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26 June 2014, 'Implementing the new legislation on EGTC - Dialogue with the national authorities
Belgium - Brussels - June 2014
© Committee of the Regions / Wim Daneels
Comprehensive national implementing legislation plays critical role in upholding CWC and countering the re-emergence of chemical weapons
Comprehensive national implementing legislation plays critical role in upholding CWC and countering the re-emergence of chemical weapons
Foto: Ricardo Lima/PMC
A fim de atualizar a classe empresarial sobre o processo de modernização dos setores municipais, iniciado este ano, que tem como objetivo agilizar e desburocratizar expedientes, implementando um Governo Digital, a Prefeitura realizou mais uma rodada de debates com exposições das secretarias responsáveis pelo registro e licenciamento das atividades econômicas, aprovação e construção de edificações. Este foi o terceiro encontro com representantes da classe empresarial e ocorreu na quinta-feira (30/06), na sala de multimeios da Prefeitura.
Segundo o titular da Secretaria de Tecnologia e Informação - TI, Fernando Lopes, além destes encontros, a proposta é criar um fórum permanente para o diálogo, visando a informação atualizada da legislação e de interação. "Um conselho também está sendo criado e alguns fluxos estão em fase inicial de teste", disse Lopes. A previsão é de que, em setembro, já estejam em operação um primeiro sistema voltado para os fluxos interligados para as retiradas e aprovação de alvarás de funcionamento, de forma a reduzir os prazos de concessão das licenças.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH, Mônica Cadaval, informou que diante da meta de se obter a modernização dos setores e serviços como um todo, a Prefeitura está tomando medidas paralelas, como a reforma administrativa, e preparando um novo concurso público e a capacitação para os servidores. Além disso, está ocorrendo a renovação do Plano Diretor que também é a base para a atualização da Lei de Uso e Parcelamento e Uso do Solo. "A somatória disso tudo será um salto em desenvolvimento. Este é um momento rico de interação com a classe produtiva", disse ela, informando que vai ser abordado, na próxima reunião, a questão do Relatório de Impacto Ambiental - RIU que implica nos grandes empreendimentos, anunciou ela.
Modernidade do século XXI
Ao fazer a sua explanação, o diretor de Fiscalização e Postura, Wilson Benevides, informou os fluxos da SMDUH e detalhou as legislações aplicáveis e as ações de desburocratização que já foram implementadas. Ações estas, provenientes da parceria entre o município e a Junta Comercial de MG - Jucemg para o registro e emissão dos Alvarás de Funcionamento de forma digital pela plataforma disponibilizada pela junta.
Wilson destacou que, apesar dos avanços já alcançados com a chamada "liberdade econômica", implementada em 2019, todo o processo ainda poderá ser melhorado - com a modernização em curso - por meio de automatização de etapas, e pela informatização e digitalização dos processo de Diretrizes de Trânsito, Diretrizes Ambientais. Neste caso, ele também citou as diretrizes voltadas ao empreendimentos de impacto, que hoje ainda são feitos por protocolos em papel e se constituem em gargalos para um licenciamento mais célere. "Será um passo importante de desenvolvimento e de modernidade, tanto para o serviço público como para aqueles que a ele recorrem para desenvolver a sua atividade e precisam de agilidade", disse Benevides.
Já o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Wilson Carvalho, lembrou que um alvará sanitário perpassa também a legislação estadual e federal, e que a "Visa" faz a gestão do risco de morte e de adoecimento por causa de alimento ou de ambiente. Ele abordou tópicos como a categorização de risco dentro do método, para otimizar as ações com extensão de validade do alvará de empresas que tiverem menor risco; e a expedição de alvará tácito, que se aplica em caso de não ser feita a inspeção em 60 dias. Também explicou sobre a rede Sim, que é o processo de licenciamento eletrônico para empreendimentos de baixo e médio risco sanitário.
Os setores representativos da classe empresarial presentes ao encontro foram unânimes em elogiar a disposição e foco da Prefeitura em modernizar os procedimentos, principalmente aqueles que implicam na abertura e nas atividades produtivas no município. Sugeriram seminários, reuniões com "bate-papo" como as que estão ocorrendo, cartilhas para a atualização dos processos de licenciamento à luz da legislação vigente, etc.
Marco Antonio Silva Magal da Associação dos Escritórios de Contabilidade de Contagem, que lida muito com a abertura das empresas, disse que é bastante providencial que Contagem passe a se espelhar pelo sistema de alvarás emitidos a partir do Código Nacional de Atividade - CNA. "Isto, no aspecto de modernização, pois desta forma, se agiliza os processos porque trabalha com algoritmos e com respostas automáticas para a consulta prévia”.
Segundo o contador e representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG, Mário Lucio, há que se resolver a questão dos alvarás que estavam definitivos e passaram a ser considerados irregulares. "Com a liberdade econômica que Contagem adotou, muito se facilitou para os MEIs, mas há aqueles empreendimentos de média e de alta complexidade que ainda requerem muito tempo para os processos de aprovação e licença", disse ele, considerando que as reuniões estão sendo produtivas e que a modernização nos fluxos é um avanço da administração municipal.
Participaram do evento representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH, Fazenda, de Planejamento - Seplan, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, Desenvolvimento Econômico - Sedecon, Saúde/Vigilância Sanitária, Transcon e representantes das áreas de contabilidade e da construção civil.
Over 700 delegates met in Cambodia for the Fifth Review Conference of the Mine Ban Convention entitled the Siem Reap-Angkor Summit on a Mine Free World – adopting a new Action Plan to help guide implementation efforts for the next five years. Find more information on the proceedings on, www.apminebanconvention.org/en/review-conferences/5revcon. Photos can be used within the context of the work of the Convention. Please courtesy ISU/CMAA. For more information contact, isu(at)apminebanconvention.org.
The Company Square Enix said during a speech at PAX East in 2018 on the future support plans of the Japanese role-playing game Final Fantasy XV. The developer will release four new downloadable episode in 2019. The idea of content is to implement a "the future to which all sought to" — will be d
gameplaying.info/final-fantasy-xv-will-get-a-four-story-a...
Valparaíso 23 Septiembre 2021
1. Proyecto de ley, iniciado en mensaje, para implementar adecuadamente el proceso de descentralización del país. INFORME DE COMISIÓN MIXTA.
Boletín No 13823-06.
Este proyecto contiene disposiciones de ley orgánica constitucional.
DISCUSIÓN INMEDIATA
2. Proyecto de ley, iniciado en mensaje, que modifica y complementa la ley N° 21.226 para reactivar y dar continuidad al sistema de justicia. PRIMER TRÁMITE CONSTITUCIONAL. Certificado de la Comisión de Constitución, Legislación, Justicia y Reglamento. Diputado informante, el señor Jorge Alessandri.
Boletín No 14590-07.
Plazo de la urgencia: 29.09.2021.
Este proyecto contiene disposiciones de ley orgánica constitucional.
3. Proyecto de ley, iniciado en moción, que modifica la ley N° 18.216, que Establece penas que indica como sustitutivas a las penas privativas o restrictivas de libertad, para aplicar un nuevo régimen de cumplimiento de condena, en favor de personas que padezcan una enfermedad terminal. PRIMER TRÁMITE CONSTITUCIONAL. Informe de la Comisión de Constitución, Legislación, Justicia y Reglamento, rendido. Discusión pendiente.
Boletín No 11024-07.
Este proyecto contiene disposiciones de ley orgánica constitucional.
4. Proyecto de ley, iniciado en moción, que modifica la ley N° 20.380, Sobre Protección de Animales, con el objeto de prohibir y sancionar la organización de carreras de perros. PRIMER TRÁMITE CONSTITUCIONAL. Informe de la Comisión de Medio Ambiente y Recursos Naturales, rendido. Discusión pendiente.
Boletín No 12420-12.
5. Proyecto de reforma constitucional, iniciado en mociones refundidas, que modifica la Carta Fundamental, para establecer que aquellos pensionados que hayan ejercido el derecho de anticipo consagrado en la ley N° 21.330, una vez que hayan pagado el total de las sumas que se le hayan adelantado, volverán a percibir la renta vitalicia mensual originalmente pactada con la aseguradora. PRIMER TRÁMITE CONSTITUCIONAL. Informe de la Comisión de Constitución, Legislación, Justicia y Reglamento. Diputado informante, el señor René Saffirio.
Boletines Nos 14235-07 y 14263-07.
Este proyecto para ser aprobado necesita el voto conforme de las tres quintas partes de los diputados en ejercicio.
6. Proyecto de ley, iniciado en moción, que modifica el Código Penal, para incorporar como circunstancia agravante de todo delito, el encontrarse la víctima en estado de embarazo. PRIMER TRÁMITE CONSTITUCIONAL. Segundo Informe de la Comisión de Mujeres y Equidad de Género. Informe rendido. Cerrado el debate. Votación pendiente.
Fotos: René Lescornez A.
Closeup detail of the Wyoming SIF Implementations. Have I said how much I love Wyoming? Let me say it again: I love Wyoming.
Branding: Brand Strategy, Design, and Implementation of Corporate and Product Identity (Design Directories)
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Monday, 2. December 2024
The World Space Forum event series aims to strengthen partnerships and advance the ongoing dialogue among the global community on a wide range of space issues to facilitate socio-economic sustainable development. The Forum promotes the implementation of the " Space2030" Agenda: space as a driver of sustainable development and its implementation plan " adopted by the General Assembly in its resolution 76/3 through the broad involvement of all relevant space actors.
Credit: German Space Agency at DLR
2025-05-29: Hon. Ibrahim Kalil Konaté, Minister of Digital Transition and Digitalization, Côte d’Ivoire, converses with Mr. Robert Skjodt, Group Chief Executive Officer, Raxio Group, and Mr. Moustapha Cissé, Chief Executive Officer, Kera Health Platforms, during AM2025: AI Supporting Implementation of the Ten-Year Strategy.
El Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible, con el apoyo del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el financiamiento del Adaptation Fund del Protocolo de Kioto, implementó el proyecto de “Reducción del riesgo y de la vulnerabilidad al cambio climático en la región de La Mojana”, una apuesta que logró generar acciones que les permitieron a las comunidades de los municipios de San Benito Abad, San Marcos y Ayapel, enfrentar las inundaciones y sequías producidas por los efectos del cambio climático, a través de la implementación de medidas de adaptación en sus modos de vida.
Gracias a esta iniciativa, la Mojana, y los Municipios de San Benito Abad, Ayapel y San Marcos, cuentan ahora con una valiosa cantidad de información hidroclimatológica y un Sistema de Alertas Tempranas implementado coordinadamente con el IDEAM y CORPOMOJANA, que aporta información sin precedentes en otras regiones del país, para la planeación y tomar decisiones de política pública a nivel nacional, regional y local. En este sentido, se establecieron 11 estaciones de monitoreo climático, y se consolidaron 27 comités comunitarios para el monitoreo del Sistema de Alertas Tempranas, así como la creación del Centro de Pronósticos y Alertas que funciona en Corpomojana.
El proyecto logró también resultados significativos para las comunidades de la región de la Mojana, que implementaron medidas agroecológicas adaptables al cambio climático, que fomentan las prácticas tradicionales de producción más resilientes a los efectos del clima. Así mismo, apoyó el desarrollo de actividades productivas que permiten la diversificación de fuentes de alimentos que contribuyen a la seguridad alimentaria y generación de ingresos, con una participación directa de 2.000 familias. Se establecieron más de 270 hectáreas de sistemas agrosilvopastoriles, 1.900 huertas familiares adaptadas a posibles inundaciones y más de 80 hectáreas de cultivos orgánicos de maíz, fríjol, guandú, plátano y yuca.
Así mismo, junto con las comunidades, se propuso un diseño de vivienda y centro comunitario que incorporan criterios de adaptación y variabilidad climática. Como resultado se construyeron 11 centros comunitarios adaptados al cambio climático para la comunidad; se implementaron en más de 500 hogares sistemas de captación de agua lluvia para los tiempos de sequía y medidas de gestión del riesgo; se edificaron viviendas vernáculas con adaptaciones a las inundaciones y se estructuraron 14 centros educativos con medidas para proporcionar agua en tiempos de sequía para más de 200 niños.
Con el apoyo técnico del Instituto Alexander Von Humboldt- IAVH, el Proyecto construyó para la región, la planificación eco regional, que define los lugares y acciones necesarias para la restauración de ecosistemas, a partir de la Planificación para la restauración de ecosistemas de humedal. Se implementaron acciones de restauración impactando a 945 hectáreas, en los Municipios de Ayapel, San Benito Abad y San Marcos y 35 km de canales en 5 caños priorizados en el territorio, recuperando la capacidad de regulación y amortiguación de estos ecosistemas, reduciendo la vulnerabilidad de las comunidades, la flora y fauna nativa mojanera, frente a los impactos de inundaciones y sequías. Estas acciones beneficiaron a más de 4.500 personas y permitieron la instalación de 29 viveros temporales establecidos con una producción de más de 200 mil plantas, de las cuales cerca de 137 mil, fueron sembradas.
“Aquí aprendimos de todo, recibimos muchas capacitaciones y al final nosotras sacamos adelante este proyecto. Con el conocimiento hicimos los viveros, las restauraciones y las huertas, ahora acompañamos a otras comunidades para hacer lo mismo”, cuenta Juana Madariaga de la comunidad de Pasifueres.
Por otra parte se realizó el fortalecimiento Comunitario e Institucional, con el que se capacitaron 155 Promotores Rurales para la Adaptación territorial, incorporar consideraciones de Cambio Climático en 12 instrumentos de planificación, 38 organizaciones de base, 3 de ellas lideradas por mujeres y se instaló la Plataforma de Mujer Rural. Esta estrategia se trabajó de la mano con las alcaldías municipales, las universidades regionales y las autoridades ambientales con jurisdicción en el territorio.
“Para el Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible el trabajo realizado en la Mojana es un ejemplo para todo el país. Este proceso no sólo ha permitido a la región adaptarse a los efectos del cambio climático, sino tejer procesos de asociatividad que han permitido comprender con mayor facilidad los cambios presentados en la región y establecer las medidas necesarias para adaptarse y enfrentar temporadas de sequía o inundaciones”, Comentó el Ministro de Ambiente Carlos Correa.
Gracias a la experiencia y las lecciones aprendidas con el proyecto “Reducción del riesgo y de la vulnerabilidad al cambio climático en la región de La Mojana” se abre la puerta a una nueva iniciativa que escalará todas estas acciones para aumentar la resiliencia al clima y la sostenibilidad ambiental y social de las comunidades vulnerables en la región de La Mojana. Lo anterior, a través del proyecto Mojana Clima y Vida, liderado por el Fondo de Adaptación, con recursos del Fondo Verde para el Clima (GCF) que cobijará a los 11 municipios de la depresión Momposina, con el fin de aumentar la resiliencia y la sostenibilidad socioambiental para abordar los efectos del cambio climático, el uso sostenible de los recursos naturales y la gestión eficiente frente a los riesgos de desastres.
“Los logros alcanzados, no serían posibles sin el compromiso de las comunidades y el apoyo de la institucionalidad pública nacional, regional y local, en cabeza del Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible y de la local, gobernaciones, alcaldías y corporaciones ambientales, quienes han contribuido a que las medidas implementadas por el proyecto tengan resultados tangibles. Seguiremos trabajando en el fortalecimiento y generación de capacidades locales, que se materialicen en una planeación del desarrollo sostenible y compatible con el clima, y en la construcción de territorios resilientes y adaptados, concluyó Jimena Puyana, Gerente de Ambiente y Desarrollo Sostenible. / Nov. 14, 2020. (Fotografía Oficial Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible / Emilio Aparicio Rodríguez).
Esta fotografía oficial del Oficial Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible está disponible sólo para ser publicada por las organizaciones de noticias, medios nacionales e internacionales y/o para uso personal de impresión por el sujeto de la fotografía. La fotografía no puede ser alterada digitalmente o manipularse de ninguna manera, y tampoco puede usarse en materiales comerciales o políticos, anuncios, correos electrónicos, productos o promociones que de cualquier manera sugieran aprobación por parte del Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible.
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Elisabeth Svantesson, Minister of Finance of Sweden; Valdis Dombrovskis, Commissioner for Economy and Productivity, Implementation and Simplification, European Commission; speaking in Russia: What Next? session at the World Economic Forum Annual Meeting 2025 in Davos-Klosters, Switzerland, 22/1/2025, 09:00 – 09:30 at Kurpark Village - Briefing Centre. Issue Briefing. Copyright: World Economic Forum / Boris Baldinger
Yáder Castellón, de 39 años, habla con entusiasmo de su aprendizaje en técnicas de agricultura de conservación que ha implementado en su parcela en la comunidad Las Delicias, municipio de Ciudad DarÃ-o, departamento de Matagalpa, Nicaragua. Afirma que otros agricultores vecinos ven con curiosidad la forma como trabaja su parcela. Yáder utiliza técnicas de minima labranza, utiliza rastrojos de cosechas anteriores sobre el suelo como cobertura para conservar la humedad del suelo, rota y asocia cultivos según la recomendación de técnicos de Catholic Relief Services. .
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Yader Castellon, 39, speaks with enthusiasm about different techniques of conservation agriculture he has learnt techniques and implemented in his plot in the community Las Delicias, municipality of Ciudad Dario, Matagalpa, Nicaragua. He claims that other neighbor farmers are curious to see how he works his land. Yader uses minimum tillage techniques, uses stubble of past harvests that he incorporates into the soil as an organic layer to conserve soil moisture, he rotates and associates crops as recommended by technicians Catholic Relief Services.
or construction, depending on your viewpoint, or which phase of the Hindu Trimurti you're in touch with at the moment.
2025-05-29: Ms. Pren-Tsilya Boa-Guehe, Director of Pan-African Institutions, Google, sits beside Hon. Ibrahim Kalil Konaté, Minister of Digital Transition and Digitalization, Côte d’Ivoire, during AM2025: AI Supporting Implementation of the Ten-Year Strategy.
Scenes from the CSW69 Global Youth Dialogue: Influencing the Implementation of the Beijing Declaration and Platform for Action and Beijing+30 Action Agenda held at the Bohemian Hall in New York on 9 March 2025.
Photo: UN Women/Ryan Brown
GLOBAL CRISIS, LOCAL SOLUTIONS: HOW TO REVOLUTIONIZE AND IMPLEMENT COMMUNITY-BASED MENTAL HEALTH CARE
Globally, the ripple effects from the COVID-19 pandemic, increasing forced migration, and a rise in human rights violations have accelerated the mental health crisis. This crisis is only expected to worsen, and providing care to those affected will become even harder. The WHO projects a deficit of 10 million health care professionals worldwide by 2030. Luckily, many communities across the globe are stepping up to the plate to increase access to care; however, this is just one of the hurdles we face. Community stigma, economic mobility, and gender are all contributing factors that must be addressed through locally sustainable treatment options. From partnerships between community stakeholders and medical professionals, to unlikely community and school interventions, it will take all of us to find solutions that ultimately lead to a healthier global community.
PARTICIPANTS
RODRIGO BARRAZA Regional Co-Director of the Americas - Global Fund for Children
MAHMOUD KHEDR Co-Founder and CEO, FloraMind
HAROLD KOPLEWICZ Founding President and Medical Director - Child Mind Institute
RANDA LOUTFI Director of Programs - SAMS Foundation
AIJA MAYROCK Bestselling Author, Poet, and Writer -
MICHAEL REICHERT Executive Director - Center for the Study of Boys' and Girls' Lives, University of Pennsylvania
MICHELLE TERRY Chief Executive Officer - Movember
I went to an ENT specialist to finally ask about my painful sinuses. This was her set-up - kinda neat and scary at the same time.
ATRIX camera, Pixlr-o-matic: Bob-Blue-Scan
Evento paralelo formal (OspreyWECAN) – Mulheres implementando soluções de justiça climática para mitigar e se adaptar à crise climática
Lt. Governor Matt Denn paid a visit to Las Américas ASPIRA Academy to see the examples of work from the QUEST program. ASPIRA was a recipient of the Accelerated Academic Grant program, the new state program that made funds available for programs targeted at academically advanced students. The program, created through legislation proposed last year by Lieutenant Governor Matt Denn and the chairs of the General Assembly’s education committees, allows school districts to design programs targeted at students who are ahead of grade level in reading, writing, math, or science.
Local school districts and schools applied for start-up grants for programs targeted at students who are at least a half year ahead of grade level based upon current state standards. ASPIRA received $17,576 and has begun to implement the QUEST (Quality Utilization and Enrichment of Student Talents) Program, focused on developing students’ critical, creative and logical thinking skills and well as problem-solving abilities. The Lt. Governor learned more about each of those programs and met with kids participating in the QUEST program.