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O Governador do Estado de Sã.o Paulo João Doria durante lançamento do Programa Cidades Inteligentes, com a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi
Dia: 23/06/2021 Local: São Paulo/SP Foto: Governo do Estado de São Paulo
SÃO PAULO, SP, BRASIL, 30-10-2013, 10h00. - Professor Mário Monzoni (FGV), apresenta dados do 3o. Estudo ABC. - - Apresentação do 3o. Estudo do Observatório ABC: Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: Financiando a Transição, na FGV/EESP, em São Paulo. Abriram os trabalhos o prof. Angelo Costa Gurgel (FGV); prof. Roberto Rodrigues (GVagro); prof. Mário Monzoni (FGV). Em seguida houve debate com a participação de José Guilherme Tollstadius (Diretor do MAPA); Álvaro Rojo Santamaria Filho (Gerente de Agronegócios do Banco do Brasil); Carlos Roberto Vianna Costa (Chefe Programas Agropecuários do BNDES/DESAG) e João Rabelo (Secretário-adjunto de Política Agrícola da SPE). (Foto: Juca Varella)
En conferencia de prensa, el candidato del PAN al gobierno de Guerrero, Marcos Parra, denunció públicamente que en varas partes del estado han destruido su propaganda, por lo que adelantó, preparan la documentación pertinente para presentar una querella ante el instituto electoral. Estuvo acompañado por el coordinador de su campaña, Enrique Castro Soto; Edilberto Rodríguez Valverio, representante del PAN ante el instituto electoral, y Braulio Zaragoza Maganda, secretario del partido en Acapulco
Silvana Patrone, la pasante Leticia Barzilai, el jefe de Prensa de la embajada, Rubek Orlando y la pasante Daniela Máspole, en un festejo de cumpleaños en la embajada.
Imóvel semidemolido na Vila São José, em Belo Horizonte. Segundo o defensor público de Minas Gerais Marcelo Ribeiro Nicoliello, o local pode ser vetor de doenças por causa do lixo e entulho, além de servir para consumo de drogas e até virar "motel".
Contratos "leoninos"
Para Marcelo Ribeiro Nicoliello, defensor público de Minas Gerais e que acompanha casos de desapropriações em vilas e favelas de Belo Horizonte, os contratos firmados entre a prefeitura e os moradores dessas áreas expropriadas são "leoninos" (dolosos).
"Os termos de acordo são leoninos. E m relação àqueles feitos com moradores de áreas de favelas, há uma violação ao artigo 5º da Constituição, que determina a indenização prévia. Ou seja, o município tem de efetuar o pagamento antes da desocupação para permitir ao cidadão a escolha de um outro imóvel e tratar da negociação com tempo para que não haja o risco de um péssimo negócio", alertou.
Em áreas fora das favelas, o defensor também disse enxergar problemas. "Apesar de o contrato, nesses casos, prever a demolição apenas após o pagamento, há a ausência de previsão de correção monetária em caso de atraso do pagamento. Nós estamos constatando atualmente um atraso superior a 90 dias nos pagamentos das indenizações, porém, sem nenhum reajuste", salientou.
Nicoliello ressalta que a falta de pagamento implica uma situação de "vulnerabilidade" aos afetados. "O vendedor de um imóvel não vai ficar esperando indefinidamente para receber o dinheiro. Assim, o comprador, que não tem recurso para quitar a compra, fica numa situação vulnerável e passível de prejuízos significativos", argumentou.
Uma situação de risco apontada pelo defensor público é a demolição parcial de casas, o que ensejaria acúmulo de destroços, além de os escombros servirem para abrigo de usuários de drogas.
"Nós constatamos que existem vários imóveis demolidos apenas parcialmente. O que permite o abrigo de vetores de doenças, além de abrigar a prática de atos ilícitos, como consumo de drogas. Eu recebo relatos de pessoas que viram esqueletos de casas vizinhas se transformarem em motéis", frisou.
Ele aconselha as pessoas que ainda não assinaram termos de desapropriação, e que se sintam inseguras em fazê-lo, a procurar um advogado especialista no assunto ou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. "Eu ainda não recebi da prefeitura nenhuma justificativa em relação a essas violações dos direitos humanos", finaliza o defensor.
Prefeitura admite atraso nos pagamentos, mas garante cumprimento do cronograma
Apesar de afirmar que os recursos oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão sendo repassados em dia, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de nota, admitiu que entre os pagamentos das desapropriações e remoções "existem algumas pendências que estão sendo regularizadas gradativamente".
Ainda de acordo com a nota, o órgão nega que tenha pressionado os moradores a saírem antes de receber as indenizações. E que as demolições ocorrem somente após o pagamento da desapropria ção, cujos valores são de inteira responsabilidade da prefeitura em efetuá-los. Conforme o documento, houve queda na arrecadação em 2009, o que gerou os atrasos. No entanto, o órgão afirma que as intervenções "transcorrem dentro do cronograma".
A obra está orçada em R$ 115 milhões e foi a primeira gerida com recursos do PAC em Belo Horizonte. A prefeitura comprometeu-se com a contrapartida de R$ 11,5 milhões. Ao término dela, serão 88 prédios perfazendo 1.408 apartamentos para abrigar parte de 2.400 famílias que moram na área. O restante das famílias será reassentado por meio de outros programas, prometeu a prefeitura.
Além da construção das unidades habitacionais, o projeto contempla implantação de áreas de lazer, abertura e urbanização de vias, canalização de um trecho do córrego São José e implantação de redes de água e esgoto. Com a finalização das obras, há a promessa da ligação viária das avenidas Pedro 2 º, Tancredo Neves e João 23. O término das intervenções está previsto para o final de 2010.
Segundo o site "Contas Abertas", especializado em fiscalizar a aplicação orçamentária do PAC, Minas Gerais tem os maiores números absolutos de empreendimentos listados no programa do governo federal voltado ao saneamento básico. São 717 no total, além de 256 obras de habitação, o que totaliza 976 empreendimentos englobando as duas modalidades.
Apenas na área de saneamento, foram concluídas 87 obras até abril deste ano (um gasto de R$ 12,2 milhões), e outros 139 projetos estavam em execução. 68% das obras ainda não tinham começado. Em habitação, são 259 obras no Estado. Até abril nenhuma havia sido concluída. O governo informou, entretanto, que aproximadamente R$ 6 bilhões haviam sido tomados como empréstimo por pessoas físicas para financiamento de imóveis.
Um novo relatório deverá ser divulgado, pelo governo federa l, nessa primeira quinzena de novembro contendo dados atualizados sobre obras do programa nos Estados.
Sem indenização, moradores recusam saída de área em obra do PAC em Belo Horizonte
Rayder Bragon: Especial para o UOL Notícias em Belo Horizonte
El embajador Frank Baxter felicita a la pasante Belén Lagos, quien en 2008 trabajó de asistente en el área de contenidos del sitio oficial de la embajada y las redes sociales.
Se agito la bandera tricolor y se alzan las voces en el grito de la independencia de México, celebrando su 205 aniversario
À frente da bancada do PCdoB, Manuela D'Ávila, foi uma das debatedoras do programa da Rádio Gaúcha sobre manifestações populares e respostas do Congresso em 1 de julho de 2013. Foto: Cristina Ely.
El día 11 de agosto se realizó un test multifactorial como parte del proceso de selección de jóvenes que participan de Programa Tu Futuro.
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Alcalde Claudio Castro, participa en el Programa Vinculos acompañador por personas de la tercera edad quienes cantaron, rieron y bailaron en el Salón Gestión
Foto: Victor Tabja
Governo da Bahia e Ministério do Desenvolvimento Social lançam o Programa Acredita, com foco em inclusão social e geração de oportunidades.
Fotos: Joá Souza/GOVBA
Hacia el Programa. Presentación de documentos elaborados por la Comisión Nacional de Programa, junto a la participación de cerca de 800 frenteamplistas de todo el país. Foto A. Passarini, Frente Amplio
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Brasília, 10 de novembro de 2017. Seminário de balanço e perspectivas - Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia - PRADAM, na sede da CNA. Foto: Tony Oliveira e Wenderson Araujo