O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é uma organização governamental subordinada ao Comando da Aeronáutica de ao Ministério da Defesa. Distribuído ao longo de todo o território nacional, o DECEA congrega recursos humanos e tecnológicos com a missão de prover a segurança e a fluidez do tráfego no espaço aéreo brasileiro e, ao mesmo tempo, garantir sua defesa.

The Department of Airspace Control (DECEA) is a governmental organization, subordinante to the Ministry of Defense and to the Brazilian Air Force. Distributed all over the country, DECEA embraces human and technological resources in order to provide a safe air traffic flow in the Brazilian airspace and at the same time ensure its air defense.