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Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Patricia Hernández.
© Pepe Torres
Com 17 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 161/2019. De autoria do vereador Otto Quintino L. Jr. (Republicanos), o projeto institui em Itajaí o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 12 de maio.
Nesta data, serão realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área sobre a conscientização e orientação a respeito da doença. A fibromialgia é uma das doenças hematológicas mais frequentes, caracterizada por dores musculares generalizada no corpo, fadiga e alterações de sono, memória e humor.
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Uso da Tribuna
Ainda na mesma sessão, o presidente da Associação Ação e Saúde, Cristiano Klaus Fischer, usou a tribuna da Câmara para falar sobre a doença que atinge principalmente as mulheres. Segundo o fisioterapeuta, além da dor física, a fibromialgia pode levar ao estresse e à depressão. Por este motivo, é necessário realizar o diagnóstico com rapidez. A estimativa é que cerca de 2 mil pessoas tenham fibromialgia em Itajaí.
Projeto cria Área de Proteção Ambiental do Brilhante
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão e com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2019, de autoria do Executivo Municipal. O projeto Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Brilhante, com uma área de 20,1 milhões de m².
Os objetivos da APA do Brilhante são proteger a diversidade biológica; disciplinar o processo de ocupação; assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais; criar áreas de lazer compatível com a preservação do ecossistema local; resguardar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município e; ordenar o turismo ecológico, científico e cultural, e demais atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental.
O Instituto Cidade Sustentável será responsável pela administração da APA do Brilhante e por adotar medidas para sua efetiva proteção, implantação e controle.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede aumento de cirurgias oncológicas na região da AMFRI
O vereador Calinho Mecânico (Progressistas) é autor do Requerimento nº 14/2020, aprovado com 11 votos favoráveis. O parlamentar questiona o Governo do Estado de Santa Catarina se há previsão de aumento no número de cirurgias oncológicas mensais, bem como a equiparação per capita do teto da Oncologia com os demais serviços, para atendimento de pacientes dos 11 municípios da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Vereadora pede reformas nas escolas estaduais
De autoria da vereadora Dulce Amaral (PL), foi aprovado com 18 votos o Requerimento nº 15/2020. Considerando a situação da estrutura física de algumas unidades escolares estaduais em Itajaí, conforme apontado pela imprensa local, a vereadora solicita à Secretaria de Estado da Educação que seja elaborado um plano emergencial para a realização dos reparos e reformas necessárias nessas escolas.
Vereador pede aprovação de recurso para apresentação de emenda
Com 17 votos favoráveis foi aprovado com Requerimento nº 277/2019, de autoria do vereador Murilo Pereira (Progressistas). O parlamentar pede que o Plenário aprove o recurso para apresentação da Emenda Substitutiva nº 1 - Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 96/2017, que teve parecer contrário da Comissão de Saúde e Assistência Social. Com a aprovação, a emenda volta a tramitar na Casa.
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09/08/2022 - O deputado Frederico Antunes entregou, nesta terça-feira (9/8), na Assembleia Legislativa, a medalha da 55ª Legislatura ao comandante-geral da Brigada Militar, Cel. Claudio dos Santos Feoli. Fotos: Felipe Dalla Valle
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Aconteceu na noite desta segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a aplicabilidade da Medida Provisória 881/2019, a MP da Liberdade Econômica. O evento foi proposto pelo vereador Airlon Jaques (PSL), por meio do Requerimento nº 180/2019, votado e aprovado na 53ª sessão ordinária deste ano.
Participaram da audiência representantes de diversos órgãos do Município e instituições, entre elas Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Itajaí, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC), entre outras.
Os convidados destacaram alguns pontos da MP e como essas mudanças podem impactar de forma positiva a economia. A desburocratização dos processos também entrou em pauta durante a discussão, assim como um possível aproveitamento de documentos entre instituições e a modernização dos sistemas, para ampliação dos processos digitais.
Os apontamentos feitos na audiência pública vão compor um relatório que, posteriormente, deverá ser encaminhado ao Executivo Municipal, como forma de indicações possíveis medidas a serem implantadas em Itajaí.
Medida Provisória
A Medida Provisória 881/2019 agora é a Lei 13.874. O texto, após passar pela Câmara e pelo Senado, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20). A Lei traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Acudí a la sesión solemne de la XVI Legislatura, para conmemorar los 45 años de la creación del estado de Quintana Roo, que es fruto del trabajo en equipo de sociedad y gobiernos. Hoy, en un nuevo contexto político, con nuevas formas de hacer las cosas, el compromiso sigue siendo el mismo: trabajar unidos por un mejor futuro.
Acudí a la sesión solemne de la XVI Legislatura, para conmemorar los 45 años de la creación del estado de Quintana Roo, que es fruto del trabajo en equipo de sociedad y gobiernos. Hoy, en un nuevo contexto político, con nuevas formas de hacer las cosas, el compromiso sigue siendo el mismo: trabajar unidos por un mejor futuro.
Na tarde desta segunda-feira (10), foi realizada mais uma sessão de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2019, que investiga possíveis irregularidades na contratação do transporte público municipal. Desta vez, prestaram esclarecimentos os técnicos do LabTrans, que realizaram o estudo para a confecção do edital para contratação de empresa para o transporte público.
Os engenheiros Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi e Victor Marques Caldeira e o economista José Georges Chraim foram questionados sobre o trabalho realizado, os motivos dos dois aditivos que prorrogaram o prazo e do que pedia estudos complementares.
Na próxima sexta-feira (14), às 15h, devem prestar informações um membro da diretoria da Empresa der Transporte Coletivo Itajaí e membros da comissão para contratação emergencial de empresa de transporte público, Marcelo Zimmer e Celso Goulart.
A CPI nº 1/2019 é formada pelos vereadores Fernando Pegorini (Progressistas) – presidente, Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) – relator e Edson Lapa (PL) – secretário, e Marcelo Werner (PCdoB) e Fabricio Marinho (Cidadania) - membros.
Diputados aprobaron en Pleno, la iniciativa de Ley de Derechos Humanos, a fin de que el titular de la Defensoría de los Derechos Humanos de Querétaro informe a la Legislatura cuando se ausente, así como la iniciativa para beneficiar a los adultos mayores
Foi realizada na segunda-feira (12) a 4ª sessão ordinária do projeto Câmara Mirim – Legislatura 2024. A sessão contou com a discussão e aprovação de indicações e requerimentos e também com o uso da tribuna externo para lançamento de um livro sobre a preservação dos oceanos.
As escritoras Juliana Bertolazi Simon e Vanessa Bertolazzi Simon, que são mãe e filha, presentearam os vereadores mirins com o livro “Marvin, o amigo do oceano”, que aborda o movimento chamado Cultura Oceânica, cujo objetivo é informar e sensibilizar as pessoas para a preservação dos mares. O livro também dialoga com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal:
Vereador Mirim Aaron Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira):
Indicação nº 29/2024 - solicitando que seja providenciada a manutenção e novos aparelhos de ar condicionado para a Escola Básica Judith Duarte de Oliveira;
Indicação nº 30/2024 - para que o Município realize o conserto do telhado da Escola Básica Judith Duarte de Oliveira, no Bairro Itaipava;
Vereadora Mirim Alícia Ribeiro:
Indicação nº 35/2024 - solicitando ao Município reparos no teto do refeitório da Escola Básica Professor Martinho Gervasi, no Brilhante II;
Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte):
Indicação nº 28/2024 - para que seja proibido o estacionamento de veículos na Rua Fermino Vieira Cordeiro, no Bairro Espinheiros;
Vereador Mirim Antônio Marcos Dutra (Escola Básica Antônio Ramos):
Indicação nº 39/2024 - para que as escolas de Itajaí ofereçam aulas ou palestras sobre educação financeira;
Vereadora Mirim Gabriela Vitória Valczak da Cruz (CE Pedro Rizzi):
Indicação nº 33/2024 - para que o Município providencie restruturação em sentido único da Rua Palmir Francisco Dias, sentido leste, no perímetro do Centro Educacional Pedro Rizzi;
Indicação n
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
TV Câmara lança vídeo comemorativo
Neste mês, a TV Câmara completou 10 anos de serviços prestados à comunidade. Para comemorar esta data, o canal legislativo apresentou, durante a primeira sessão do ano, um vídeo com cenas e destaques do trabalho realizado na última década. Em breve, o material estará disponível nas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí.
Requerimento
Vereador pede derrubada de parecer contrário a projeto
O vereador Níkolas Reis (Podemos) é o autor do Requerimento nº 281/2019,rejeitado com 13 votos contrários e sete votos favoráveis. O parlamentar solicitava a derrubada do parecer final emitido pela Comissão de Redação, Justiça e Redação Final ao Projeto Substitutivo nº 2/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019, que estabelece proteção aos trabalhadores em dias de calor.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
29/11/23. El presidente del Gobierno, Pedro Sánchez, la princesa Leonor, el rey Felipe VI, la reina Letizia y la presidenta del Congreso de los Diputados, Francina Armengol, en la escalinata de la Puerta de los Leones.
NOTICIA: www.lamoncloa.gob.es/presidente/actividades/Paginas/2023/...