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Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
El destacado psiquiatra argentino Reynaldo Perrone expuso hoy en la Legislatura de Neuquén sobre agresividad y violencia, asociado a los diferentes modos de expresarse, familiar, laboral y social. La charla estuvo orientada a profesionales de la educación, salud y organizaciones sociales que trabajan en temas de infancia, familia, justicia.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir as alterações das alíquotas da contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e inativos de Itajaí. A audiência foi proposta e presidida pelo vereador Fabrício Marinho (Cidadania).
Com a aprovação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) pelo Congresso Nacional, os Estados e Municípios precisam se adequar à nova legislação previdenciária até julho de 2020. O Município pode aumentar a alíquota para todos os servidores igualmente, passando a contribuição para no mínimo 14%, ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, de acordo com o salário de cada servidor. A aprovação da legislação municipal deve ser realizada até o dia 1º de março, 90 dias antes da vigência da nova alíquota, para que agentes públicos e o Município não sejam penalizados.
Vitor Paul Woyakewicz, Procurador e representante do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI), explicou como o Executivo formulou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, encaminhado à Câmara, que estabelece uma alíquota de 14% para todos os servidores. Um dos motivos apresentados pelo procurador para justificar a tarifa única, é que atualmente a Lei Orgânica do Município não permite a alíquota progressiva. O Projeto de Lei está pautado para ser votado em regime de urgência e única discussão na sessão desta quinta-feira (27).
Na sequência, o presidente do Sindicato os Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), Francisco Eduardo Johannsen, defendeu a alíquota progressiva, que segundo ele pesaria menos no bolso dos servidores públicos. Johansen ressaltou que a adequação da alíquota é a primeira mudança e que outras podem vir, como taxação de inativos, alargamento da base contributiva, mudança da idade mínima, etc.
Já o vice-prefeito, Marcelo Sodré, defendeu a aprovação do projeto dentro do prazo, para que o Município não sofra com cortes no repasse de verbas federais, e posteriormente a contratação de uma empresa especializada para realizar um estudo atuarial detalhado que mostre a melhor medida a ser adotada. A alíquota progressiva pode ser implantada posteriormente.
Também participaram dos debates a Associação dos Servidores Públicos Aposentados de Itajaí (Aspami), Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina e a Subseção de Itajaí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vereadores e servidores do Município.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Del 10 de agosto al 8 de septiembre se realizará la 34ª Feria del Elote Cocotitlán 2019, con presencia de más de 80 productores, muestra gastronómica, presentaciones artísticas y culturales, además de juegos mecánicos, anunciaron los diputados Maurilio Hernández González, presidente de la Junta de Coordinación Política de la 60 Legislatura mexiquense, y Anaís Miriam Burgos Hernández, representante del distrito I de Chalco.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
11.09.2019. Santa Cruz de Tenerife. Primer Pleno de la X Legislatura.
Casimiro Curbelo y Melodie Mendoza.
© Pepe Torres
Del 10 de agosto al 8 de septiembre se realizará la 34ª Feria del Elote Cocotitlán 2019, con presencia de más de 80 productores, muestra gastronómica, presentaciones artísticas y culturales, además de juegos mecánicos, anunciaron los diputados Maurilio Hernández González, presidente de la Junta de Coordinación Política de la 60 Legislatura mexiquense, y Anaís Miriam Burgos Hernández, representante del distrito I de Chalco.