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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República.
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chega ao plenário e é recebido por apoiadores e autoridades.
Participam:
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Dário Berger (PSB-SC);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Dep. Renildo Calheiros, líder PCdoB na Câmara participa do debate no canal Olhar 65. Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara.
26.03.2022-LULA NO RIO - Ato em comemoração aos 100 anos do PCdoB em Niteroi. Foto: Ricardo Stuckert
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado ouve o advogado-geral da União e os ministros da Fazenda e da Agricultura.
Em pronunciamento, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) convesam à bancada.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A pré-candidata a presidência da República pelo PCdoB, Manuela D'ávila, lançou o manifesto "Liberdade para o Brasil, para Lula e para as Brasileiras e Brasileiros" no Teatro Oficina, em São Paulo! #ManifestoLiberdade
Foto: Mídia NINJA
(CC-BY-NC)
De autoria do vereador Marcelo Werner (PCdoB), foi aprovado em única discussão, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 147/2019. O vereador declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de ItajaÃ- (AMA).
A AMA tem como missão proporcionar a pessoa com autismo uma vida digna, com ações voltadas ao trabalho, saúde, lazer e integração a sociedade. A AMA busca oferecer à famÃ-lia da pessoa com autismo instrumentos para a convivência no lar e em sociedade, além de promover e incentivar pesquisas sobre o autismo, difundindo o conhecimento acumulado.
Projeto altera dispositivos da lei que institui o Comsea
A Câmara aprovou em primeira discussão, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 47/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO altera dispositivos da Lei Municipal nº 3990/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) de ItajaÃ- e dá outras providências.
O projeto faz mudanças na Legislação para adequar o nome das secretarias que compõem o Comsea, devido a mudança de nomenclatura de vários órgãos municipais na reforma administrativa de 2018, além da extinção da Agência de Desenvolvimento Regional em janeiro de 2019.
O PLO também reduz de 27 para 15 o número de membros do Conselho. De acordo com a justificativa do projeto, a mudança é necessária devido a dificuldade em atingir o quorum suficiente para aprovação dos assuntos discutidos nas reuniões, em virtude da frequente ausência de representantes de algumas instituições.
Aprovadas alterações no Conselho Municipal de PolÃ-ticas Culturais
Aprovado em primeira discussão e votação, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 131/2019, do Executivo Municipal. O projeto altera a Lei nº 4.256/2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de PolÃ-ticas Culturais. As alterações tratam das cadeiras que compõem o Conselho.
As alterações foram necessárias em função da reforma administrativa feita pela Prefeitura de ItajaÃ-. Além disso, as câmaras setoriais que ocupam vagas no Conselho também foram modificadas, sendo que a de Gestão Cultural e Literatura foi desmembrada. Além disso, o Conselho também terá uma vaga para a Câmara Setorial de Expressões ArtÃ-sticas Culturais Afro-brasileiras. No total, o Conselho contará com dez vagas para representantes governamentais e outras dez para representantes da sociedade civil organizada.
O projeto passará por mais uma rodada de discussões e votação, pra ser então encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto autoriza abertura de crédito adicional pro Fundo Municipal de Saúde e IPI
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 151/2019 foi aprovado, em primeira discussão, com 14 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até R$2,3 milhões para atender as despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto de Previdência de ItajaÃ- (IPI).
Os recursos do Fundo Municipal de Saúde serão utilizados para o custeio da folha e encargos patronais, devido ao reenquadramento dos grupos de servidores em suas áreas de atuação. Já o crédito para o IPI é uma adequação da classificação da despesa de Compensação Previdenciária.
O projeto passará ainda por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Aprovado projeto que autoriza abertura de crédito adicional para Saúde
Foi aprovado em primeira discussão e votação, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 152/2019, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 7,6 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. O remanejamento é para reenquadrar grupos de servidores em suas áreas de atuação, para melhor evidenciar os custos inerentes a cada programa.
A suplementação pleiteada será suprida pela anulação parcial das dotações que vinham suportando as despesas de pessoal removidas para as ações competentes, do próprio Fundo Municipal de Saúde.
O projeto passará por outra votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Ativista ambiental dará nome à ponte de ItajaÃ-
De autoria do vereador Edson Lapa (PR), foi aprovado com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 69/2019. O PLO denomina de VendramÃ-nio Lázaro Werner a ponte pênsil localizada na Rua Erna Hoier Corrêa, no bairro Carvalho.
VendramÃ-nio Lázaro Werner nasceu em ItajaÃ- em 1950. Atuava como Botânico, apesar de não ter concluÃ-do a curso universitário. Era discÃ-pulo de Miguel Klein e do padre Raulino Heitz, fundador do Herbário Barbosa Rodrigues. Trabalhou no Horto da Prefeitura de ItajaÃ- e fez diversos projetos de hortas escolares. Foi servidor público da Prefeitura de ItajaÃ- e um dos pioneiros da causa ambiental na cidade. Escreveu um livro sobre plantas medicinais, desenvolveu projetos como a estufa de plantas medicinais, com distribuição para a comunidade. Também atuou na Comunidade Terapêutica S.O.S Vida Jovem e como consultor de negócios e projetos da área ambiental.
Radialista Marinho Lopes Stringari é homengado
De autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB) foi aprovado em única discussão e votação, com 17 votos favoráveis, O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 77/2019 que denomina de Rua Radialista Marinho Lopes Stringari via pública do loteamento São Francisco de Assis, bairro Espinheiros.
Marinho nasceu em ItajaÃ-, em 1932. à conhecido pela grande participação e importância nas rádios de Santa Catarina. Sua estreia na radiodifusão aconteceu durante um jogo de futebol, quando substituiu um repórter de campo que havia faltado. A partir daÃ-, colecionou conquistas profissionais e chegou a entrevistar o jogador Pelé. Participou e apresentou de diversos programas na Rádio Clube de ItajaÃ-, Rádio Clube de Blumenau e Rádio Difusora de Indaial. Além disso, auxiliou na montagem da Rádio Costeira em ItajaÃ-.
Marinho Lopes Stringari faleceu em 2018, aos 85 anos.
Professora será homenageada com nome de rua
De autoria do vereador Edson Lapa (PR), foi aprovado em única discussão e votação, com 15 votos, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 107/2019. O PLO denomina de Professora Giane Fiorenzano via pública do loteamento popular Jardim Santa Clara.
Giane Fiorenzano foi professora do Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal e seu último emprego foi na Biblioteca Pública Escolar Norberto Cândido Silveira Júnior, deixando um importante legado para a educação do municÃ-pio.
Requerimentos
Vereador faz questionamentos sobre incentivos a energia solar
De autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (PRB), foi aprovado com 19 votos o Requerimento nº 131/2019, para envio de ofÃ-cio ao prefeito de ItajaÃ-, para que responda os seguintes questionamentos: qual a média de gastos com energia elétrica nas vias e nos prédios públicos do municÃ-pio; se há estudo para implantação de autogeração de energia solar nos prédios públicos municipais; se há incentivos municipais para que se instale o sistema de energia solar em residências e em empresas de ItajaÃ-, se sim que apoie quais e se há algum projeto em andamento.
Vereador questiona custos de veÃ-culos e equipamentos alugados
De autoria do vereador Tonho da Grade (Progressistas), foi aprovado com 18 votos o Requerimento nº 136/2018. O vereador solicita que o prefeito e a Secretaria de Administração forneçam cópia dos contratos referente aos veÃ-culos, máquinas, caminhões e camionetes alugados pelo MunicÃ-pio e informem a quantidade e o valor pago mensalmente pelos equipamentos em cada secretaria, fundação e autarquia. O vereador também questiona como é controlado o fornecimento do combustÃ-vel.
Uso da Tribuna
Secretária de Educação fala sobre Escola da Inteligência
Durante a 44ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16), a secretária Municipal de Educação, Elisete Furtado Cardoso, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o programa Escola da Inteligência. O projeto foi desenvolvimento pelo psiquiatra e escritor Augusto Cury e começou a ser implantado nas unidades de ensino do MunicÃ-pio em 2017. A Escola da Inteligência tem como objetivo desenvolver a inteligência socioemocional dos alunos e incentivar a construção de relações saudáveis.
Durante o discurso, a secretária ressaltou o grande Ã-ndice de aprovação do programa e enfatizou que as ações alcançam alunos, professores e os pais e envolvem toda a escola. Ainda durante a apresentação, foi divulgado um vÃ-deo em que os estudantes relatam como superaram medos e preconceitos com o auxÃ-lio do projeto.
Conferncia Estadual do PCdoB, Bahia, realizada no Fiesta Hotel, em Salvador, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011. Conferência Estadual do PCdoB, Bahia, realizada no Fiesta Hotel, em Salvador, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011.
26.03.2022-LULA NO RIO - Ato em comemoração aos 100 anos do PCdoB em Niteroi. Foto: Ricardo Stuckert
26.03.2022-LULA NO RIO - Ato em comemoração aos 100 anos do PCdoB em Niteroi. Foto: Ricardo Stuckert
Conferncia Estadual do PCdoB, Bahia, realizada no Fiesta Hotel, em Salvador, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011. Conferência Estadual do PCdoB, Bahia, realizada no Fiesta Hotel, em Salvador, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011.
26.03.2022-LULA NO RIO - Ato em comemoração aos 100 anos do PCdoB em Niteroi. Foto: Ricardo Stuckert
Na Câmara dos Deputados, ela recebeu os cumprimentos da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). 4 fev 13. Foto: Richard Silva.
Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, discursa. À esquerda, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). À direita, os deputados Wadson Ribeiro (MG) e Jô Moraes (MG), ambos do PCdoB. E a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Créditos: Richard Silva/PCdoB na Câmara.
Prestes a assumir liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela participa do primeiro encontro de líderes da Casa (1 fev 13). Foto: Richard da Silva. Ela acompanhou a então líder Luciana Santos (PCdoB-PE).
Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D'Ávila, participa de debate na Casa sobre liberdades individuais e crenças. 14 de maio de 2013. Foto: Richard Silva.
Manuela D' Ávila em reunião na liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados em junho de 2013. Foto: Richard Silva.
Advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). É professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o atual governador do Maranhão.
Formou-se em direito em 1991 pela UFMA e concluiu o mestrado em Direito na UFPE em 2001. Foi juiz federal de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52 por cento dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não é eleito. A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney. Lago foi cassado em 2009. Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962.
Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247
Percorrendo becos, ruas e vielas de Belo Horizonte, a carreata pela democracia contou com a presença de Flávio Renegado e passou pelos bairros Alto Vera Cruz, Santa Tereza e centro, chamando o povo pra Democracia.
#CulturaPelaDemocracia #MúsicaPelaDemocracia #DilmaFicaGolpeSai
Fotos: Midia Ninja
Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D'Ávila, participa de debate na Casa sobre liberdades individuais e crenças. 14 de maio de 2013. Foto: Richard Silva.
A jornalistas, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D' Ávila, fala sobre situação da Comissão de Direitos Humanos da Casa. 2 de abril de 2013. Foto: Richard Silva.
O presidente do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os líderes partidários no Senado, os membros da Mesa do Senado e alguns membros da Mesa da Câmara recebem os governadores estaduais no Salão Negro para debater o pacto federativo, a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa.
Participam:
senador José Maranhão (PMDB-PB);
senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A bancada do PCdoB se reúne com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Créditos: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
A bancada do PCdoB se reúne com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Créditos: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com item único. Projetos que definem os crimes de abuso de autoridade (PLSs 280/2016 e 85/2017).
Mesa(E/D):
Mesa:
presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA);
senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senador Roberto Rocha (PSB-MA).
Participam:
senador Alvaro Dias (PV-PR);
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);
senador Armando Monteiro (PTB-PE);
senador Benedito de Lira (PP-AL);
senador Eduardo Braga (PMDB-AM);
senador Eduardo Lopes (PRB-RJ);
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Hélio José (PMDB-DF);
senador Jader Barbalho (PMDB-PA);
senador Jorge Viana (PT-AC);
senador Lasier Martins (PSD-RS);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES);
senador Roberto Requião (PMDB-PR);
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO);
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senadora Lúcia Vânia (PSB-GO);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A jornalistas, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D' Ávila, fala sobre situação da Comissão de Direitos Humanos da Casa. 2 de abril de 2013. Foto: Richard Silva.
Parlamentares do PCdoB acompanham presidenta Dilma Rousseff em visita ao Maranhão. Estiveram presentes a líder da Bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), e os deputados Chico Lopes (CE), Rubens Pereira JR (MA), Orlando Silva (SP) e Jô Moraes (MG)
Fotos: Roberto Stuckert
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à votação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017).
Participam:
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO);
presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). É professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o atual governador do Maranhão.
Formou-se em direito em 1991 pela UFMA e concluiu o mestrado em Direito na UFPE em 2001. Foi juiz federal de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52 por cento dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não é eleito. A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney. Lago foi cassado em 2009. Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962.
Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247
Líder do PCdoB na Câmara, Manuela D' Ávila, discute mudanças na estrutura da Casa. Foto: Richard Silva.
A bancada do PCdoB se reúne com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Créditos: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
A jornalistas, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D' Ávila, fala sobre situação da Comissão de Direitos Humanos da Casa. 2 de abril de 2013. Foto: Richard Silva.
Prestes a assumir liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela participa do primeiro encontro de líderes da Casa (1 fev 13). Foto: Richard da Silva. Ela acompanhou a então líder Luciana Santos (PCdoB-PE).
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Em pronunciamento, senadora Ângela Portela (PT-RR).
Participam:
senadora Ângela Portela (PT-RR);
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
senador Benedito de Lira (PP-AL);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
Em discurso, à tribuna, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado