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Videoconferencing with the Florida office.

leaves this gorgeous meeting room in the ancient Rathaus (Town hall) empty.

Aachen, Germany.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o PL 4.287/2020, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Os senadores analisam, também, o PL 1.518/2021, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 

 

Mesa:

presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

 

Em pronunciamento via videoconferência,

 

Em pronunciamento, à bancada,

 

Em discurso, à tribuna,

 

Senadores reunidos:

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.

 

Painel exibe senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Na ordem do dia, projeto que altera o Código Penal para criar o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Também na pauta: projeto que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social (PL 385/2021) e proposta que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda (PL 1.106/2020). Além disso, senadores devem analisar projeto de lei que prevê a criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PLC 40/2017), e o projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo assinado em 2018 entre Brasil e Barein sobre serviços aéreos (PDL 697/2019).

 

Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia o PL 2.350/2021, que institui ajuda para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos, o gás de cozinha. Também está na pauta a PEC 13/2021, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão da pandemia, e ainda o PL 486/2021, que dispõe sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

 

Bancada:

senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);

senadora Kátia Abreu (PP-TO);

senador Jean Paul Prates (PT-RN);

senador Marcelo Castro (MDB-PI).

 

No painel, participam via videoconferência:

senadora Zenaide Maia (Pros-RN);

senador Flávio Arns (Podemos-PR);

senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Na ordem do dia, medida provisória (MP 1031/2021) que possibilita a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Outro projeto na pauta suspende o cumprimento de medida que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel na pandemia (PL 827/2020).

 

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para senadores) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

 

Senador José Aníbal (PSDB-SP) em pronunciamento via videoconferência.

 

Mesa:

vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);

secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.

 

Participam à bancada:

deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);

deputada Alice Portugal (PCdoB-BA);

deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC);

deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA);

deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Na ordem do dia, projeto que altera o Código Penal para criar o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Também na pauta: projeto que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social (PL 385/2021) e proposta que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda (PL 1.106/2020). Além disso, senadores devem analisar projeto de lei que prevê a criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PLC 40/2017), e o projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo assinado em 2018 entre Brasil e Barein sobre serviços aéreos (PDL 697/2019).

 

Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. Entre eles, o PL 3.154/2019, que altera a Lei Maria da Penha, e trata de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.

 

Ainda na pauta, o PLP 73/2021 que prevê apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo).

 

Em pronunciamento, via videoconferência, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia pauta com 11 itens, entre eles o PL 534/2021, que facilita a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas; regras para melhoraria da eficiência da administração pública (PL 317/2021); marco legal das startups (PLP 146/2019) e linha de crédito para startups (PL 5.306/2020); acesso à internet na educação básica pública (PL 3.477/2020) e acordos internacionais.

 

No painel, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos. Aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados, PLV 2/2022 tem origem na Medida Provisória (MP) 1.072/2021. Também estão pautados temas relacionados aos direitos femininos, na semana do Dia Internacional da Mulher.

 

Relatora do PL 3.717/2021, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), em pronunciamento via videoconferência.

 

Bancada:

senador Eduardo Braga (MDB-AM);

senador Jean Paul Prates (PT-RN);

senador Humberto Costa (PT-PE);

senador Marcelo Castro (MDB-PI);

senador Plínio Valério (PSDB-AM);

senador Fernando Collor (Pros-AL);

senadora Simone Tebet (MDB-MS);

senadora Rose de Freitas (MDB-ES);

senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, projetos de lei e a Medida Provisória 1.047/2021, que flexibiliza regras para licitações na pandemia.

 

Em pronunciamento via videoconferência, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para debater com especialistas o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Entre as disposições do estatuto estão regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

 

Em pronunciamento via videoconferência, advogada e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo.

 

À mesa:

senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);

senador Lucas Barreto (PSD-AP);

presidente em exercício da CCJ, senador Marcos do Val (Podemos-ES).

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o PLV 42/2020 (MP 998/2020) que remaneja recursos no setor elétrico para permitir redução de tarifas de energia. O PLV 42 também trata das ações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás, que passam para a União. Senadores também analisam o PLV 43/2020, proveniente da MP 1.003/2020, que autoriza o Brasil a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para imunização da população.

 

Painel eletrônico exibe senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) via videoconferência.

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para debater com especialistas o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Entre as disposições do estatuto estão regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

 

Em pronunciamento via videoconferência, advogada e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo.

 

À mesa:

senador Lucas Barreto (PSD-AP);

senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);

presidente em exercício da CCJ, senador Marcos do Val (Podemos-ES).

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, projeto que trata da incidência de ICMS em operações interestaduais e a criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades como Fiocruz e Instituto Butantan. O Plenário também pode votar o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional.

 

No painel, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) em pronunciamento via videoconferência.

 

Bancada:

senador Sérgio Petecão (PSD-AC);

senador Rogério Carvalho (PT-SE);

senadora Simone Tebet (MDB-MS);

senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021.

 

À mesa, presidente da CASSTPCD, senador Flávio Arns (Podemos-PR), conduz audiência.

 

Na tela, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021.

 

No painel, estudante da Escola Bilíngue de Taguatinga (DF), Marlon Alves da Silva, via videoconferência.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PLS 222/2016, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

 

Em pronunciamento, via videoconferência, relator do PLS 222/2016, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia o PL 2.350/2021, que institui ajuda para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos, o gás de cozinha. Também está na pauta a PEC 13/2021, que desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020, em razão da pandemia, e ainda o PL 486/2021, que dispõe sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

 

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) em pronunciamento via videoconferência.

 

À bancada:

senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

senadora Simone Tebet (MDB-MS);

senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);

senador Renan Calheiros (MDB-AL).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Brasília. DF, 10/02/2021 - Ministro Luix Fux, no plenário, preside a Sessão plenária por videoconferência.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

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Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza sabatina para indicação de diplomatas para cargos na Organização das Nações Unidas (ONU) e em embaixadas no exterior.

 

Na tela, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial, Leonardo Carvalho Monteiro, em pronunciamento via videoconferência.

 

Mesa:

presidente da CRE, senador Esperidião Amin (PP-SC);

indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia, Márcio Fagundes do Nascimento.

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

 

Painel exibe senador Wellington Fagundes (PL-MT) em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PLS 222/2016, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

 

Na tela, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

 

Mesa:

presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA);

senador Otto Alencar (PSD-BA).

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Senado vota a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dessa proposta, também estão na pauta outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS), o PLP 170/2020; alívio para hospitais filantrópicos (PL 3.058/2020); subnotificação de casos de covid-19 entre a população negra (PL 2.179/2020); e transporte rodoviário interestadual e internacional (PL 3.819/2020).

 

Participam via videoconferência:

senador Major Olimpio (PSL-SP);

senador Alvaro Dias (Podemos-PR);

senador Jorginho Mello (PL-SC);

senador Jader Barbalho (MDB-PA);

senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);

senador Humberto Costa (PT-PE);

senador Jean Paul Prates (PT-RN);

senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

senador Lasier Martins (Podemos-RS);

senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO);

senador Esperidião Amin (PP-SC);

senadora Rose de Freitas (Podemos-ES);

senador Marcos do Val (Podemos-ES);

senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);

senadora Simone Tebet (MDB-MS);

senador Sérgio Petecão (PSD-AC);

senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

senadora Leila Barros (PSB-DF).

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2021, que "altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato".

 

Em pronunciamento, via videoconferência, ex-ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

 

À bancada:

presidente da Associação e Sindicado dos Diplomatas Brasileiros (ADB/Sindical), Maria Celina de Azevedo Rodrigues;

deputado Marcelo Calero (PSD-RJ);

diretora do Instituto Rio Branco, Gilvânia Maria de Oliveira.

 

À direita, senador Esperidião Amin (PP-SC).

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), para debater o Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA).

 

A proposição estabelece quatro conjuntos de parâmetros que deverão nortear a aplicação da IA no país: respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos e à diversidade; proteção da privacidade e dos dados pessoais; transparência, confiabilidade e segurança dos sistemas; e garantia da intervenção humana, sempre que necessária.

 

Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, em pronunciamento via videoconferência.

 

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) preside sessão.

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) firmadas na COP-26 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), bem como as propostas do Brasil para a COP-27.

 

A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

 

Presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund, Natalie Unterstell, em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) realiza audiência pública interativa para debater a criação de um programa nacional para superar os prejuízos educacionais causados pela pandemia, desde que as infecções pelo vírus da covid-19 se intensificaram no Brasil, em março de 2020.

 

Na tela, representante do Instituto Natura, Carolina Ilidia Faria, em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o PL 940/2022, que aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. Também deve ser analisada a MP 1.107/2022,  que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital. Na pauta, ainda, a MP 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca.

 

No painel, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pronunciamento via videoconferência.

 

Bancada:

senadora Margareth Buzetti (PP-MT);

senadora Simone Tebet (MDB-MS);

senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 222 de 2016, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

 

Mesa:

presidente eventual da CMA, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

 

Painel exibe presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), José Moacir dos Santos em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 222 de 2016, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

 

Na tela, representante de Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora e pesquisadora, Rosimeire Cavalcante dos Santos, em pronunciamento via videoconferência.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) firmadas na COP-26 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), bem como as propostas do Brasil para a COP-27.

 

A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

 

Em pronunciamento, via videoconferência, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima e do projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), Tasso Azevedo.

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião para discussão e deliberação das emendas da comissão ao PLOA/2023 (PLN 32/2022-CN), que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2023".

 

Na tela, senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

 

À mesa, presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião.

 

Bancada:

senador Angelo Coronel (PSD-BA).

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o PL 2.033/2022, projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

Tela exibe:

 

Mesa:

presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

Participam via videoconferência:

senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em pronunciamento;

senador Jaques Wagner (PT-BA);

senador Paulo Paim (PT-RS);

senador Fabiano Contarato (PT-ES);

senador Confúcio Moura (MDB-RO).

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Na ordem do dia, o PL 781/2020, projeto de lei que destina recursos da União para a criação de novas delegacias especializadas de atendimento à mulher. Também volta à pauta o PL 3.475/2019, projeto de lei que busca facilitar a transferência de local de trabalho para as servidoras públicas federais que tenham sido vítimas de violência doméstica ou familiar. Além disso, há três projetos de resolução a serem votados que tratam da criação de grupos parlamentares: o PRS 15/2021, , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos; o PRS 40/2019, que cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas; e o PRS 8/2021, que cria a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.

 

Participam via videoconferência:

senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

senador Wellington Fagundes (PL-MT);

senador Rogério Carvalho (PT-SE);

senador Esperidião Amin (PP-SC);

senadora Zenaide Maia (Pros-RN);

senador Zequinha Marinho (PSC-PA);

senador Paulo Rocha (PT-PA);

senadora Nilda Gondim (MDB-PB);

senador Eduardo Braga (MDB-AM);

presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);

senador Elmano Férrer (PP-PI);

senador Weverton (PDT-MA);

senador Paulo Paim (PT-RS).

 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

 

Na ordem do dia, o projeto de decreto legislativo, que apensado a outros 13 PDLs, cancela quatro decretos do presidente da República, os quais ampliam o acesso a armas e munições (PDL 55/2021). Também estão na pauta projetos de estímulo ao crédito, proteção às gestantes durante a pandemia, regularização fundiária e patrimonial e atendimento preferencial para doadores de sangue e medula óssea.

 

Participam via videoconferência:

senadora Kátia Abreu (PP-TO);

senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

senador Omar Aziz (PSD-AM);

senador Paulo Rocha (PT-PA);

senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);

senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);

senador Eduardo Braga (MDB-AM);

senador Acir Gurgacz (PDT-RO);

presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);

senador Jean Paul Prates (PT-RN);

senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO);

senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto foi assinado no domingo (8) pelo presidente da República, e tramita em caráter de urgência.

 

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Zequinha Marinho (PL-PA).

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto foi assinado no domingo (8) pelo presidente da República, e tramita em caráter de urgência.

 

Painel exibe senador Esperidião Amin (PP-SC) via videoconferência.

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

 

Na ordem do dia, o PL 2.033/2022, projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

No painel, senador Fabiano Contarato (PT-ES) em pronunciamento via videoconferência.

 

Bancada:

senador Rafael Tenório (MDB-AL);

senador Eduardo Girão (Podemos-CE);

senador Guaracy Silveira (Avante-TO).

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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