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Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Nayra Alemán, Francisco Déniz, Román Rodríguez y Esther González.
© Pepe Torres
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
El destacado psiquiatra argentino Reynaldo Perrone expuso hoy en la Legislatura de Neuquén sobre agresividad y violencia, asociado a los diferentes modos de expresarse, familiar, laboral y social. La charla estuvo orientada a profesionales de la educación, salud y organizaciones sociales que trabajan en temas de infancia, familia, justicia.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir as alterações das alíquotas da contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e inativos de Itajaí. A audiência foi proposta e presidida pelo vereador Fabrício Marinho (Cidadania).
Com a aprovação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) pelo Congresso Nacional, os Estados e Municípios precisam se adequar à nova legislação previdenciária até julho de 2020. O Município pode aumentar a alíquota para todos os servidores igualmente, passando a contribuição para no mínimo 14%, ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, de acordo com o salário de cada servidor. A aprovação da legislação municipal deve ser realizada até o dia 1º de março, 90 dias antes da vigência da nova alíquota, para que agentes públicos e o Município não sejam penalizados.
Vitor Paul Woyakewicz, Procurador e representante do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI), explicou como o Executivo formulou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, encaminhado à Câmara, que estabelece uma alíquota de 14% para todos os servidores. Um dos motivos apresentados pelo procurador para justificar a tarifa única, é que atualmente a Lei Orgânica do Município não permite a alíquota progressiva. O Projeto de Lei está pautado para ser votado em regime de urgência e única discussão na sessão desta quinta-feira (27).
Na sequência, o presidente do Sindicato os Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), Francisco Eduardo Johannsen, defendeu a alíquota progressiva, que segundo ele pesaria menos no bolso dos servidores públicos. Johansen ressaltou que a adequação da alíquota é a primeira mudança e que outras podem vir, como taxação de inativos, alargamento da base contributiva, mudança da idade mínima, etc.
Já o vice-prefeito, Marcelo Sodré, defendeu a aprovação do projeto dentro do prazo, para que o Município não sofra com cortes no repasse de verbas federais, e posteriormente a contratação de uma empresa especializada para realizar um estudo atuarial detalhado que mostre a melhor medida a ser adotada. A alíquota progressiva pode ser implantada posteriormente.
Também participaram dos debates a Associação dos Servidores Públicos Aposentados de Itajaí (Aspami), Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina e a Subseção de Itajaí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vereadores e servidores do Município.
Durante a 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, realizada nesta terça-feira (9), foram feitas a leitura e votação de uma denúncia e pedido de cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de ItajaÃ-, Volnei Morastoni e Marcelo Sodré. A denúncia foi protocolada pelo advogado Vilmar Hoepers e recebida pelo Plenário com nove votos favoráveis e sete contrários.
O denunciante alega que quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 (num total de 60 dias de afastamento), continuou recebendo salário integral do MunicÃ-pio, mesmo com o vice-prefeito no exercÃ-cio da função. De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxÃ-lio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na sequência do recebimento da denúncia, foi realizado o sorteio entre os vereadores, respeitando a proporcionalidade das bancadas, para a formação da comissão responsável pelo andamento dos trablhos.
A Comissão processante terá o prazo de até 90 dias, a partir da notificação do prefeito e vice-prefeito, para concluir os trabalhos e emitir parecer pela cassação ou arquivamento do processo. O parecer será votado em Plenário.
A Comissão ficou assim formada:
Representante da minoria: vereador Fábio Negão (PL)
Representante do PSDB: vereador Beto Cunha
Representante do MDB: vereador Laudelino Lamim
Representante do PSC: vereadora Christiane Stuart
Representante do PDT: Douglas Cristino
Posteriormente, foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº4/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que instituiu a comissão, sendo escolhido como presidente o vereador Laudelino Lamim (MDB) e como relator o vereador Douglas Cristino (PDT).
Câmara é órgão competente para o julgamento
O processo que analisa a responsabilidade do prefeito obedece à s disposições do Decreto-lei n. 201/67, da Lei Orgânica do MunicÃ-pio e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-. Conforme previsão expressa do artigo 4° do Decreto-Lei n. 201/67, as infrações polÃ-tico-administrativas do prefeito municipal sujeitam-se ao julgamento pela Câmara de Vereadores, com possibilidade de cassação de mandato.
Rua recebe o nome de Arnoldo Kleis
Com 14 votos favoráveis, em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto Ordinária (PLO) nº 33/2023, de autoria do vereador Bruno da Saúde (MDB). O PLO denomina de Rua Arnoldo Kleis, a Rua identificada como "B" e conhecida como Rua das Cerejeiras, localizada no Loteamento Parque Residencial Dom Bosco.
Arnoldo Kleis nasceu em Luis Alves, em 1927. Na década de 1950, mudou-se para ItajaÃ- com a esposa, Natália, onde se estabeleceu e construiu famÃ-lia com seis filhos. Além do trabalho no Porto, Arnoldo foi proprietário da Reformadora e Fábrica de Colchões e Estofados Santo Antônio, que ficava no Centro de ItajaÃ-. Junto com a esposa, trabalhou como voluntário na construção do âParque Dom Boscoâ.
Arnoldo Kleis faleceu em novembro de 1981 por consequência de uma parada cardiorrespiratória.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club
De autoria do vereador Rubens Angioletti, foi aprovado com 13 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 115/2022. O PLO declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club.
A Associação não tem fins lucrativos e atua no fomento da modalidade de Badminton, com dois projetos em parceria com o MunicÃ-pio - Escolinha de Badminton e Base de Rendimento Badminton.
Os projetos realizados atendem crianças, adolescentes e adultos com aulas gratuitas, a fim de proporcionar lazer, qualidade de vida, saúde e bem-estar.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Autorizado repasse de recursos à Associação São Lourenço
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. O PLO altera a Lei Municipal nº 7.470/2023, que autoriza a concessão de subvenção social à Associação São Lourenço.
O projeto trata da adequação de datas e correção dos valores da lei anterior ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo pagamento. Deverão ser repassados à São Lourenço cerca de R$ 21 mil mensais, no perÃ-odo de maio a dezembro de 2023, somando aproximadamente R$ 170 mil.
A Associação São Lourenço é uma obra social de acolhimento e tratamento multidisciplinar a pessoas com dependência quÃ-mica, entre outros problemas.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado R$ 1,8 milhão para o Instituto ItajaÃ- Sustentável
Com 14 votos favoráveis, em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 59//2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 1,8 milhão para cobrir despesas do Instituto ItajaÃ- Sustentável (INIS). Os recursos são provenientes da anulação de despesas que não possuem mais previsão de utilização neste exercÃ-cio e por superávit financeiro do exercÃ-cio anterior.
Os valores serão utilizados para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de operacionalização e execução de procedimentos veterinários de animais acolhidos na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa).
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada lei que estabelece critérios para implantação da internet 5G em ItajaÃ-
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022, que altera a Lei Municipal nº 7.087/2019, que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações. O projeto proposto pelo Executivo visa adequar a legislação municipal à federal e às exigências operacionais para a implantação da tecnologia 5G na cidade.
O projeto estabelece critérios técnicos que determinam desde os parâmetros fÃ-sicos e regras de instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETRs) à s regras para solicitação e manutenção de licenças para a exploração dos serviços de telecomunicações na cidade.
Na prática, a alteração na lei vai propiciar a implantação da tecnologia 5G na cidade, com o propósito de atender à necessidade de ampliação da capacidade das redes de telecomunicações, propiciando conexões mais velozes, com maior capacidade e menor latência, ou seja, atraso na comunicação da rede.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto cria Dia Municipal do Nascituro
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2023, de autoria do vereador Beto Cunha (PSDB). O PLC institui o Dia Municipal do Nascituro, a ser celebrado anualmente na quarta-feira na segunda semana do mês de maio. O objetivo é incentivar a realização de eventos e atividades por meio de seminários e palestras, voltados para a valorização da vida intrauterina.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Moção
Câmara entrega homenagem a Osvaldo Cipriano â Badeco
Foi aprovada com 15 votos favoráveis a Moção nº 12/2023 de Congratulação, Agradecimento e Reconhecimento a Osvaldo Cipriano. Badeco, como é conhecido, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados na docência esportiva, como treinador e ainda como ex-atleta de Tênis de Campo, sempre na busca pela execução de seu projeto de inclusão social vinculada ao esporte, chamado: âSaque esta Ideiaâ. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Negão (PL).
Badeco nasceu em 1964, em Florinaópolis. Na capital, aos 10 anos, atuou como pegador de bola no Lira Tênis Clube. Aos 15 anos passou pela cidade de Chapecó e a partir daÃ-, tornou-se atleta. Em 1985, mudou-se para ItajaÃ-, onde foi acolhido pelo Itamirim Clube de Campo.
Badeco é conhecido por exercer o trabalho de maneira excepcional na formação de atletas de alto nÃ-vel. Mais de 10 mil alunos já receberam os ensinamentos dele como treinador de tênis de campo.
Uso da Tribuna
Sindicalista Saul Airoso é homenageado na tribuna da Câmara
Durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, o itajaiense Ivanildo da Costa fez uso da tribuna da Câmara para fazer uma homenagem ao sindicalista Saul Airoso, que esteve por 30 anos à frente do Sindicato dos Estivadores de ItajaÃ- e faleceu no último dia 30 de abril.
Ivanildo fez a leitura de uma carta escrita por Saul um mês antes de sua morte. No documento, ele relata parte de sua relação com o Porto e os trabalhadores portuários, assim como faz reflexões sobre a atual situação e o futuro do Porto.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Nayra Alemán y Nira Fierro.
© Pepe Torres
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Del 10 de agosto al 8 de septiembre se realizará la 34ª Feria del Elote Cocotitlán 2019, con presencia de más de 80 productores, muestra gastronómica, presentaciones artísticas y culturales, además de juegos mecánicos, anunciaron los diputados Maurilio Hernández González, presidente de la Junta de Coordinación Política de la 60 Legislatura mexiquense, y Anaís Miriam Burgos Hernández, representante del distrito I de Chalco.