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Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
La Comisión de Producción Industria y Comercio -E-, acordó convocar a funcionarios provinciales de Producción en relación al proyecto de ley 9109, que establece un incentivo ganadero a pequeños productores de 10 departamentos neuquinos afectados por la erupción del volcán Calbuco el pasado 22 de abril.
La comisión de Hacienda y Presupuesto aprobó hoy por la tarde un despacho por mayoría y otro en minoría para habilitar el tratamiento del presupuesto general 2013. A su vez, dio despacho por mayoría a los presupuestos de los poderes Legislativo y Judicial. El debate comenzó pasadas las 16.30 y se extendió por más de dos horas.
La iniciativa presentada por el Ejecutivo provincial -que asciende a 19,6 mil millones de pesos-, obtuvo ocho votos; cuatro del MPN y dos de los bloques aliados, además de Fernanda Esquivel -Unión Popular- y Raúl Podestá –FG NE-, mientras que el despacho en minoría fue votado por su autor, Pablo Todero –PJ-. Los diputados Raúl Dobrusín –UPie- y Angélica Lagunas –FIT- no acompañaron ninguno de los despachos del presupuesto del Ejecutivo, así como tampoco el del Poder Judicial, que contó con 9 votos. Lagunas tampoco votó el presupuesto del Poder Legislativo.
La iniciativa por la minoría, expuesta por Todero, infiere una recaudación superior del orden de los 1.114 millones de pesos, de los cuales 575 millones se destinarán a programas de salud, deporte, vivienda y seguridad, mientras que el resto será para obras públicas planificadas, explicó el diputado. Acotó que hizo más de 800 consultas a instituciones de toda la provincia. Además, destina 300 millones de pesos para remediar los daños del último temporal. El diputado mencionó que su proyecto de ley elimina facultades al Ejecutivo presentes en el despacho por mayoría, como la potestad de reestructurar partidas y de emitir letras a largo plazo. El proyecto además mantiene el destino de los remanentes de los recursos afectados y elimina la potestad del PE a endeudarse con proveedores que financien erogaciones de capital.
Los diputados que acompañaron la iniciativa acordaron que se trata de un plan de gobierno, el cual fue votado por el pueblo de la provincia. Al respecto, Luis Sapag –MPN- expresó que “no pueden satisfacerse todas las demandas en un solo presupuesto,” el cual está limitado por los ingresos. Dijo además que dos tercios del prepuesto son de estricta responsabilidad del gobierno nacional, “afectados por la incertidumbre” de índices como la inflación o el valor del dólar. La diputada Lagunas, por su parte, manifestó que tanto el presupuesto provincial como el nacional “están orientados a una clase social,” mientras que Dobrusín cuestionó artículos del proyecto de ley que habilitan al PE a modificar las partidas. Además, mencionó que no existe ningún punto que plantee alternativas al modelo de provincia petrolera.
Al comenzar la reunión, el diputado Raúl Béttiga, presidente del cuerpo, puso a consideración una nota en la que representantes del gremio ATEN solicitaron ser recibidos para discutir las erogaciones destinadas a educación. Con la excepción de Dobrusín y Lagunas, los diputados consideraron que la comisión no era el espacio para discutir “cuestiones puntuales”. Al respeto, Podestá mencionó que ATEN “equivoca los caminos por los cuales debe tener algún marco de diálogo con el sector político”, algo que, consideró, es responsabilidad del gremio y del PE.
La comisión fue presidida por Raúl Bettiga y estuvieron presentes los diputados José Russo, Silvia De Otaño, Luis Sapag, Sergio Gallia, Ricardo Rojas, Pablo Todero, Angélica Lagunas, Raúl Podestá, Raúl Dobrusín, Pamela Mucci y Fernanda Esquivel.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Manaus, AM 01/02/2023 - Parlamentares da 20ª legislatura tomam posse nesta quarta-feira (01), no Plenário Ruy Araújo, na Sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. (Fotos: Danilo Mello/Aleam)
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Estudiantes que participaron en el simulador parlamentario “Jóvenes Legisladores 2017” organizado por el diputado Gerardo Pliego Santana (PAN) aprobaron elevar a rango constitucional la prohibición de pedir carta de antecedentes no penales a los solicitantes de empleo y prohibir el uso de bolsas de plástico en los comercios de la entidad. goo.gl/4jU3cB
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir dois projetos de lei, sobre o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais de Itajaí e a substituição de garrafas PET não retornáveis por materiais retornáveis ou biodegradáveis.
A audiência pública foi solicitada pelo vereador Fernando Pegorini (Progressistas), por meio do Requerimento nº 162/52019, e subscrita pelo vereador Paulinho Amândio (PDT), com o acréscimo da discussão do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 138/2019, de sua autoria.
O vereador Paulinho Amândio defendeu Projeto de Lei Ordinária 138/2019, que institui a substituição de garrafas não retornáveis PET (polietileno tereftalato) por embalagens retornáveis ou produtos afins biodegradáveis. O vereador defendeu que a legislação precisa avançar no sentido de preservação ambiental e que os consumidores, indústria e comércio precisam se adequar as necessidades do planeta.
Aguinaldo Campos Assis, diretor de Gestão Ambiental do Instituto Cidade Sustentável (responsável pelos assuntos ambientais no âmbito municipal), relatou alguns dos danos causados pelo uso e descarte incorreto de sacolas plásticas e apresentou a proposta de projeto de Lei do Instituto, este para “proibir a distribuição de sacolas plásticas descartáveis compostas por polipropilenos e similares oxidegradáveis ou oxibiodegradáveis por sacolas reutilizáveis/ retornáveis, biodegradáveis e recicláveis, exceto plástico”.
O vereador Fernando Pegorini afirmou que fez um levantamento rápido e constatou que, em média, a diferença de uma sacola plástica convencional para as biodegradáveis e recicláveis que não levam plástico é de um centavo por unidade. Pegorini também sugeriu um prazo de 18 meses para implementação da lei das sacolas, para que o comércio tenha tempo hábil para se adaptar às mudanças. “Precisamos avançar, mas temos muita preocupação em fazer algo viável também para o comércio, essencial para a economia da cidade”, ressaltou.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí, Sindilojas, Bento Ferrari, se comprometeu a reunir com os supermercadistas, já que os supermercados são os que mais distribuem sacolas plásticas, para tentar fazer algo diferente, antes mesmo da Lei entrar em vigor. “Acho importante o setor se comprometer com as questões ambientais da cidade e a ideia é depois dos supermercadistas estender para o comércio em geral, de forma a contribuir para a futura lei”, afirmou Ferrari.
Willian Vale, professor de Educação Ambiental de Itajaí, levantou a importância de se discutir e elaborar a lei, mas também de fiscalizá-la depois. Além disso, o professor destacou a importância de se investir na educação ambiental, pois somente a legislação, segundo ele, não será suficiente.
O professor Paulo Ricardo, da Associação Amigos da Bica, afirmou que juntamente com uma aluna de pós-graduação desenvolveu uma pesquisa em 2003 que avaliou o uso de sacolas plásticas em três redes de supermercados de Itajaí e Balneário Camboriú. De acordo com o professor, a pesquisa apontou que apenas um supermercado colocava na cidade de Itajaí dois milhões de sacolas plásticas por ano, o professor se comprometeu a compartilhar os dados da pesquisa para contribuir com os projetos.
A partir de agora, as sugestões e questionamentos apontados serão estudados e deverão contribuir para o aprimoramento dos projetos, que obtiveram amplo apoio dos presentes e passarão pelos trâmites do Legislativo.
Participaram da audiência, além dos já citados, representantes da Univali, da Comissão de Gestão Ambiental da Câmara, da Comissão de Meio Ambiente e Direito Ambiental da OAB Subseção Itajaí, do Instituto Anjos do Mar Brasil e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, entre outros.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
A Câmara Mirim de Itajaí realizou na tarde desta quarta-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária. O encontro marcou o encerramento da 2ª Legislatura do projeto. Durante a sessão, os vereadores mirins aprovaram quatro requerimentos relacionados à manutenção de encanamentos da cidade, incentivo à leitura, uso de pods e vapers nas escolas e vistorias nas unidades de ensino.
Da vereadora mirim Gabriella Furtado, do Centro Educacional Cordeiros, foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 30/2024. A estudante solicita informações ao Serviço de Água, Saneamento Básico e Infraestrura (Semasa) sobre a frequência em que são realizadas manutenções do encanamento da cidade e também questiona o que é feito com as reclamações realizadas pelos consumidores.
O Requerimento nº 31/2024, da vereadora mirim Lorrane Mariano, da Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha, foi aprovado com 15 votos favoráveis. A estudante questiona a Secretaria Municipal de Educação se as escolas realizam atividades de leitura e literatura e se existe algum programa de leitura ou grupo de literatura no contraturno escolar.
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 32/2024, do vereador Mirim Luis Gustavo Pereira, da Escola Básica João Paulo II. O estudante questiona a Secretaria Municipal de Educação se existe alguma forma de reduzir o uso de pods e vapers nas escolas; se existe planejamento de campanhas educativas sobre o tema; e se é possível a realização de palestras para os estudantes.
Já o Requerimento nº 33/2024, de autoria da vereadora mirim Maria Helena Nunes, da Escola Básica Mansueto Trés, questiona a Secretaria Municipal de Educação se são realizadas vistorias na infraestrutura das unidades de ensino; com qual frequência ocorrem; se são realizadas simultaneamente em todas as escola; e, caso não sejam vistoriadas, por qual o motivo.
Escolas que pretendem participar do projeto em 2025 devem se inscrever até 6 de dezembro deste ano
O prazo para as unidades de ensino aderirem ao projeto Câmara Mirim de 2025 seguem até o dia 6 de dezembro deste ano. O diretor da escola poderá fazer a adesão on-line, preenchendo o formulário disponível em forms.gle/b1tpCRAh4TkiWwBz9.
O Projeto Câmara Mirim é destinado aos alunos do 9º ano das escolas públicas e privadas de Itajaí que estudam no período matutino, mas também envolve todos os alunos dos anos finais do ensino fundamental. No início de 2025 os alunos de 6º ao 9º ano votarão nos candidatos de sua escola.
Serão selecionados no final do processo 17 vereadores mirins titulares e 17 vereadores mirins suplentes. Durante a realização do projeto, os estudantes participam de sessões, fazem indicações ao Município e apresentam requerimentos aos órgãos públicos.
A Câmara Mirim de Itajaí realizou na tarde desta quarta-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária. O encontro marcou o encerramento da 2ª Legislatura do projeto. Durante a sessão, os vereadores mirins aprovaram quatro requerimentos relacionados à manutenção de encanamentos da cidade, incentivo à leitura, uso de pods e vapers nas escolas e vistorias nas unidades de ensino.
Da vereadora mirim Gabriella Furtado, do Centro Educacional Cordeiros, foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 30/2024. A estudante solicita informações ao Serviço de Água, Saneamento Básico e Infraestrura (Semasa) sobre a frequência em que são realizadas manutenções do encanamento da cidade e também questiona o que é feito com as reclamações realizadas pelos consumidores.
O Requerimento nº 31/2024, da vereadora mirim Lorrane Mariano, da Escola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha, foi aprovado com 15 votos favoráveis. A estudante questiona a Secretaria Municipal de Educação se as escolas realizam atividades de leitura e literatura e se existe algum programa de leitura ou grupo de literatura no contraturno escolar.
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento nº 32/2024, do vereador Mirim Luis Gustavo Pereira, da Escola Básica João Paulo II. O estudante questiona a Secretaria Municipal de Educação se existe alguma forma de reduzir o uso de pods e vapers nas escolas; se existe planejamento de campanhas educativas sobre o tema; e se é possível a realização de palestras para os estudantes.
Já o Requerimento nº 33/2024, de autoria da vereadora mirim Maria Helena Nunes, da Escola Básica Mansueto Trés, questiona a Secretaria Municipal de Educação se são realizadas vistorias na infraestrutura das unidades de ensino; com qual frequência ocorrem; se são realizadas simultaneamente em todas as escola; e, caso não sejam vistoriadas, por qual o motivo.
Escolas que pretendem participar do projeto em 2025 devem se inscrever até 6 de dezembro deste ano
O prazo para as unidades de ensino aderirem ao projeto Câmara Mirim de 2025 seguem até o dia 6 de dezembro deste ano. O diretor da escola poderá fazer a adesão on-line, preenchendo o formulário disponível em forms.gle/b1tpCRAh4TkiWwBz9.
O Projeto Câmara Mirim é destinado aos alunos do 9º ano das escolas públicas e privadas de Itajaí que estudam no período matutino, mas também envolve todos os alunos dos anos finais do ensino fundamental. No início de 2025 os alunos de 6º ao 9º ano votarão nos candidatos de sua escola.
Serão selecionados no final do processo 17 vereadores mirins titulares e 17 vereadores mirins suplentes. Durante a realização do projeto, os estudantes participam de sessões, fazem indicações ao Município e apresentam requerimentos aos órgãos públicos.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Na semana do aniversário de 163 anos de emancipação politico-administrativa de Itajaí, as vereadoras e vereadores mirins tiveram uma programação especial. Os jovens foram recebidos na prefeitura, pelo vice-prefeito Marcelo Sodré. No Paço, eles puderam conhecer o gabinete do prefeito e vice e algumas das secretarias municipais. Na sequência, visitaram o Fórum e bateram um papo com o diretor, Juiz Juliano Rafael Bogo. O objetivo das visitas foi apresentar à Cãmara Mirim o funcionamento dos Poderes Executivo e Judiciário.
2019-06-15
Ple de Constitució de la Corporació de l'XI Legislatura. Joan Ribó elegit alcalde per la nova Corporació en obtindre 17 dels 33 vots dels regidors i regidores.
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
Nova Legislatura 2019-2022 e Votação da Presidência e Mesa Diretora da ALBA.O deputado estadual, Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Foto: Vaner Casaes / ALBA
Data: 01-02-2019
El Presidente de Castilla-La Mancha, Emiliano García-Page, y los consejeros de su Gobierno durante la celebración del primer Pleno de la nueva legislatura en las Cortes autonómicas.