View allAll Photos Tagged Legislatura
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na segunda-feira (17) cerca de 80 vereadoras e vereadores mirins na Conferência Regional de Vereador Mirim – Litoral do Vale do Itajaí. Os estudantes assistiram a palestras e debateram formas de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos pelos países até 2030.
Participaram da Conferência vereadores mirins de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Itajaí, Itapema e Porto Belo. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, da Câmara Municipal de Itajaí.
Durante a manhã, os estudantes assistiram a duas palestras, “A juventude catarinense e os ODS: pensando um futuro mais democrático e sustentável”, com o professor Luciano Daudt da Rocha, e “O que são os ODS da ONU e o que eles têm a ver com você? ”, com a professora Manoela Oliveira Veras.
Já no período da tarde, os vereadores mirins foram divididos em quatro grupos que abordaram os seguintes ODS: ODS nº 4 – Educação de Qualidade; ODS nº 5 – Igualdade de Gênero; ODS nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Os ODS serão abordados nas atividades do projeto no decorrer ano, como preparação para a Conferência Estadual de Vereadores Mirins, prevista para acontecer em outubro, em Florianópolis, com a participação de Câmaras Mirins de todo o Estado.
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou nesta terça-feira (26), em única discussão e em regime de urgência, com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 195/2024, de autoria do Executivo Municipal. O PLO faz alterações na Lei nº 7.717 de 2024, que autoriza transformar a Superintendência do Porto de ItajaÃ- de autarquia para empresa pública.
O projeto estabelece que âos empregados submetidos ao regime de trabalho celestista da Superintendência do Porto de ItajaÃ- a época em que se der a transformação autorizada por esta Lei serão absorvidos pela Empresa Pública sucessoraâ.
O PLO será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Projeto acrescenta R$ 200 mil no orçamento para despesas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 10 votos favoráveis, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 134/2024. O PLO autoriza a inclusão de R$ 200 mil no orçamento do Gabinete do Prefeito. Os recursos serão utilizados para pagamento de despesas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Os valores são provenientes de emenda parlamentar, indicada pela senadora Ivete Silveira.
O projeto passará pela segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto institui Programa Municipal de Governança, Integridade, Transparência e Acesso à Informação
A Câmara de Vereadores de ItajaÃ- aprovou, em primeira discussão e com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024, de autoria do Executivo Municipal. O projeto institui na Administração Pública Direta e Indireta de ItajaÃ- o Programa Municipal de Governança para Integridade, Transparência e Acesso à Informação.
O projeto implanta mecanismos de governança pública, por meio controles internos, gerenciamento de riscos, prestação de contas, correição e prevenção. O objetivo é evitar fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesse, desvios éticos e de condutas, além de incrementar a transparência e o acesso a informações públicas.
Além disso, projeto institui o Comitê de Governança como órgão executivo para a operação do Sistema de Integridade Municipal. O Comitê é estruturado em quatro Grupos Técnicos: Comissão de Governança e Orçamentos e Finanças Públicas, Comissão de Governança de Contratos e Infraestrutura, Comissão de Dados e Informação e Comissão Socioambiental. Os grupos técnicos serão compostos por servidores públicos, preferencialmente efetivos, e os participantes não serão remunerados.
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Projeto autoriza acréscimo de R$ 300 mil no orçamento da Fundação Cultural
Com 11 votos favoráveis, em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 165/2024, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a inclusão de R$ 300 mil no orçamento da Fundação Cultural de ItajaÃ-. Os recursos são da Lei Paulo Gustavo, criada para ajudar o setor cultural a se recuperar dos efeitos da pandemia de COVID-19.
O projeto visa garantir que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar a produção cultural. Este recurso em especial, trata-se de um saldo remanescente e que deve ser aplicado até 31 de dezembro de 2024, na produção de filmes da setorial do audiovisual de ItajaÃ-.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereadora faz questionamentos sobre central de segurança
A vereadora Anna Carolina (PSDB) é a autora do Requerimento nº 176/2024, aprovado com 14 votos favoráveis. A parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre a central de segurança localizada na Avenida José Medeiros Vieira. Entre os questionamentos estão: por quais motivos a central foi construÃ-da? Qual será sua destinação? Quando começará a ser utilizada? Por que desde a entrega ainda não está em uso? Houve algum problema no recebimento do imóvel? Há modificações/melhorias que deveriam ter sido feitas pela responsável pela obra? Elas já foram realizadas? O Poder Público tem ciência que o local está abandonado desde o recebimento? Quais medidas de limpeza e segurança foram tomadas, especialmente após a ocorrência de furto no local?
Vereador solicita reforço no policiamento no Bairro Cordeiros
De autoria do vereador MaurÃ-lio Moraes (PP), foi aprovado o Requerimento nº 178/2024 com 15 votos favoráveis. O parlamentar pede ao 1º Batalhão de PolÃ-cia Militar que intensifique as rondas nas proximidades das Avenidas Guanabara, Mário Uriarte e Agostinho Alves Ramos, no Bairro Cordeiros, após as 21h.
La Mesa Directiva del Congreso de Querétaro firmó un convenio de colaboración con la Asociación de la Caravana del Migrante, con el objetivo de coadyuvar en los preparativos de la protección a los paisanos que visitarán la entidad a finales de este año.
El presidente de la Mesa Directiva, Eric Salas resaltó que este convenio no hubiera sido posible sin la gestión del diputado del PRD, presidente de la Comisión de Asuntos Municipales y del Migrante de la Legislatura, Carlos Lázaro Sánchez.
“Con la finalidad de colaborar en la organización y ejecución de las actividades que lleva a cabo la Asociación del Migrante…Específicamente de la realización de la caravana del migrante”.
Aseveró que la caravana del migrante inició en el estado en el 2010, por la desaparición de 42 migrantes de la Sierra Gorda, con destino a Nuevo Laredo en ese año.
“La finalidad de la caravana es de auxiliar y acompañar a todos aquellos migrantes que en las fiestas decembrinas regresan a sus casas en el estado de Querétaro, dicho acompañamiento será con la intención de que los migrantes puedan llegar a salvo y sin contratiempos a sus casas”.
En la caravana del migrante 2016, participarán cerca de 450 vehículos con más de dos mil personas de diferentes estados, principalmente de Querétaro, la cual iniciará el 15 de diciembre en Laredo.
Durante a tarde desta segunda-feira (26), os vereadores mirins de Itajaí conheceram a estrutura da Prefeitura e do Fórum da cidade. Esta foi a primeira visita técnica da 3ª Legislatura do Programa Câmara Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, do Legislativo Municipal.
Na Prefeitura, os jovens estudantes foram recebidos pelo prefeito Robison Coelho. Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Pegorini (PL), e o presidente da Escola do Legislativo, Cristiano Klaus Fischer (PRD), além de secretários municipais. Durante a visita, o presidente da Câmara Mirim, Davi da Cruz Oliveira Schuh, entregou os primeiros requerimentos e indicações, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de maio.
Já no Fórum de Itajaí os vereadores mirins foram recebidos pelo diretor do Foro de Itajaí, o juiz Juliano Rafael Bogo, no tribunal de júri.
Sobre o Câmara Mirim
O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã. Os objetivos são aproximar o Poder Legislativo dos estudantes de escolas públicas e privadas de Itajaí; contribuir para a formação política e cidadã dos estudantes; fortalecer o papel da democracia e das instituições democráticas; e possibilitar aos estudantes a vivência do processo legislativo.
Participam do projeto estudantes do 9º ano, que são eleitos pelos colegas do 6º ao 9º ano de suas escolas. No decorrer da Legislatura, os vereadores e vereadoras mirins elegem os cargos da Mesa Diretora, participam de Sessões Ordinárias, nas quais podem apresentar indicações e requerimentos, e realizam visitas técnicas a órgãos públicos, entre outros.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 15 votos favoráveis, em segunda discussão, o Projeto Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 173/2021, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O projeto acrescenta no Código de Obras do Município de Itajaí (Lei 2.763/2021) dispositivos para a garantia de acessibilidade em construções e demolições.
Atualmente, o Código de Obras especifica que qualquer construção ou demolição deve ter um tapume provisório e ocupar no máximo 2/3 da largura do passeio. O projeto acrescenta que os locais em que tiverem obras deverão assegurar a passagem acessível e segura às pessoas que circulam no local como: pavimentação com superfície regular, firme estável e não trepidante; largura mínima de 1,2 metros livre de obstáculos; rampas em locais de desníveis com as inclinações previstas na NBR-9050; e estruturas de cercamento e isolamento possibilitando um corretor de passagem.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Projeto aumenta recursos para coleta de resíduos
O Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em única discussão, com 16 votos favoráveis. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional de até R$ 2,9 milhões para a Secretaria Municipal de Obras.
Os recursos serão utilizados para completar o pagamento do contrato de coleta de resíduos e tem origem na anulação de dotações da própria Secretaria.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
-
Técnicos e atletas exibem troféu do JASC na sessão da Câmara de Itajaí
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, durante a sessão desta terça-feira (22), uma comitiva de técnicos e atletas que participaram da 61ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Itajaí foi campeã geral dos jogos em 2022 pela quarta vez. O troféu foi exibido durante a sessão.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Fabricia Prado/CVI.
Na tarde desta segunda-feira (9), foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Itajaí. Durante a sessão, os parlamentares mirins aprovaram seis requerimentos, a maioria envolvendo a Educação no Município. Além disso, foram encaminhadas 11 indicações ao Executivo Municipal.
Requerimentos
Vereadora mirim pede informações sobre adequação das escolas para quantidade de alunos
O Requerimento nº 5/2025, de autoria da vereadora mirim Dryele Jacinto (Centro Educacional Pedro Rizzi) foi aprovado com 15 votos favoráveis. A parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre vistorias e a adequação das unidades das unidades de ensino para o número de alunos que atendem. Entre os pedidos de informações estão se todas as escolas possuem ar-condicionado instalado e se existe planejamento para obras de ampliação e reforma.
Vereador mirim cobra falta de professores na Rede Municipal
De autoria do vereador João Pedro Campos (Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha), foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 6/2025. O parlamentar cobra do Executivo Municipal a falta de professores na Rede Municipal de Ensino desde o início de do ano. Entre os questionamentos estão: quantos cargos de professores estão vagos ou sem a efetiva substituição e se existe cronograma para nomeações, designações ou contratações temporárias.
Vereadora mirim pede fiscalização de infraestrutura em unidades de saúde
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 7/2025, de autoria da vereadora mirim Anna Lua Girão (Colégio Unificado). A parlamentar questiona a Prefeitura de Itajaí sobre a realização de fiscalização na infraestrutura das unidades de saúde. Entre os questionamentos estão: quando foi realizada a última fiscalização; se existe unidade de saúde com falta de acessibilidade e qual a periodicidade da reposição de insumos médicos como luvas, seringas e outros equipamentos.
Vereadora mirim pede informações sobre estrutura física de escolas
De autoria da vereadora mirim Wêdja Santos (Escola Básica José Medeiros Vieira), foi aprovado o Requerimento nº 8/2025, com 15 votos favoráveis. A parlamentar pede informações ao Executivo Municipal sobre a estrutura física das escolas municipais. Entre os questionamentos estão: se existe um cronograma de vistorias periódicas nas escolas para avaliação das condições estruturais; se existe planejamento atual de reformas ou melhoria das unidades de ensino; quais são os critérios para definir quais escolas precisam receber reformas prioritariamente; e se existem recurso no orçamento para a reforma das escolas.
Vereadora solicita informações sobre segurança nas escolas
De autoria da vereadora mirim Isabelly dos Santos (Escola Básica Padre Pedro Baron), foi aprovado o Requerimento nº 9/2025, com 15 votos favoráveis. A parlamentar solicita informações à Prefeitura de Itajaí. Entre os questionamentos estão: com qual frequência é realizada verificação da segurança nas escolas? Os resultados são avaliados após serem realizadas as medidas necessárias?
Indicações
Indicação nº 16/2025 – Ana Beatriz Catrink (E. B. João Paulo II) - solicita contratação de mais professores na Escola Básica João Paulo II e em outras Escolas Públicas do Município de Itajaí.
Indicação nº 10/2025 – Anna Lua Girão (Colégio Unificado) - solicita a intensificação de rondas da Guarda Municipal na Beira-Rio, principalmente próximo aos parquinhos e pista de skate, e também nas ruas ao redor da Igreja Matriz.
Indicação nº 14/2025 – Davi Schuh (Colégio de Aplicação Univali) - solicita a implantação de mais ciclovias no município de Itajaí, principalmente nos bairros Dom Bosco, Ressacada, Centro e Fazenda.
Indicação nº 12/2025 – Emanuely de Oliveira (Escola de Educação Básica Carlos Fantini) - solicita a construção de calçadas e ciclovias na Rua Mineral, localizada no Bairro Limoeiro.
Indicação nº 7/2025 – Isabella de Souza (E. B. João Duarte) - solicita reforma na quadra da Escola Básica João Duarte, compreendendo a substituição das portas do banheiro, desobstrução das bocas de lobo e pintura, e também aquisição de equipamentos esportivos.
Indicação nº 17/2025 – Isabelly dos Santos (Escola Básica Padre Pedro Baron) - solicita um plano de ação de segurança destinado a alunos e funcionários para todas as escolas municipais.
Indicação nº 8/2025 – Kerolyn do Nascimento (Escola Básica prof.ª Judith Duarte de Oliveira) - solicita com urgência a implementação de aulas de educação financeira na Escola Básica Profª Judith Duarte de Oliveira.
Indicação nº 13/2025 – Thiago Wan Dall Felisberto - (Escola Básica Prefeito Alberto Werner) - solicita a reforma das quadras de esportes da E. B. Prefeito Alberto Werner, com melhorias no piso e grade de cobertura, além de colocação de nova cesta de basquete e trave de futebol.
Indicação nº 11/2025 – Wêdja Santos (Escola Básica José Medeiros Vieira) - solicita a realização de uma reforma na Escola Básica José Medeiros Vieira, além da aquisição de materiais didáticos e esportivos.
Indicação nº 9/2025 – Yasmin Hemsing (Escola Básica José Fernandes Potter) - Solicita a construção de cobertura na rampa da Escola Básica José Potter, localizada na Rua Fermino Vieira Cordeiro, no Espinheiros.
Indicação nº 15/2025 - Yasmin Hemsing (Escola Básica José Fernandes Potter) - solicita a implantação de novos polos de ensino de Futsal e Futebol Feminino no Município.
A Legislatura 2024 do Projeto Câmara Mirim realizou na segunda-feira (8) a 3ª Sessão Ordinária. Na ocasião, as vereadoras e vereadores mirins, que representam escolas do município, discutiram e aprovaram 11 indicações e sete requerimentos:
Indicações:
Vereador Mirim Aaron Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira)
Indicação nº 17/2024 - para que o Município avalie a possibilidade de construção de uma quadra ou local apropriado para a prática de esportes no Bairro Itaipava;
Indicação nº 18/2024 - para que o Município providencie a continuação da ciclovia por toda extensão da Avenida Itaipava, no Bairro Itaipava.
Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte)
Indicação nº 25/2024 - para que providencie o recuo nas faixas de pedestres de Itajaí cinco a metros das esquinas.
Vereador Mirim Antônio Marcos Dutra (Escola Básica Antônio Ramos)
Indicação nº 23/2024 - para que o Município providencie a ampliação do bicicletário da Escola Básica Antônio Ramos.
Vereador Mirim Brian Roberto Rocha (Escola Básica Padre Pedro Baron)
Indicação nº 20/2024 - solicita a implantação de mais horários noturnos nas linhas de transporte público das áreas rurais de Itajaí.
Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal)
Indicação nº 27/2024 - para que seja realizada poda e manutenção regular da vegetação da Avenida Beira Rio de Itajaí e do Molhe do Atalaia.
Vereadora Mirim Gabriella Furtado (CE Cordeiros)
Indicação nº 24/2024 - para que o Município implemente aulas de psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde os professores são psicólogos podendo explicar mais sobre o autoconhecimento aos alunos.
Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II)
Indicação nº 21/2024 - solicita a retificação do nome da Rua "Benta Evarista da Silva", no Bairro Cidade Nova para "Benta Evaristo da Silva";
Indicação nº 26/2024 - para que providencie estacionamento somente em um lado da Rua Sebastião Romeu Soares, no Bairro Cordeiros.
Vereadora Mirim Thyssa Rosa Sanches (Escola Profª Maria José Hilse Peixoto)
Indicação nº 19/2024 - solicita que o Município averigue a situação e tome iniciativas quanto a situação do prédio abandonado, localizado à Rua José Luiz Marcelino, na Murta.
Requerimentos
Requerimento nº 17/2024, do Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II): requer envio de ofício ao prefeito de Itajaí, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que responda os seguintes questionamentos: referente aos agentes de apoio em educação especial, qual o valor investido por escola para a contratação destes profissionais em apoio a alunos e alunas com transtorno do espectro autista e outras particularidades? Existe alguma cota ou percentual para admissão de alunos com deficiência nas escolas de Itajaí? Quais as medidas adotadas para dirimir o preconceito com estes estudantes no ambiente escolar? O Município realiza campanhas de conscientização nas escolas? Quais? Sendo os Agentes de Apoio em Educação Especial um direito dos alunos com deficiência, por que algumas escolas municipais ainda não contam com estes profissionais?
Requerimento nº 18/2024, do Vereador Mirim Victor Hugo Okuda Lopes (Escola Básica Alberto Werner): requer o envio de ofício ao prefeito, com cópia aos secretários de Assistência Social e de Segurança Pública de Itajaí, com questionamentos sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua: há implementação de programas de assistência social para pessoas em situação de rua? Há preocupação com a humanização no atendimento e com serviços de acolhimentos como abrigos e centros de recuperação? Como é a atuação da Guarda Municipal nesses casos? É possível haver um reforço da presença da Guarda Municipal com abordagem humanizada para promover um ambiente mais seguro para todos?
Requerimento nº 19/2024, da Vereadora Mirim Gabriela Vitória Valczak da Cruz (CE Pedro Rizzi): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Educação de Itajaí, para que responda por que não foi totalmente entregue o material escolar deste ano?
Requerimento nº 20/2024, do Vereador Mirim Aaron Pupo Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, com os seguintes questionamentos: qual o atual estado da infraestrutura das escolas municipais? Há escolas com problemas estruturais que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários? Quais? Que medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir a adequada manutenção e conservação das escolas municipais? Existe um plano de manutenção regular para as escolas? Como é feito o monitoramento da infraestrutura das escolas municipais? Todas as escolas do Município que possuem espaços extra sala, como bibliotecas e quadra poliesportiva, e esses locais estão adequados para uso dos alunos? Todas as escolas municipais são acessíveis? O vereador mirim questiona ainda, sobre lotação das salas de aula, entre outros.
Requerimento nº 21/2024, da Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte), requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Saúde de Itajaí, com os seguintes questionamentos: por que a fila de espera dos atendimentos especializados é tão demorada? Quantos médicos, tanto clínicos gerais quanto especialistas, têm o Município? A vereadora mirim solicita que enviem a quantidade exata de profissionais em cada especialidade.
Requerimento nº 22/2024, da Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal), requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: existem planos para a manutenção e substituição das placas de sinalização nos bairros? Há alguma previsão para a correção dos problemas de funcionamento dos semáforos em Itajaí? Estão previstas novas instalações de sinalizações viárias, especialmente, em áreas de maior movimento e risco?
Requerimento nº 23/2024, do Vereador Mirim Ricardo de Araujo Macedo (Salesiano): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Coordenadoria de Trânsito (Codetran), com uma série de questionamentos, entre os quais: há algum programa vigente ou plano voltado para a Educação para o Trânsito nas escolas de Itajaí? Se positivo, quais são e como são desenvolvidos? Os novos patinetes elétricos estão inseridos nesse contexto? Estas ações também contemplariam escolas privadas, estaduais e federais? Existe alguma resistência por parte das escolas para a aceitação dos projetos? Existe algum projeto vigente aos moldes do "Ônibus Cinema", de Blumenau?
Os estudantes que compõem o projeto Câmara Mirim 2025 elegeram nesta segunda-feira (12) os cargos da Mesa Diretora para a Legislatura. Duas chapas concorreram aos quatro cargos da mesa. Os estudantes escolhidos vão conduzir as sessões e os trabalhos legislativos.
A vencedora foi a Chapa Nova Geração, composta pelo estudante Davi Schuh (Colégio de Aplicação da Univali), como presidente; Isabelly dos Santos (EB Padre Pedro Baron), vice-presidente; Romulo Marim (Centro Educacional Cordeiros), 1º secretário e Anna Lua Girão (Colégio Unificado), 2ª secretária.
Também concorreram com a Chapa Nova Era, os alunos Isabella de Souza (EB João Duarte); Sérgio Renato Zimmermann Neto (EB Prof. Maria Dutra Gomes); Nathan Rebêllo (Colégio Salesiano) e João Pedro Campos (EB Marechal Olímpio Falconieri da Cunha).
Na sequência da eleição da Mesa, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025, na qual foram apresentadas as seguintes indicações e aprovados os seguintes requerimentos:
Indicações
Vereador Mirim Sérgio Zimmermann Neto (EB Prof.ª. Maria Dutra Gomes): Indicação nº 1/2025 - Solicita uma reforma geral na quadra da Escola Básica Prof.ª Maria Dutra Gomes, incluindo a substituição dos aros de basquete, dos gols, das redes de vôlei e, principalmente, a recuperação do piso;
Vereadora Mirim Anna Lua (Unificado): Indicação nº 2/2025 - solicita que os pontos de ônibus tenham sua devida atenção e que seja colocado o horário das linhas diretamente nos pontos;
Vereadora Mirim Isabelly dos Santos (EB Padre Pedro Baron): Indicação nº 3/2025 - solicita que a Secretaria Municipal de Educação de Itajaí analise a possibilidade de providenciar um local adequado para a instalação de uma biblioteca na Escola Básica Padre Pedro Baron;
Vereador Mirim Lucas Moura (EB Gaspar da Costa Moraes): Indicação nº 4/2025 - Solicita instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula, para garantir a segurança dos alunos e professores;
Vereador Mirim João Pedro Campos (EB Marechal Olímpio Falconieri da Cunha): Indicação nº 5/2025 - Solicita a disponibilização de agentes de trânsitos em frente da Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha durante os horários de entrada e saída das aulas;
Vereadora Mirim Wêdja Santos (EB José Medeiros Vieira): Indicação nº 6/2025 - solicita a realização de uma análise da capacidade de atendimento dos postos de saúde, considerando a quantidade de profissionais de saúde, equipamentos e infraestrutura disponíveis no CIS - UPA 24h.
Requerimentos
Vereadora Mirim Isabelly dos Santos (EB Padre Pedro Baron): Requerimento nº 1/2025 - requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação de Itajaí, com os seguintes questionamentos: com que frequência são realizadas manutenções nas portas das escolas? Existe alguém encarregado de verificar o correto funcionamento desses equipamentos? Existe planejamento para realizar manutenção em todas as escolas?
Vereadora Mirim Dryelle Jacinto (CE Pedro Rizzi): Requerimento nº 2/2025 – solicita ao prefeito municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, as respostas para os seguintes questionamentos: quantas escolas municipais tem professor(a) auxiliar? O número de professores auxiliares em atividade é o suficiente para atender as necessidades dos alunos? Se não, quantas crianças estão na fila de espera por um(a) professor(a) auxiliar? Como a Secretaria de Educação avalia a qualidade dos serviços prestados pelos professores auxiliares? O que a Prefeitura faria em caso de identificação que a qualidade do serviço não é adequada?
Vereadora Mirim Wêdja Santos (EB José Medeiros Vieira): Requerimento nº 3/2025 requer o envio do ofício ao Prefeito com a cópia à Secretaria Municipal de Saúde, com os seguintes questionamentos: quantos profissionais atuam na área da saúde hoje no Município? Entre eles médicos, técnico de enfermagem, agente de saúde e enfermeiros. O número é suficiente para atender a demanda do município? Quando foi realizado o último concurso? O edital ainda está vigente? Quantos estão em cadastro reserva? Existe previsão de realizar um novo concurso?
Vereador Mirim João Pedro Campos (EB Marechal Olímpio Falconieri da Cunha): Requerimento nº 4/2025 - requer o envio de ofício ao prefeito municipal, com cópia para a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran), com os seguintes questionamentos: são disponibilizados agentes de trânsito para auxiliar a travessia em todas as escolas de Itajaí durante o horário de entrada e saída de estudantes? Se não, quais os critérios utilizados para disponibilizar o serviço? Existe previsão de ampliar as escolas atendidas?
A próxima sessão ordinária da Câmara Mirim está agendada para o dia 9 de junho, às 15h30.
30-12-2020 - Sorteio dos Gabinetes - Vereadores Eleitos para a 25.ª Legislatura - Fotos: Carlos Roberto/DIRCOM
30-12-2020 - Sorteio dos Gabinetes - Vereadores Eleitos para a 25.ª Legislatura - Fotos: Carlos Roberto/DIRCOM
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou, na noite desta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir os alagamentos nos bairros Santa Regina, Espinheiros e Cordeiros, e principalmente nos loteamentos Portal I e Portal II. O evento foi presidido pelo vereador Osmar Teixeira (SD), que propôs a audiência por meio do Requerimento nº 57/2023, subscrito pelo vereador Douglas Cristino (PDT).
Participaram do encontro cerca de 200 moradores das localidades mais atingidas pelas chuvas de 23 de março, além de vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Defesa Civil, Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e Arteris - Autopista Litoral Sul.
Durante o evento, foram discutidos os projetos para prevenção de novos alagamentos na região, como drenagens, ampliação de galerias e limpeza de ribeirões. Após as falas dos integrantes da mesa de debates, os moradores presentes também fizeram perguntas. A comunidade utilizou o microfone para perguntar dos planos de melhorias, especialmente para a região do Portal I, e também para cobrar das autoridades medidas urgentes para solucionar os problemas dos alagamentos.
Ao final do evento, o presidente da audiência, vereador Osmar Teixeira, entregou à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Neusa Geraldi, o parecer dos vereadores que compõem a comissão de fiscalização do auxílio emergencial, que será oferecido aos moradores atingidos pelos alagamentos de 23 de março. Desta maneira, o Executivo Municipal já poderá dar andamento no processo para o pagamento do benefício. Também ficou decidido intensificar a fiscalização nas obras no Portal I e foi acordado com a Arteris – Autopista Litoral Sul dar celeridade ao processo de autorizações para obras em torno da Rodovia BR-101, com o intuito de prevenir futuras inundações.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou, na noite desta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir os alagamentos nos bairros Santa Regina, Espinheiros e Cordeiros, e principalmente nos loteamentos Portal I e Portal II. O evento foi presidido pelo vereador Osmar Teixeira (SD), que propôs a audiência por meio do Requerimento nº 57/2023, subscrito pelo vereador Douglas Cristino (PDT).
Participaram do encontro cerca de 200 moradores das localidades mais atingidas pelas chuvas de 23 de março, além de vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Defesa Civil, Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e Arteris - Autopista Litoral Sul.
Durante o evento, foram discutidos os projetos para prevenção de novos alagamentos na região, como drenagens, ampliação de galerias e limpeza de ribeirões. Após as falas dos integrantes da mesa de debates, os moradores presentes também fizeram perguntas. A comunidade utilizou o microfone para perguntar dos planos de melhorias, especialmente para a região do Portal I, e também para cobrar das autoridades medidas urgentes para solucionar os problemas dos alagamentos.
Ao final do evento, o presidente da audiência, vereador Osmar Teixeira, entregou à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Neusa Geraldi, o parecer dos vereadores que compõem a comissão de fiscalização do auxílio emergencial, que será oferecido aos moradores atingidos pelos alagamentos de 23 de março. Desta maneira, o Executivo Municipal já poderá dar andamento no processo para o pagamento do benefício. Também ficou decidido intensificar a fiscalização nas obras no Portal I e foi acordado com a Arteris – Autopista Litoral Sul dar celeridade ao processo de autorizações para obras em torno da Rodovia BR-101, com o intuito de prevenir futuras inundações.
A Câmara Mirim de Itajaí realizou, na tarde desta quarta-feira (8), a 5º sessão ordinária. Esta foi a última atividade da primeira legislatura do projeto. Durante a sessão, foram aprovados oito requerimentos e encaminhados 11 indicações ao Executivo Municipal. Além disso, foi lançado o edital que convoca as unidades de ensino para aderirem ao projeto Câmara Mirim de 2024.
Nesta sessão, todos os vereadores mirins utilizaram a tribuna para falar sobre sua participação e aprendizados no projeto. “Agradeço nossa cidade pelo projeto, por incluir o jovem na política, que é algo que a gente precisa para criar bons políticos no futuro. Agradeço à Câmara de Vereadores que fez este projeto acontecer”, disse a presidente da Câmara Mirim, Sophia Poli, representante do Colégio Salesiano Itajaí. Sophia e os demais vereadores mirins também destacaram o quanto o projeto modificou a sua visão sobre a política e as instituições.
Os vereadores Adriano Klawa, presidente da Escola do Legislativo, e Marcelo Werner (PSC), presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, usaram a tribuna para ressaltar a importância dos jovens participarem do projeto. Além disso, também assinaram o Edital 01/2023 da Escola do Legislativo, que convoca as unidades de ensino a aderirem ao Câmara Mirim, lançando oficialmente o processo para a seleção dos vereadores mirins para a Legislatura de 2024. O edital já se encontra disponível em www.cvi.sc.gov.br.
O procurador da Câmara de Vereadores de Itajaí, Willian Meurer, também fez um discurso na tribuna em alusão aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Levantamento da 1ª Legislatura do Câmara Mirim
O projeto Câmara Mirim teve início ainda em 2022, quando foi lançado o programa e selecionados os vereadores mirins para a 1ª legislatura, que tomou posse em abril de 2023. Durante o ano, foram realizadas cinco sessões ordinárias, duas sessões solenes e uma sessão extraordinária, sendo uma delas para homenagear os profissionais da Educação.
Foram encaminhadas ao Executivo 32 Indicações e aprovados 29 Requerimentos e 16 Moções.
Além disso, os vereadores mirins fizeram visitas à Prefeitura e ao Fórum da Comarca de Itajaí, para conhecer os Poderes Executivo e Judiciário. Participaram do 1º Seminário de Vereadores Mirins da região da Amfri, em Balneário Camboriú, e do 12º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, Em Florianópolis, quando conheceram e compartilharam experiência com vereadores mirins de diversas cidades de Santa Catarina.
Durante a tarde desta segunda-feira (26), os vereadores mirins de Itajaí conheceram a estrutura da Prefeitura e do Fórum da cidade. Esta foi a primeira visita técnica da 3ª Legislatura do Programa Câmara Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, do Legislativo Municipal.
Na Prefeitura, os jovens estudantes foram recebidos pelo prefeito Robison Coelho. Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Pegorini (PL), e o presidente da Escola do Legislativo, Cristiano Klaus Fischer (PRD), além de secretários municipais. Durante a visita, o presidente da Câmara Mirim, Davi da Cruz Oliveira Schuh, entregou os primeiros requerimentos e indicações, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de maio.
Já no Fórum de Itajaí os vereadores mirins foram recebidos pelo diretor do Foro de Itajaí, o juiz Juliano Rafael Bogo, no tribunal de júri.
Sobre o Câmara Mirim
O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã. Os objetivos são aproximar o Poder Legislativo dos estudantes de escolas públicas e privadas de Itajaí; contribuir para a formação política e cidadã dos estudantes; fortalecer o papel da democracia e das instituições democráticas; e possibilitar aos estudantes a vivência do processo legislativo.
Participam do projeto estudantes do 9º ano, que são eleitos pelos colegas do 6º ao 9º ano de suas escolas. No decorrer da Legislatura, os vereadores e vereadoras mirins elegem os cargos da Mesa Diretora, participam de Sessões Ordinárias, nas quais podem apresentar indicações e requerimentos, e realizam visitas técnicas a órgãos públicos, entre outros.
El trabajo del Instituto Superior de Auditoría y Fiscalización (ISAF), quien calificó la Cuenta Pública Estatal 2017, se basa en datos duros, sustentados, confirmables y que no admiten controversia, afirmó Luis Armando Alcalá Alcaraz, diputado del PRI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na segunda-feira (17) cerca de 80 vereadoras e vereadores mirins na Conferência Regional de Vereador Mirim – Litoral do Vale do Itajaí. Os estudantes assistiram a palestras e debateram formas de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos pelos países até 2030.
Participaram da Conferência vereadores mirins de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Itajaí, Itapema e Porto Belo. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, da Câmara Municipal de Itajaí.
Durante a manhã, os estudantes assistiram a duas palestras, “A juventude catarinense e os ODS: pensando um futuro mais democrático e sustentável”, com o professor Luciano Daudt da Rocha, e “O que são os ODS da ONU e o que eles têm a ver com você? ”, com a professora Manoela Oliveira Veras.
Já no período da tarde, os vereadores mirins foram divididos em quatro grupos que abordaram os seguintes ODS: ODS nº 4 – Educação de Qualidade; ODS nº 5 – Igualdade de Gênero; ODS nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Os ODS serão abordados nas atividades do projeto no decorrer ano, como preparação para a Conferência Estadual de Vereadores Mirins, prevista para acontecer em outubro, em Florianópolis, com a participação de Câmaras Mirins de todo o Estado.