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13.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas participa de videoconferência Famurs x CNM - Foto: Gustavo Vara
03.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas durante reunião de secretariado por videoconferência - Foto: Gustavo Vara
03.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas durante reunião de secretariado por videoconferência - Foto: Gustavo Vara
O Governador do Estado de São Paulo João Doria durante videoconferência com os Governadores do Brasil. Dia:26/03/2020 Local: São Paulo/SP Foto: Governo do Estado de São Paulo
O Governador do Estado de São Paulo João Doria durante videoconferência com os Governadores do Brasil. Dia:26/03/2020 Local: São Paulo/SP Foto: Governo do Estado de São Paulo
13.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas participa de videoconferência Famurs x CNM - Foto: Gustavo Vara
03.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas durante reunião de secretariado por videoconferência - Foto: Gustavo Vara
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, o PL 4.287/2020, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Os senadores analisam, também, o PL 1.518/2021, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Em pronunciamento via videoconferência,
Em pronunciamento, à bancada,
Em discurso, à tribuna,
Senadores reunidos:
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, projeto que altera o Código Penal para criar o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Também na pauta: projeto que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social (PL 385/2021) e proposta que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda (PL 1.106/2020). Além disso, senadores devem analisar projeto de lei que prevê a criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PLC 40/2017), e o projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo assinado em 2018 entre Brasil e Barein sobre serviços aéreos (PDL 697/2019).
Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Governador do Estado de São Paulo João Doria durante reunião por videoconferência com Secretariado. Dia 03/04/2020 Local:São Paulo/SP Foto: Governo do Estado de São Paulo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. Entre eles, o PL 3.154/2019, que altera a Lei Maria da Penha, e trata de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.
Ainda na pauta, o PLP 73/2021 que prevê apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo).
Em pronunciamento, via videoconferência, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
Painel exibe senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, o PLV 42/2020 (MP 998/2020) que remaneja recursos no setor elétrico para permitir redução de tarifas de energia. O PLV 42 também trata das ações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás, que passam para a União. Senadores também analisam o PLV 43/2020, proveniente da MP 1.003/2020, que autoriza o Brasil a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para imunização da população.
Painel eletrônico exibe senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) via videoconferência.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para senadores) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.
Senador José Aníbal (PSDB-SP) em pronunciamento via videoconferência.
Mesa:
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Participam à bancada:
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA);
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC);
deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA);
deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
13.04.2020 - Prefeita Paula Mascarenhas participa de videoconferência Famurs x CNM - Foto: Gustavo Vara
O Vice Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia durante videoconferência com secretariado. Dia: 27/03/2020 Local: São Paulo/SP Foto:Governo do Estado de São Paulo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos. Aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados, PLV 2/2022 tem origem na Medida Provisória (MP) 1.072/2021. Também estão pautados temas relacionados aos direitos femininos, na semana do Dia Internacional da Mulher.
Relatora do PL 3.717/2021, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), em pronunciamento via videoconferência.
Bancada:
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Fernando Collor (Pros-AL);
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para debater com especialistas o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Entre as disposições do estatuto estão regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Em pronunciamento via videoconferência, advogada e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo.
À mesa:
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
presidente em exercício da CCJ, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, medida provisória (MP 1031/2021) que possibilita a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Outro projeto na pauta suspende o cumprimento de medida que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel na pandemia (PL 827/2020).
Senadora Simone Tebet (MDB-MS) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, projeto que altera o Código Penal para criar o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Também na pauta: projeto que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social (PL 385/2021) e proposta que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda (PL 1.106/2020). Além disso, senadores devem analisar projeto de lei que prevê a criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PLC 40/2017), e o projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo assinado em 2018 entre Brasil e Barein sobre serviços aéreos (PDL 697/2019).
Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia o PL 2.350/2021, que institui ajuda para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos, o gás de cozinha. Também está na pauta a PEC 13/2021, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão da pandemia, e ainda o PL 486/2021, que dispõe sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
Bancada:
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
senador Marcelo Castro (MDB-PI).
No painel, participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para debater com especialistas o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Entre as disposições do estatuto estão regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Em pronunciamento via videoconferência, advogada e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo.
À mesa:
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
presidente em exercício da CCJ, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia o PL 2.350/2021, que institui ajuda para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos, o gás de cozinha. Também está na pauta a PEC 13/2021, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão da pandemia, e ainda o PL 486/2021, que dispõe sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) em pronunciamento via videoconferência.
À bancada:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, projetos de lei e a Medida Provisória 1.047/2021, que flexibiliza regras para licitações na pandemia.
Em pronunciamento via videoconferência, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, projeto que trata da incidência de ICMS em operações interestaduais e a criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades como Fiocruz e Instituto Butantan. O Plenário também pode votar o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional.
No painel, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) em pronunciamento via videoconferência.
Bancada:
senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2021, que "altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato".
Em pronunciamento, via videoconferência, ex-ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
À bancada:
presidente da Associação e Sindicado dos Diplomatas Brasileiros (ADB/Sindical), Maria Celina de Azevedo Rodrigues;
deputado Marcelo Calero (PSD-RJ);
diretora do Instituto Rio Branco, Gilvânia Maria de Oliveira.
À direita, senador Esperidião Amin (PP-SC).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
(Brasília - DF, 20/04/2021) Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (videoconferência).
Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 02/07/2020) LVI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados (videoconferência).
Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 25/03/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Governadores do Sudeste.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 7 itens, entre eles, o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Também está na pauta o PLS 287/2018, que simplifica e amplia caracterização de assédio sexual.
Em pronunciamento, via videoconferência, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Foto: Pedro França/Agência Senado
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia nove itens na pauta de votações. Entre eles, projeto que institui multa por discriminação salarial entre homens e mulheres (PLC 130/2011), Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos prejudicado pela pandemia (PL 5.638/2020), e incentivo para empresas contratarem leitos na rede privada para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com covid-19 (PL 1.010/2021). Também em pauta isenção de tarifa de energia para consumidores do Amapá atingidos pelo apagão (PLV 44/2020).
Participam via videoconferência:
senador Fabiano Contarato (Rede-ES);
senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021.
À mesa, presidente da CASSTPCD, senador Flávio Arns (Podemos-PR), conduz audiência.
Na tela, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Pedro França/Agência Senado
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20.12.2022 - Governador Ranolfo Vieira Júnior acompanha leilão da Corsan na B3 por videoconferência. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021.
No painel, estudante da Escola Bilíngue de Taguatinga (DF), Marlon Alves da Silva, via videoconferência.
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PLS 222/2016, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Em pronunciamento, via videoconferência, relator do PLS 222/2016, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.123 a 1.125, de 2022.
A MP 1.123/2022 cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa. Também consta na pauta a MP 1.124/2022, que concede independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e a MP 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em pronunciamento, via videoconferência, senador Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado