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El Presidente de Castilla-La Mancha, Emiliano García-Page, y los consejeros de su Gobierno durante la celebración del primer Pleno de la nueva legislatura en las Cortes autonómicas.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Morena invita a AMLO para atestiguar arranque de la 64 Legislatura Ricardo Monreal, futuro coordinador de la bancada de Movimiento Regeneración Nacional (Morena) en el Senado de la República, informó que para el arranque de la 64 Legislatura el próximo 1 de septiembre, el Congreso invitará al presidente electo, Andrés Manuel López Obrador, para que atestigüe el ini... SUSCRIBETE ES GRATIS!! www.youtube.com/channel/UCiFBDYHiRQ5ph4nGKYhyIQg?sub_conf... SUSCRIBETE para no perderte nada, aqui seguiremos activos Dando a conocer mas de HUNI News , deja tu comentario y tu like, nos motiva a seguir adelante Hasta la Proxima!! #Morena #invita #a #AMLO #para #atestiguar #arranque #de #la #64 #Legislatura
La comisión de Hacienda y Presupuesto aprobó hoy por la tarde un despacho por mayoría y otro en minoría para habilitar el tratamiento del presupuesto general 2013. A su vez, dio despacho por mayoría a los presupuestos de los poderes Legislativo y Judicial. El debate comenzó pasadas las 16.30 y se extendió por más de dos horas.
La iniciativa presentada por el Ejecutivo provincial -que asciende a 19,6 mil millones de pesos-, obtuvo ocho votos; cuatro del MPN y dos de los bloques aliados, además de Fernanda Esquivel -Unión Popular- y Raúl Podestá –FG NE-, mientras que el despacho en minoría fue votado por su autor, Pablo Todero –PJ-. Los diputados Raúl Dobrusín –UPie- y Angélica Lagunas –FIT- no acompañaron ninguno de los despachos del presupuesto del Ejecutivo, así como tampoco el del Poder Judicial, que contó con 9 votos. Lagunas tampoco votó el presupuesto del Poder Legislativo.
La iniciativa por la minoría, expuesta por Todero, infiere una recaudación superior del orden de los 1.114 millones de pesos, de los cuales 575 millones se destinarán a programas de salud, deporte, vivienda y seguridad, mientras que el resto será para obras públicas planificadas, explicó el diputado. Acotó que hizo más de 800 consultas a instituciones de toda la provincia. Además, destina 300 millones de pesos para remediar los daños del último temporal. El diputado mencionó que su proyecto de ley elimina facultades al Ejecutivo presentes en el despacho por mayoría, como la potestad de reestructurar partidas y de emitir letras a largo plazo. El proyecto además mantiene el destino de los remanentes de los recursos afectados y elimina la potestad del PE a endeudarse con proveedores que financien erogaciones de capital.
Los diputados que acompañaron la iniciativa acordaron que se trata de un plan de gobierno, el cual fue votado por el pueblo de la provincia. Al respecto, Luis Sapag –MPN- expresó que “no pueden satisfacerse todas las demandas en un solo presupuesto,” el cual está limitado por los ingresos. Dijo además que dos tercios del prepuesto son de estricta responsabilidad del gobierno nacional, “afectados por la incertidumbre” de índices como la inflación o el valor del dólar. La diputada Lagunas, por su parte, manifestó que tanto el presupuesto provincial como el nacional “están orientados a una clase social,” mientras que Dobrusín cuestionó artículos del proyecto de ley que habilitan al PE a modificar las partidas. Además, mencionó que no existe ningún punto que plantee alternativas al modelo de provincia petrolera.
Al comenzar la reunión, el diputado Raúl Béttiga, presidente del cuerpo, puso a consideración una nota en la que representantes del gremio ATEN solicitaron ser recibidos para discutir las erogaciones destinadas a educación. Con la excepción de Dobrusín y Lagunas, los diputados consideraron que la comisión no era el espacio para discutir “cuestiones puntuales”. Al respeto, Podestá mencionó que ATEN “equivoca los caminos por los cuales debe tener algún marco de diálogo con el sector político”, algo que, consideró, es responsabilidad del gremio y del PE.
La comisión fue presidida por Raúl Bettiga y estuvieron presentes los diputados José Russo, Silvia De Otaño, Luis Sapag, Sergio Gallia, Ricardo Rojas, Pablo Todero, Angélica Lagunas, Raúl Podestá, Raúl Dobrusín, Pamela Mucci y Fernanda Esquivel.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Esta mañana la Legislatura rionegrina aprobó por unanimidad el proyecto de ley que tiene como objetivo la regulación de la actividad audiovisual en Río Negro y la creación de un fondo específico para impulsar y fortalecer el movimiento.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Durante a 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, realizada nesta terça-feira (9), foram feitas a leitura e votação de uma denúncia e pedido de cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de ItajaÃ-, Volnei Morastoni e Marcelo Sodré. A denúncia foi protocolada pelo advogado Vilmar Hoepers e recebida pelo Plenário com nove votos favoráveis e sete contrários.
O denunciante alega que quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 (num total de 60 dias de afastamento), continuou recebendo salário integral do MunicÃ-pio, mesmo com o vice-prefeito no exercÃ-cio da função. De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxÃ-lio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na sequência do recebimento da denúncia, foi realizado o sorteio entre os vereadores, respeitando a proporcionalidade das bancadas, para a formação da comissão responsável pelo andamento dos trablhos.
A Comissão processante terá o prazo de até 90 dias, a partir da notificação do prefeito e vice-prefeito, para concluir os trabalhos e emitir parecer pela cassação ou arquivamento do processo. O parecer será votado em Plenário.
A Comissão ficou assim formada:
Representante da minoria: vereador Fábio Negão (PL)
Representante do PSDB: vereador Beto Cunha
Representante do MDB: vereador Laudelino Lamim
Representante do PSC: vereadora Christiane Stuart
Representante do PDT: Douglas Cristino
Posteriormente, foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº4/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que instituiu a comissão, sendo escolhido como presidente o vereador Laudelino Lamim (MDB) e como relator o vereador Douglas Cristino (PDT).
Câmara é órgão competente para o julgamento
O processo que analisa a responsabilidade do prefeito obedece à s disposições do Decreto-lei n. 201/67, da Lei Orgânica do MunicÃ-pio e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-. Conforme previsão expressa do artigo 4° do Decreto-Lei n. 201/67, as infrações polÃ-tico-administrativas do prefeito municipal sujeitam-se ao julgamento pela Câmara de Vereadores, com possibilidade de cassação de mandato.
Rua recebe o nome de Arnoldo Kleis
Com 14 votos favoráveis, em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto Ordinária (PLO) nº 33/2023, de autoria do vereador Bruno da Saúde (MDB). O PLO denomina de Rua Arnoldo Kleis, a Rua identificada como "B" e conhecida como Rua das Cerejeiras, localizada no Loteamento Parque Residencial Dom Bosco.
Arnoldo Kleis nasceu em Luis Alves, em 1927. Na década de 1950, mudou-se para ItajaÃ- com a esposa, Natália, onde se estabeleceu e construiu famÃ-lia com seis filhos. Além do trabalho no Porto, Arnoldo foi proprietário da Reformadora e Fábrica de Colchões e Estofados Santo Antônio, que ficava no Centro de ItajaÃ-. Junto com a esposa, trabalhou como voluntário na construção do âParque Dom Boscoâ.
Arnoldo Kleis faleceu em novembro de 1981 por consequência de uma parada cardiorrespiratória.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club
De autoria do vereador Rubens Angioletti, foi aprovado com 13 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 115/2022. O PLO declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club.
A Associação não tem fins lucrativos e atua no fomento da modalidade de Badminton, com dois projetos em parceria com o MunicÃ-pio - Escolinha de Badminton e Base de Rendimento Badminton.
Os projetos realizados atendem crianças, adolescentes e adultos com aulas gratuitas, a fim de proporcionar lazer, qualidade de vida, saúde e bem-estar.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Autorizado repasse de recursos à Associação São Lourenço
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. O PLO altera a Lei Municipal nº 7.470/2023, que autoriza a concessão de subvenção social à Associação São Lourenço.
O projeto trata da adequação de datas e correção dos valores da lei anterior ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo pagamento. Deverão ser repassados à São Lourenço cerca de R$ 21 mil mensais, no perÃ-odo de maio a dezembro de 2023, somando aproximadamente R$ 170 mil.
A Associação São Lourenço é uma obra social de acolhimento e tratamento multidisciplinar a pessoas com dependência quÃ-mica, entre outros problemas.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado R$ 1,8 milhão para o Instituto ItajaÃ- Sustentável
Com 14 votos favoráveis, em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 59//2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 1,8 milhão para cobrir despesas do Instituto ItajaÃ- Sustentável (INIS). Os recursos são provenientes da anulação de despesas que não possuem mais previsão de utilização neste exercÃ-cio e por superávit financeiro do exercÃ-cio anterior.
Os valores serão utilizados para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de operacionalização e execução de procedimentos veterinários de animais acolhidos na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa).
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada lei que estabelece critérios para implantação da internet 5G em ItajaÃ-
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022, que altera a Lei Municipal nº 7.087/2019, que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações. O projeto proposto pelo Executivo visa adequar a legislação municipal à federal e às exigências operacionais para a implantação da tecnologia 5G na cidade.
O projeto estabelece critérios técnicos que determinam desde os parâmetros fÃ-sicos e regras de instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETRs) à s regras para solicitação e manutenção de licenças para a exploração dos serviços de telecomunicações na cidade.
Na prática, a alteração na lei vai propiciar a implantação da tecnologia 5G na cidade, com o propósito de atender à necessidade de ampliação da capacidade das redes de telecomunicações, propiciando conexões mais velozes, com maior capacidade e menor latência, ou seja, atraso na comunicação da rede.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto cria Dia Municipal do Nascituro
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2023, de autoria do vereador Beto Cunha (PSDB). O PLC institui o Dia Municipal do Nascituro, a ser celebrado anualmente na quarta-feira na segunda semana do mês de maio. O objetivo é incentivar a realização de eventos e atividades por meio de seminários e palestras, voltados para a valorização da vida intrauterina.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Moção
Câmara entrega homenagem a Osvaldo Cipriano â Badeco
Foi aprovada com 15 votos favoráveis a Moção nº 12/2023 de Congratulação, Agradecimento e Reconhecimento a Osvaldo Cipriano. Badeco, como é conhecido, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados na docência esportiva, como treinador e ainda como ex-atleta de Tênis de Campo, sempre na busca pela execução de seu projeto de inclusão social vinculada ao esporte, chamado: âSaque esta Ideiaâ. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Negão (PL).
Badeco nasceu em 1964, em Florinaópolis. Na capital, aos 10 anos, atuou como pegador de bola no Lira Tênis Clube. Aos 15 anos passou pela cidade de Chapecó e a partir daÃ-, tornou-se atleta. Em 1985, mudou-se para ItajaÃ-, onde foi acolhido pelo Itamirim Clube de Campo.
Badeco é conhecido por exercer o trabalho de maneira excepcional na formação de atletas de alto nÃ-vel. Mais de 10 mil alunos já receberam os ensinamentos dele como treinador de tênis de campo.
Uso da Tribuna
Sindicalista Saul Airoso é homenageado na tribuna da Câmara
Durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, o itajaiense Ivanildo da Costa fez uso da tribuna da Câmara para fazer uma homenagem ao sindicalista Saul Airoso, que esteve por 30 anos à frente do Sindicato dos Estivadores de ItajaÃ- e faleceu no último dia 30 de abril.
Ivanildo fez a leitura de uma carta escrita por Saul um mês antes de sua morte. No documento, ele relata parte de sua relação com o Porto e os trabalhadores portuários, assim como faz reflexões sobre a atual situação e o futuro do Porto.