.814 procedimentos. Já na área de urgência e emergência foram feitos 114.532 atendimentos. Além disso, a Atenção Especializada a cidade contabilizou 938.788 procedimentos, como exames e consultas.
Nestes quatro meses, também foram realizados 13.992 procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares. As cirurgias eletivas também tiveram acréscimo no segundo quadrimestre do ano, totalizando 4.204 nos oito primeiros meses do ano.
No período, a Secretaria também ofereceu um aumento na quantidade de exames realizados, como ressonâncias magnéticas, endoscopias e colonoscopias, radiologias e exames laboratoriais, entre outros. Ainda foram zeradas as filas de cintilografias e tomografias. Outro fator que tem contribuído para redução de filas foi a implantação da teleconsultoria para consultas especializadas. Mais de 1.500 atendimentos de teleconsultoria e teledermatologia foram feitos.
O Município ainda teve destaque positivo nos seguintes indicadores de saúde: percentual de cura de casos de hanseníase, casos de sífilis congênita e de AIDS em crianças, análises da qualidade da água, realização de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária recomendada, 100% de cobertura na Atenção Básica, ações de matriciamento dos CAPS, 80% de cobertura de imóveis nos ciclos de visitas realizados para combate à dengue, entre outros.
A Secretaria apresentou ao público também ações realizadas no período, como a entrega de tablets e bicicletas para agentes comunitários de saúde, implantação de ambulatório de ginecologia, ações para fortalecimento do aleitamento materno e das políticas de atenção à saúde dos idosos e da população negra. Outras medidas foram a implantação de atendimento odontológico hospitalar para adultos com algum tipo de deficiência, implantação de regionais farmacêuticas, revitalização de unidades de saúde, fiscalizações da Vigilância Sanitária, campanhas de vacinação, etc.
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Informações adicionais:
Secretaria de Saúde
(47) 3249-5500