CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 18 itens. Entre eles, o PL 592/2023, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014; a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019; a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de proteger a personalidade digital das pessoas naturais e a liberdade de expressão na internet.
Mesa:
presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Bancada:
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
relator do PL 592/2023, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Foto: Pedro França/Agência Senado
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 18 itens. Entre eles, o PL 592/2023, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014; a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019; a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de proteger a personalidade digital das pessoas naturais e a liberdade de expressão na internet.
Mesa:
presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Bancada:
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
relator do PL 592/2023, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Foto: Pedro França/Agência Senado