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DIA DO ÍNDIO, 19.04 (foto INTERNET)...***...INDIAN DAY, April, 19 (pic of INTERNET)

19 de abril Homenagemos o Dia do Índio Interamericano

 

O Dia do índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

 

Em São Paulo

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje 206 etnias.

19 de abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Reunida em Patzcuaro (México), a assembléia aprovou, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos. Este dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino.

 

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje cerca de 560 terras indígenas e aproximadamente 460 mil índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também registra a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Em densidade populacional, os seis maiores povos indígenas do Brasil são Guarani (30 mil), Ticuna (23 mil), Kaingang (20 mil), Macuxi (15 mil), Guajajara (10 mil), Yanomami (9.975).

 

Índice de desenvolvimento

Um estudo inédito do economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro, mostra que a população indígena brasileira apresenta um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) próximo ao da Bolívia.

O IDH é um indicador da ONU que aponta o padrão de desenvolvimento humano em cada país. Ele é calculado a partir de indicadores de escolaridade, renda e expectativa de vida. O valor encontrado varia de zero, o pior desenvolvimento humano possível, a um, o melhor. Um índice acima de 0,800 é considerado de alto desenvolvimento humano.

 

Para o Brasil, o índice fica em 0,790, o que coloca o país na 62ª posição do ranking de 177 países divulgado em 2004. Os índios têm IDH de 0,683, próximo da Bolívia (114º no ranking).

Outros dados da tese mostram que não é apenas no desenvolvimento humano que os indígenas têm os piores índices. A taxa de mortalidade por desnutrição na população indígena adulta é de 11,2 por 100 mil habitantes, contra a média de 4,3 da população brasileira. A proporção de indigentes também é maior: 45% da população, contra 23% da média do país.

 

Origem

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores vindos da América do Norte através do istmo do Panamá. Há milhares de anos -não há consenso entre os arqueólogos sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul-, os povos indígenas ocuparam virtualmente toda a extensão do continente. De lá para cá essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo. As aldeias indígenas eram organizadas, levando-se em consideração a quantidade, a qualidade e a distribuição espacial dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas comunidades.

No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

 

Política indigenista

Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

Entretanto, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

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April 19 We Homage the Inter-American Indian Day

 

The Day of the Indian, 19 April, was created by President Getulio Vargas through decree 5540 of 1943, and recalls the day in 1940, where several indigenous leaders of the continent decided to attend the First Inter-American Indigenous Congress, held in Mexico . They had boycotted the early days of the event, fearing that their demands were not heard by "white men." During this Congress created the Inter-American Indian Institute, also based in Mexico, which is designed to protect the rights of indigenous people in America. Brazil has not joined immediately to the institute, but after the intervention of the Marechal Rondon submitted its membership and established the Indian Day on April 19.

 

In Sao Paulo

According to official sources, Brazil today has 206 ethnic groups.

April 19, 1940 was the date on which the indigenous delegates gathered for the 1st time in a meeting at the Interamerican Congress. All-American countries were invited to participate in this celebration.

Gathered in Patzcuaro (Mexico), the legislature passed, among other proposals, the establishment of Day of the Indian governments' Americans. This day would be dedicated to studying the problem of the various current Indian educational institutions.

 

According to official sources, Brazil has about 560 indigenous lands and about 460 000 Indians. Are 206 people (or races), concentrated mostly - 70% of the total - in a portion of the Amazon that covers six states: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso and Pará Moreover, FUNAI (Fundação National Indian) also records the existence of 40 people isolated in the western Amazon.

In population, the six major indigenous peoples of Brazil are Guarani (30,000), Ticuna (23,000) Kaingang (20,000), Macuxi (15,000), Guajajara (10,000), Yanomami (9975).

 

Development Index

A new study by economist Marcelo Paixão, coordinator of the Afro-Brazilian Observatory, shows that Brazil's indigenous population has an HDI (Human Development Index) next to Bolivia.

The HDI is an indicator that points the UN standard of human development in each country. It is calculated based on indicators of education, income and life expectancy. The amount found varies from zero, the worst human development as possible to one, the better. An index above 0.800 is considered high human development.

 

For Brazil, the index is at 0.790, which places the country at the 62nd position in the ranking of 177 countries released in 2004. The Indians have a HDI of 0.683, close to Bolivia (114th in the rankings).

Other data show that the thesis is not only in human development that indigenous people have the worst. The mortality rate for adult malnutrition in the indigenous population is 11.2 per 100 000 inhabitants, compared to an average of 4.3 of the population. The proportion of poor is also higher: 45% of the population, 23% against the national average.

 

Source

Indigenous peoples living today in South America come from hunters coming from North America across the Isthmus of Panama. For thousands of years, there is no consensus among archaeologists about the antiquity of human occupation in South America, indigenous peoples have occupied virtually the entire length of the continent. Since then these people have developed different modes of use and management of natural resources and social organization distinct from each other.

Traditionally, indigenous societies were not fixated to the same territory for long. The Indian villages were organized, taking into consideration the quantity, quality and spatial distribution of resources indispensable for the development of their communities.

In Brazil, since the 16th century, there are legal instruments that define and propose a policy for the Indians, based on the discussion of the legitimacy of the Indians' right to the domain and sovereignty of their lands. That right - or not - of the Indians inhabiting the territory is registered in several Portuguese laws involving Royal Letters, Permits, etc. Regiments.

 

Indian policy

Until 1988, the Indian policy in Brazil was focused on activities directed toward the incorporation of Indians into the national community, indigenous principle found in the Constitutions of 1934, 1946, 1967 and 1969. The 1988 Constitution abolished the guideline, recognizing the indigenous social organization, customs, languages, beliefs and traditions and the rights to the lands they traditionally occupy.

The Indians extended their citizenship, already have standing to sue to defend their rights and interests. Thus, the main goal of Indian policy today is the preservation of indigenous cultures, by ensuring their land, and development of educational and health facilities.

However, the inadequacy of official resources, the increasingly common integration of the Indian urban societies and racial conflicts and social needs of people in Brazil have put at risk the achievement of policy proposals and indigenous rights guaranteed by the Constitution.

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Uploaded on April 19, 2011
Taken on February 8, 2011