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Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A partir de segunda-feira (10), 15 escolas de Itajaí realizam as eleições para escolha de seus representantes no projeto Câmara Mirim. Ao todo, 4.374 estudantes de 6º ao 9º ano poderão votar nos 47 candidatos a vereador mirim. O projeto é promovido pela Câmara de Vereadores de Itajaí, por meio da Escola do Legislativo Maria Rosa Heleno Schulte.
Os alunos votarão somente nos candidatos de suas escolas. O estudante que receber o maior número de votos na unidade de ensino será automaticamente eleito vereador mirim titular. As duas vagas restantes para completar a legislatura e as vagas de suplentes serão determinadas posteriormente por meio de um sorteio realizado pela Câmara de Vereadores.
Os vereadores mirins eleitos participarão de atividades de formação sobre política e cidadania e de sessões ordinárias em que poderão discutir indicações e requerimentos, entre outras atividades.
Dados das candidaturas
Esta é a primeira edição do projeto Câmara Mirim em Itajaí. Após a adesão das escolas interessadas em participar do processo, foi aberta a inscrição de candidatura dos alunos do 8º ano. Participam da eleição 28 meninas e 19 meninos.
As escolas com o maior número de candidatos são o Colégio Salesiano, com sete, e as Escolas Básicas João Duarte e Marechal Olímpio Falconieri da Cunha, com cinco candidatos cada. Os maiores colégios eleitorais são o Salesiano, com 569 eleitores, a escola Marechal Olímpio Falconieri da Cunha, com 537, e Colégio de Aplicação Univali (CAU), com 507.
Eleição 10/10/2022
Centro Educacional Pedro Rizzi - 8h às 11h e das 14h às 17h
Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal - matutino
Escola Básica Antônio Ramos – Início às 8h e às 14h
Escola Básica Ariribá – Início às 8h30
E. B. de Campo Maria do Carmo Vieira - 8h às 8h30 e 13h às 13h30
E. B. Elias Adaime – 8h às 9h e das 14h às 15h
E. B. Gaspar da Costa Moraes - matutino
E. B. João Duarte - 8h às 11h
E. B. José Medeiros Vieira – não informado
Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira - Início 8h30 e às 13h30
Escola S (Sesi Itajaí II) - 9h30 às 12h
Colégio de Aplicação Univali (CAU) - 8h às 15h30
Eleição 11/10/2022
Colégio Salesiano Itajaí - 7h25 às 11 horas
E. B. Marechal Olímpio Falconieri da Cunha - 9h às 11h e das 15h às 17h
E. B. Prof.ª Edy Vieira Wendhausen Rothbarth – matutino
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Ponce, Puerto Rico is a charming small city and the territory's second largest metropolitan center after that of San Juan. It is located on the south side of the island on the Caribbean coast. The city is home to roughly 140,000 residents in the 2020s.
Ponce was named after Juan Ponce de León y Loayza, the great-grandson of Spanish conquistador Juan Ponce de León.
Information from: en.wikipedia.org/wiki/Ponce,_Puerto_Rico
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quinta-feira (17) a sessão solene de diplomação dos 17 estudantes eleitos para a primeira turma do projeto Câmara Mirim. Os vereadores e as vereadoras mirins exercerão seus mandatos a partir de abril de 2023.
O projeto Câmara Mirim, realizado pela Câmara via Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, iniciou suas atividades no mês de agosto, com a abertura do edital para adesão das escolas, totalizando 15 unidades de ensino públicas e privadas.
O projeto contou com 47 candidatos e cerca de 4,7 mil estudantes eleitores, que escolheram seus representantes em cada escola. As duas vagas remanescentes foram sorteadas entre os segundos colocados de todas as unidades, completando a legislatura com 17 parlamentares. Os dezenove suplentes foram definidos por ordem de sorteio entre os demais colocados.
Foram diplomados como vereadores mirins titulares:
Abner Fernando dos Santos – Centro Educacional Pedro Rizzi
Ana Carolina Pacheco – Escola Básica Ariribá
Ana Clara Xavier Lorenzi – Escola Básica de Campo Maria do Carmo Vieira
Bernardo Emerim – Colégio de Aplicação Univali
Emanuela dos Santos da Silva – Escola Básica João Duarte Francisco
Erlandio Rodrigues Dimas – Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha
Gabriel de Amorim Coninck – Escola Básica Antônio Ramos
Lucas Matheus Alves Preschadt – Escola Básica João Duarte
Luiza Carolina Alba – Escola Básica Prof.ª Judith Duarte de Oliveira
Nicoli Oliveira Nascimento – Escola B. Prof.ª Edy Vieira Wendhausen Rothbarth
Pedro Coelho de Farias – Escola S Pedro
Rodrigues Vasconcelos – Escola Básica José Medeiros Vieira
Pedro Tansini Cataneo – Colégio Salesiano Itajaí
Riany Santos de Oliveira – Escola Básica Gaspar da Costa Moraes
Robson Viturino Filho – Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal
Sara Helena Dos Santos – Escola Básica Elias Adaime
Sophia Poli – Colégio Salesiano Itajaí
Vereadores Mirins Suplentes:
1º Isadora dos Santos – Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal
2º Aline Moraes da Silva – Escola Básica José Medeiros Vieira
3º Lucas Issler Corrêa Cardoso – Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha
4º Fábio Merlo Júnior – Escola Básica de Campo Maria do Carmo Vieira
5º Kauani Vitória Teixeira Padilha – Escola Básica Elias Adaime
6º Lucas de Souza de Albuquerque Varela Britto – Colégio de Aplicação Univali
7º Melissa Maciel Taborda – Escola Básica Gaspar da Costa Moraes
8º Théo Lacerda e Silva – Escola S
9º Esmeralda G. F. da Silva Vitalino – E. B. Prof.ª Edy Vieira Wendhausen Rothbarth
10º Keyla Simão Floriani – Escola Básica Prof.ª Judith Duarte de Oliveira
11º Rebeca Niebhur – Centro Educacional Pedro Rizzi
12º Maria Eduarda Guimarães – Escola Básica Antônio Ramos
13º Gabriela Fernanda Schulle – Escola Básica Gaspar da Costa Moraes
14º Vinícius Gava Castilho – Colégio Salesiano Itajaí
15º Martina Hoerner de Sá Oliveira – Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal
16º Beatriz de Oliveira da Silva – Escola Básica José Medeiros Vieira
17º Luana Mara Rodrigues – Escola Básica João Duarte
18º Nicoly Antônia Mendonça da Silva Raiol – Centro Educacional Pedro Rizzi
19º Matheus de Amorim Cabral – Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Robson Souza.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
El Presidente de Castilla-La Mancha, Emiliano García-Page, y los consejeros de su Gobierno durante la celebración del primer Pleno de la nueva legislatura en las Cortes autonómicas.
Esta mañana la Legislatura rionegrina aprobó por unanimidad el proyecto de ley que tiene como objetivo la regulación de la actividad audiovisual en Río Negro y la creación de un fondo específico para impulsar y fortalecer el movimiento.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Durante a 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, realizada nesta terça-feira (9), foram feitas a leitura e votação de uma denúncia e pedido de cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de ItajaÃ-, Volnei Morastoni e Marcelo Sodré. A denúncia foi protocolada pelo advogado Vilmar Hoepers e recebida pelo Plenário com nove votos favoráveis e sete contrários.
O denunciante alega que quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 (num total de 60 dias de afastamento), continuou recebendo salário integral do MunicÃ-pio, mesmo com o vice-prefeito no exercÃ-cio da função. De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxÃ-lio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na sequência do recebimento da denúncia, foi realizado o sorteio entre os vereadores, respeitando a proporcionalidade das bancadas, para a formação da comissão responsável pelo andamento dos trablhos.
A Comissão processante terá o prazo de até 90 dias, a partir da notificação do prefeito e vice-prefeito, para concluir os trabalhos e emitir parecer pela cassação ou arquivamento do processo. O parecer será votado em Plenário.
A Comissão ficou assim formada:
Representante da minoria: vereador Fábio Negão (PL)
Representante do PSDB: vereador Beto Cunha
Representante do MDB: vereador Laudelino Lamim
Representante do PSC: vereadora Christiane Stuart
Representante do PDT: Douglas Cristino
Posteriormente, foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº4/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que instituiu a comissão, sendo escolhido como presidente o vereador Laudelino Lamim (MDB) e como relator o vereador Douglas Cristino (PDT).
Câmara é órgão competente para o julgamento
O processo que analisa a responsabilidade do prefeito obedece à s disposições do Decreto-lei n. 201/67, da Lei Orgânica do MunicÃ-pio e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-. Conforme previsão expressa do artigo 4° do Decreto-Lei n. 201/67, as infrações polÃ-tico-administrativas do prefeito municipal sujeitam-se ao julgamento pela Câmara de Vereadores, com possibilidade de cassação de mandato.
Rua recebe o nome de Arnoldo Kleis
Com 14 votos favoráveis, em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto Ordinária (PLO) nº 33/2023, de autoria do vereador Bruno da Saúde (MDB). O PLO denomina de Rua Arnoldo Kleis, a Rua identificada como "B" e conhecida como Rua das Cerejeiras, localizada no Loteamento Parque Residencial Dom Bosco.
Arnoldo Kleis nasceu em Luis Alves, em 1927. Na década de 1950, mudou-se para ItajaÃ- com a esposa, Natália, onde se estabeleceu e construiu famÃ-lia com seis filhos. Além do trabalho no Porto, Arnoldo foi proprietário da Reformadora e Fábrica de Colchões e Estofados Santo Antônio, que ficava no Centro de ItajaÃ-. Junto com a esposa, trabalhou como voluntário na construção do âParque Dom Boscoâ.
Arnoldo Kleis faleceu em novembro de 1981 por consequência de uma parada cardiorrespiratória.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club
De autoria do vereador Rubens Angioletti, foi aprovado com 13 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 115/2022. O PLO declara de utilidade pública a Associação Porto Badminton Club.
A Associação não tem fins lucrativos e atua no fomento da modalidade de Badminton, com dois projetos em parceria com o MunicÃ-pio - Escolinha de Badminton e Base de Rendimento Badminton.
Os projetos realizados atendem crianças, adolescentes e adultos com aulas gratuitas, a fim de proporcionar lazer, qualidade de vida, saúde e bem-estar.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Autorizado repasse de recursos à Associação São Lourenço
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. O PLO altera a Lei Municipal nº 7.470/2023, que autoriza a concessão de subvenção social à Associação São Lourenço.
O projeto trata da adequação de datas e correção dos valores da lei anterior ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo pagamento. Deverão ser repassados à São Lourenço cerca de R$ 21 mil mensais, no perÃ-odo de maio a dezembro de 2023, somando aproximadamente R$ 170 mil.
A Associação São Lourenço é uma obra social de acolhimento e tratamento multidisciplinar a pessoas com dependência quÃ-mica, entre outros problemas.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado R$ 1,8 milhão para o Instituto ItajaÃ- Sustentável
Com 14 votos favoráveis, em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 59//2023, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de até R$ 1,8 milhão para cobrir despesas do Instituto ItajaÃ- Sustentável (INIS). Os recursos são provenientes da anulação de despesas que não possuem mais previsão de utilização neste exercÃ-cio e por superávit financeiro do exercÃ-cio anterior.
Os valores serão utilizados para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de operacionalização e execução de procedimentos veterinários de animais acolhidos na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa).
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada lei que estabelece critérios para implantação da internet 5G em ItajaÃ-
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022, que altera a Lei Municipal nº 7.087/2019, que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações. O projeto proposto pelo Executivo visa adequar a legislação municipal à federal e às exigências operacionais para a implantação da tecnologia 5G na cidade.
O projeto estabelece critérios técnicos que determinam desde os parâmetros fÃ-sicos e regras de instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETRs) à s regras para solicitação e manutenção de licenças para a exploração dos serviços de telecomunicações na cidade.
Na prática, a alteração na lei vai propiciar a implantação da tecnologia 5G na cidade, com o propósito de atender à necessidade de ampliação da capacidade das redes de telecomunicações, propiciando conexões mais velozes, com maior capacidade e menor latência, ou seja, atraso na comunicação da rede.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto cria Dia Municipal do Nascituro
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2023, de autoria do vereador Beto Cunha (PSDB). O PLC institui o Dia Municipal do Nascituro, a ser celebrado anualmente na quarta-feira na segunda semana do mês de maio. O objetivo é incentivar a realização de eventos e atividades por meio de seminários e palestras, voltados para a valorização da vida intrauterina.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Moção
Câmara entrega homenagem a Osvaldo Cipriano â Badeco
Foi aprovada com 15 votos favoráveis a Moção nº 12/2023 de Congratulação, Agradecimento e Reconhecimento a Osvaldo Cipriano. Badeco, como é conhecido, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados na docência esportiva, como treinador e ainda como ex-atleta de Tênis de Campo, sempre na busca pela execução de seu projeto de inclusão social vinculada ao esporte, chamado: âSaque esta Ideiaâ. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Negão (PL).
Badeco nasceu em 1964, em Florinaópolis. Na capital, aos 10 anos, atuou como pegador de bola no Lira Tênis Clube. Aos 15 anos passou pela cidade de Chapecó e a partir daÃ-, tornou-se atleta. Em 1985, mudou-se para ItajaÃ-, onde foi acolhido pelo Itamirim Clube de Campo.
Badeco é conhecido por exercer o trabalho de maneira excepcional na formação de atletas de alto nÃ-vel. Mais de 10 mil alunos já receberam os ensinamentos dele como treinador de tênis de campo.
Uso da Tribuna
Sindicalista Saul Airoso é homenageado na tribuna da Câmara
Durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de ItajaÃ-, o itajaiense Ivanildo da Costa fez uso da tribuna da Câmara para fazer uma homenagem ao sindicalista Saul Airoso, que esteve por 30 anos à frente do Sindicato dos Estivadores de ItajaÃ- e faleceu no último dia 30 de abril.
Ivanildo fez a leitura de uma carta escrita por Saul um mês antes de sua morte. No documento, ele relata parte de sua relação com o Porto e os trabalhadores portuários, assim como faz reflexões sobre a atual situação e o futuro do Porto.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A Câmara de Vereadores de Itajaí, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, promove na próxima semana a segunda edição do projeto “Elas no Legislativo”. Do dia 11 ao dia 18 de março, alunas do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Municipal de Ensino participam de um bate-papo com as vereadoras de Itajaí, com o objetivo de estimular a atuação política feminina. A expectativa é reunir mais de mil alunas.
As estudantes receberão informações sobre a estrutura do Legislativo de Itajaí, as ações desenvolvidas pela Câmara e um pouco da história das mulheres no Legislativo itajaiense. Além disso, poderão fazer perguntas e sugestões às parlamentares.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como titular a vereadora Anna Carolina (PSDB), e como procuradora adjunta a vereadora Aline Aranha (União Brasil). Também devem participar do evento as vereadoras Célia Filha do Elói (MDB), Christiane Stuart (PSC) e Dulce Amaral (PL).