Henrique Eduardo Lyra Alves

Nascimento: 9/12/1948

Naturalidade: Rio de Janeiro, RJ

Profissões: Bacharel em Direito

Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves

Gabinete: 539, Anexo 4, Telefone: 3215-5539, Fax: 3215-2539

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 1971-1975, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para tratar de interesses particulares, por 119 dias, de 06 de outubro de 1988 a 02 de fevereiro de 1989. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratar de interesses particulares, de 14 a 30 de setembro de 1999; para exercer o cargo de Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, por 232 dias, de 22 de fevereiro a 11 de outubro de 2001; por 29 dias, de 29 de outubro a 26 de novembro de 2001; por 63 dias, de 19 de dezembro de 2001 a 19 de fevereiro de 2002; e por 35 dias, de 1º de março a 4 de abril de 2002.

Filiações Partidárias:

MDB, 1971-1979; PP, 1980-1982; PMDB, 1982-.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional do MDB, RN, 1972-1978; Membro, Diretório Nacional do MDB, 1972-1978; Membro, Comissão Executiva Nacional do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional do PP, RN, 1980-1981; Presidente, Diretório Regional do PMDB, RN, 1982; Vice-Líder do PMDB, 1991, 1995-2001 e 09/06/2003-21/03/2005; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1993-1994; 0Vice-Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997 e 1998-1999; Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1996, 1997 e 1998; Líder do PMDB, 01/02/2007-28/12/2007, 28/12/2007-; Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 08/03/2007; Líder do PMDB, 10/12/2008-02/02/2009, 20/01/2010-; Líder do Bloco PMDB, PT, PSDB, DEM, PR,PDT,PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, 02/02/2009-.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente

Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular. CONGRESSO NACIONAL COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:Titular

CPI Mista Crise na Universidade Brasileira:Titular

Orçamento, incubida de estudo e parecer sobre o PL nº 11/73 (CN), que " estima a receita e fixa a despesa da União para exercício financeiro de 1974": Relator, 1973

incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 7/74 (CN), que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto-lei nº 1.291, de 11 de dezembro de 1973, que " prorroga a vigência dos estímulos à exportação de produtos manufaturados": Vice-Presidente, 1974

Mensagem nº 58/71, que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.180/71 que altera o art. 8º da Lei nº 5.508/68: Membro, 1971

Orçamento, que estabelece sobre PL que estima a Receita e fixa a Despesa da União para exercício de 1972: Membro, 1971

Mensagem 66/71, que submete Congresso Nacional texto DC nº 1.184/71 que dispõe sobre a liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira, estabelece normas sobre parcelamento e dá outras: Vice-Presidente, 1971

Orçamento PL nº 13/71, que estima a Receita e fixa a Despesa da União, Interior-SUDENE: Relator, 1971

Mensagem nº 19/71, que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.152/71 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do DF e dá outras providências: Vice-Presedente, 1971

Mensagem nº 17/71, que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.150/71 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências: Membro, 1971

Mensagem nº 53/71, que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.176/71 que dispõe sobre a regularização das situações fiscais decorrentes da legislação salineira e dá outras...: Presidente, 1971

Mensagem nº 6/72, submete Congresso Nacional o DL nº 1.198/71, que altera legislação Imposto de Renda e dá...

Membro, 1972

Mensagem nº 14/72, submete Congresso Nacional o DL nº 1.206/72, que autoriza o MT a prestar assistência técnica em assuntos rodoviários: Membro, 1972

Orçamento (Agricultura) PL nº 6/72 estima receita e fixa despeda União/1973: Relator Substituto, 1972. CÂMARA DOS DEPUTADOS MESA DIRETORA: Segundo-Secretário. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular e Suplente, 1971,1973

Ciência e Tecnologia, Comunicação: Membro efetivo, 1974

Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-

Comunicação: Presidente

Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-06/02/2008, 04/03/2008-

Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente

Desenvolvimento Urbano e Interior:Titular e Suplente

Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, Titular e Suplente, Vice-Presidente, 1974

Educação e Cultura: Titular, 1973, 3/3/2010-25/3/2010, e Suplente, 1971, 1973

Educação, Cultura e Desporto:Titular e Suplente

Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente

Esporte e Turismo:Titular

Finanças:Titular

Finanças e Tributação:Titular

Fiscalização Financeira e Controle: Suplente

Interior:Titular e Suplente

Legislação Participativa: Presidente e Titular

Orçamento:Titular, Efetivo, 1971

Segurança Nacional:Titular e Membro efetivo, 1977

Seguridade Social e Família: Titular, 20/6/2007-30/8/2007

Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 27/3/2008-2/4/2008

Transportes:Titular e Membro efetivo, 1977

Viação e Transportes:Titular, 4/3/2009-5/8/2009

Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Segundo Vice-Presidente- e Titular-

Bacia do São Francisco:Titular e Suplente, 1971 e 1973

elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro, 1971

Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Titular

Legislação Participativa: Titular-

PEC nº 1/95, Reeleição: Primeiro Vice-Presidente e Titular

PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:Titular

PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-

PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente

PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente

PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente

PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública:Titular

PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Relator e Titular

PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-

PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-

PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente

PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa:Titular

PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Relator e Titular

PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular

PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006

PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006

PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte:Titular

PL nº 965/91, Desportos:Titular

PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-

PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Relator, Titular, 16/9/2009-

PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente

PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular

Polígono das Secas: Efetivo e Vice-Presidente,1971, Vice-Presidente e Titular e Membro efetivo, 1973 e Membro efetivo, 1978

Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular. CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente

Entidades de Previdência Privada: Suplente

SUDENE:Titular, 1978. CONSELHO, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Primeiro Vice-Presidente-

Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor:Titular

Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Presidente e Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2002.

Condecorações:

Ordens: do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1975; de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1975; do Mérito Judiciário do Trabalho, STJ, 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1972.

Missões Oficiais:

Representante da Câmara dos Deputados nas inaugurações das rodovias que ligarão Fortaleza ao Sul do País e a Natal, 1971; Representa a Câmara dos Deputados na XII Exposição Centro-Nordestina de Animais e Produtos Derivados que corresponde à XVIII Exposição Regional Agropecuária de Crato, CE, 1971; Delegado do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo à BIT, Berlim, Alemanha, 1973. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996; na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; no II Encontro do Comitê Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat Marrocos, 1999; e na LV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 2000. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados: no Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2002; 108ª Assembléia da UIP, Santiago, 4/2003; 58ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2003; 110ª Assembléia da UIP, México, 4/2004; 59ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2004; 113ª Assembléia Geral da UIP, Genebra, 10/2005; 60ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2005.