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Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão e com 11 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019. O projeto, de autoria do Executivo Municipal, altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, incluindo entre os membros uma vaga para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e outra para Visite Itajaí Convention & Visitors Bureau.
O projeto retira ainda as vagas destinadas à Procuradoria-Geral do Município, Fundação Municipal de Esporte e Lazer, Associação de Vans e Receptivo de Itajaí (Avarti) e Associação Intersindical Patronal de Itajaí.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.
Requerimentos
Vereador pede rondas ostensivas no bairro Espinheiros
De autoria do vereador Professor Acácio, foi aprovado com 11 votos favoráveis o Requerimento nº 83/2019. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas ostensivas no bairro Espinheiros, principalmente nas proximidades da Escola Básica Maris Rosa Helena Schulte, localizada na Rua Fermino Vieira Cordeiro.
Vereador pede informações sobre transporte coletivo
De autoria do vereador Robson Coelho (PSDB), foi aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento nº 86/2019. O vereador faz questionamentos à Prefeitura de Itajaí em relação ao transporte público. Entre os questionamentos estão: qual o montante pago à Transpiedade desde o início da operação emergencial do transporte coletivo entre reequilíbrio financeiro, subsídio, adiantamento de gratuidade entre outros; qual o prazo previsto inicialmente no contrato com a Fepese/LabTrans, para elaboração do estudo do transporte público; qual o valor pago e se já houve a entrega do estudo e; se a minuta do novo edital já foi encaminhada para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
Vereadores pedem audiência pública para discutir captação de recursos para hospitais
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Itajaí é autora do Requerimento nº 95/2019, aprovado com 17 votos favoráveis. Os parlamentares solicitam à Mesa Diretora do Legislativo a realização de uma audiência pública, em conjunto com os demais municípios da região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), para discutir a captação de recursos para auxiliar o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e Hospital Pequeno Anjo. A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Calinho Mecânico (Progressistas), Otto L. Quintino Jr. (PRB) e Eduardo Kimassa (PRP).
Vereador faz questionamentos sobre travessia entre Itajaí e Navegantes
Aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento nº 103/2018, de autoria do vereador Tonho da Grade (Progressistas). O vereador solicita, via ofício ao Governo do Estado, aos Deputados Estaduais, ao Presidente do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), e a Empresa NGI Sul Ferry Boat, que esclareçam: se há projeto para construção de ponte nas proximidades do Ferry Boat até a boca da barra; que enviem uma cópia do contrato de exploração do serviço de travessia entre Itajaí e Navegantes e o valor que o Governo do Estado repassa mensalmente à empresa, como compensação das gratuidades previstas em lei. O vereador questiona ainda se a gratuidade é divulgada nas plataformas de embarque; se a empresa oferece comprovantes de pagamento da travessia; como é calculado o valor das travessias e ainda sobre lucros e investimentos feitos pela empresa que administra a travessia, entre outros.
Vereadores fazem questionamento sobre realização de Refis
Foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Requerimento nº 89/2019, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Itajaí. Os parlamentares questionam a Prefeitura de há previsão de realizar no ano de 2019 o Programa Especial de Regularização Fiscal (Refis), para regularização dos impostos municipais com descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Além disso, o parlamentar questiona se existe novo projeto ou programa para regularização das obras irregulares na cidade, tendo em vista a revogação da Lei Complementar nº 243/2013.
Moção
Garis são homenageados com moção de congratulação e reconhecimento
De autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB), a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 17 votos favoráveis, a Moção nº 18/2019, de Congratulação e Reconhecimento aos Garis de Itajaí pelo indispensável trabalho desenvolvido no município. A homenagem foi entregue a Edson Gutenberg da Silva, que representou os colegas de trabalho.
A moção foi aprovada e entregue no dia em que muitos municípios comemoram o Dia do Gari, em 16 de maio. Os profissionais trabalham na limpeza de vias públicas e praias, capina, limpeza de bocas de lobo e coleta de resíduos orgânicos e recicláveis.
Edson Gutenberg da Silva é natural de São Paulo, mas há 32 anos veio passear em Itajaí e decidiu se mudar para a cidade. Inicialmente, Edson trabalhou com pescado, mas na procura de um emprego mais estável começou a trabalhar como gari em 1996, na mesma empresa que atua há 22 anos.
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Projeto busca mais segurança para mulheres, idosos e deficientes no desembarque dos ônibus
Em segunda discussão e votação, foi aprovado com 16 votos favoráveis o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 185/2019, do vereador Airlon Jaques (PSL). O PLO visa dar mais segurança a mulheres, idosos e deficientes usuários do transporte público coletivo de Itajaí, permitindo que os veículos parem fora dos pontos preestabelecidos durante a noite.
O projeto dispensa as empresas de transporte coletivo e urbano de Itajaí da obrigação de obedecer aos pontos de parada obrigatória ou pontos de ônibus, para o desembarque de passageiras mulheres, pessoas com deficiência e idosos no período noturno, das 21 horas às 6 horas da manhã. O projeto prevê ainda, que as paradas fora dos pontos oficiais deverão respeitar os itinerários originais das linhas e as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Prefeitura solicita autorização para viabilizar entrada em consórcio da Amfri
Aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 189/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a incluir no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, o Consórcio Intermunicipal da Multifinalitário (CIM) da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e também destina recursos para o Consórcio.
As alterações são necessárias porque o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário foi criado em abril de 2019, após o Plano Plurianual estar aprovado. O CIM tem o objetivo de proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os municípios consorciados.
O PLO solicita ainda que o CIM seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e que o prefeito seja autorizado a abrir crédito adicional especial de até R$ 510 mil para viabilizar a inclusão de Itajaí no Consórcio. Os recursos serão remanejados do orçamento previsto para a Procuradoria-Geral do Município que não serão executados no período planejado.
O PLO será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
Projeto autoriza abertura de crédito adicional para diversas secretárias
Foi aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 196/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 25,4 milhões para atender despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Instituto Cidade Sustentável, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Fundo Municipal de Saúde.
O remanejamento de verbas visa custear o envio de multas a infratores; executar eventos da Semana do Bem-Estar Animal, bem como obras de melhorias na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa); institucionalização de cinco idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social; pagamentos de contratos de prestação de serviços, referentes ao Plano Diretor, Diagnostico Socioambiental e indenizações de desapropriações, entre outros.
O PLO será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moção
Movimento de Irmãos recebe homenagem na Câmara
Durante a 62ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, nesta quinta-feira (26), o grupo Movimento de Irmãos recebeu a Moção nº 27/2019 de Congratulações e Reconhecimento. A homenagem foi proposta pelo vereador Beto Cunha (PSDB) e aprovada por todos os parlamentares.
Movimento de Irmãos é uma organização voluntária de fiéis leigos, sem caráter econômico e sem fins lucrativos, atuante no âmbito da Igreja Católica. O grupo está em Itajaí desde a década 1970, em atividades pastorais, ministérios e serviços paroquiais e comunitários.
Requerimentos
Vereador pede estudos sobre eventos esportivos em Itajaí
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 212/2019, do vereador Airlon Jaques (PSL), que solicita à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), para que a entidade faça estudos de viabilidade da realização de eventos oficiais na cidade de Itajaí.
Vereador solicita informações sobre efetivo das Polícias Civil e Militar
O vereador Vanderley Dalmolin (MDB) é o autor do Requerimento nº 194/2019, aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar faz questionamentos ao governador do Estado de Santa Catarina e ao secretário de Estado da Segurança Pública sobre o efetivo das Polícias Civil e Militar. Entre os questionamentos estão: qual o número total do efetivo das Polícias Civil e Militar no município de Itajaí atualmente? Qual a previsão para que os aprovados, agentes e escrivães, no último concurso público da Polícia Civil sejam convocados para iniciar o curso de formação? Há previsão para novos concursos da Polícia Militar? O fato de Itajaí constituir uma nova Guarda Municipal irá afetar na distribuição de policiais para o município?
Vereador questiona sobre um novo cemitério
De autoria do vereador Calinho Mecânico (Progressistas), foi aprovado com 18 votos favoráveis, o Requerimento nº 202/2019. O vereador questiona o prefeito de Itajaí e a Secretaria de Administração se há estudos para a construção de um novo cemitério na cidade.
Vereador pede informações sobre a Itajaí Participações
De autoria do vereador Fabrício Marinho (Cidadania), foi aprovado com 18 votos favoráveis, o Requerimento nº 205/2019. O vereador solicita ao prefeito e à Empresa Pública Itajaí Participações os seguintes esclarecimentos: quais projetos realizados pela Itajaí Participações estão em andamento; que projetos já foram desenvolvidos e concluídos pela entidade e se há projetos futuros; por fim o vereador questiona se há estudo de viabilidade para criação e promoção de programa de fomento à iniciativa privada ou à parceria público-privada, visto ser uma das competências e objetivos da entidade.
Uso da Tribuna
Profissionais falam sobre capoeira inclusiva
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, na noite desta quinta-feira (26), a visita dos representantes do projeto Capoeira Pedagógica, Reinaldo Alfeu Alves Velasques e Josimar Araújo. Os profissionais utilizaram a tribuna, durante a 62ª sessão ordinária, para falar sobre o desenvolvimento humano, diversidade e inclusão de pessoas com deficiência, por meio da capoeira inclusiva.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
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Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
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Fueron presentados esta mañana los resultados preliminares del proyecto “Elaboración de un Inventario de Gases de Efecto Invernadero para la provincia de Río Negro”, que permitirán plantear acciones a futuro.
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
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A Câmara de Vereadores de Itajaí entregou, nesta quinta-feira (12), aproximadamente 250 brinquedos arrecadados na campanha Natal Solidário 2019. A ação, promovida pelo Legislativo, em parceria com a Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajaí.
A instituição beneficiada com todo o material é o Centro de Educação Infantil (CEI) Nilton de Andrade, do Bairro Itaipava. A unidade atende cerca de 150 crianças de zero a seis anos.
Durante a cerimônia de entrega dos brinquedos, o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Paulinho Amândio (PDT), agradeceu ao apoio dos parceiros, servidores e vereadores que se empenharam para o sucesso da campanha.
Já a diretora do CEI, Tatiana da Silva, ressaltou que as doações vão fazer a diferença e tornar o Natal das crianças mais feliz.
La Comunidad Autónoma de Andalucía ha iniciado su X Legislatura con la constitución del Parlamento, que será presidido por el diputado socialista por Córdoba Juan Pablo Durán. El nuevo presidente ha sido elegido por mayoría simple, con los votos a favor de los 47 diputados de su grupo, y en segunda votación, al no haber conseguido la mayoría absoluta necesaria que establece el reglamento de la Cámara en primera votación.
JABETZA- HARTZEA:BIDE AZPIEGITUREN ETAMUGIKORTASUNARENSAILEKO FORU DIPUTATUA.2019-2023ko LEGEALDIA.TOMA DE POSESIÓN:DIPUTADA FORAL DE INFRAESTRUCTURAS VIARIAS Y MOVILIDAD.LEGISLATURA 2019-2023ko BLANCA DE LA PEÑA
2020.09.08
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
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16 ottobre 2012 - Roberto Formigoni interviene nell'aula consigliare lombarda per annunciare che questa legislatura è giunta al termine
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2020.09.08
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