Termo de Uso das Imagens – Acervo DPRJ

 

As imagens disponibilizadas neste álbum integram o acervo fotográfico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e são de propriedade exclusiva da Instituição.

 

A utilização das fotografias em materiais institucionais, editoriais, acadêmicos ou de divulgação está condicionada à prévia autorização do Departamento de Comunicação da DPRJ, por meio do e-mail imprensa@defensoria.rj.def.br.

 

Toda reprodução autorizada deverá conter, obrigatoriamente, os créditos do(a) fotógrafo(a) responsável pela imagem, bem como a identificação “Acervo DPRJ”.

 

As fotografias encontram-se protegidas pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelas normas de proteção de dados pessoais e direito à imagem previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), sendo vedada sua reprodução, edição, distribuição ou utilização para fins diversos daqueles expressamente autorizados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

 

O uso indevido das imagens poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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