Código de obras
Edifício-sede do Sinduscon-DF, SIA, Brasília, DF, Brasil 26/4/2018 Foto: Cristiano Costa/Sistema Fibra.
O novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal foi sancionado nesta manhã (26) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). O texto substituirá a legislação em vigor desde 1998 e estabelece procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização, de acordo com parâmetros de uso e ocupação do solo. Após a publicação da lei no Diário Oficial do DF, o chefe do Executivo terá 60 dias para regulamentá-la por meio de decreto.
O presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho e o Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
Leia a matéria no site do Sistema Fibra. www.sistemafibra.org.br/fibra/sala-de-imprensa/noticias/1...
Código de obras
Edifício-sede do Sinduscon-DF, SIA, Brasília, DF, Brasil 26/4/2018 Foto: Cristiano Costa/Sistema Fibra.
O novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal foi sancionado nesta manhã (26) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). O texto substituirá a legislação em vigor desde 1998 e estabelece procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização, de acordo com parâmetros de uso e ocupação do solo. Após a publicação da lei no Diário Oficial do DF, o chefe do Executivo terá 60 dias para regulamentá-la por meio de decreto.
O presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho e o Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
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